Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
04/12/2004 SUPRIMENTOS DE CAIXA EFETUADOS PELO SÓCIO DA EMPRESA - COMPROVAÇÃO
04/12/2004 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE SÓCIOS – COMPROVAÇÃO DA ORIGEM
04/12/2004 FLUXO DE CAIXA – RECONSTITUIÇÃO – SAÍDAS SUPERIORES ÀS ENTRADAS - CONSEQÜÊNCIAS
04/12/2004 VENDAS NÃO CONTABILIZADAS COMO TAL – AFASTAMENTO DA CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITAS ATRAVÉS DE FORMA CABAL E INEQUÍVOCA
04/12/2004 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - EMPRÉSTIMO DE SÓCIOS - COMPROVAÇÃO
04/12/2004 TRANSFERÊNCIAS ENTRE MATRIZ E FILIAIS – DISCREPÂNCIA APURADA ENTRE VALORES APURADOS NOS REGISTROS FISCAIS ESTADUAIS
04/12/2004 ADIANTAMENTO DE CLIENTES - VENDAS NÃO CONTABILIZADAS QUANDO NÃO COMPROVADA A EFETIVIDADE DAS VENDAS
04/12/2004 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL – COMPROVAÇÃO DA OPERAÇÃO
04/12/2004 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL – RECEBIMENTO, POR TRANSFERÊNCIA, DE DIREITO DE CRÉDITO DE SOCIEDADE COLIGADA
04/12/2004 AUMENTO DE CAPITAL E EMPRÉSTIMOS DE SÓCIOS – SUPRIMENTO DE CAIXA
04/12/2004 SUPRIMENTO DE CAIXA – BAIXA NA CONTA CLIENTES
04/12/2004 SUPRIMENTO DE CAIXA – MERCADORIA EM TRÂNSITO
04/12/2004 SUPRIMENTO DE CAIXA – PROVA COM EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
04/12/2004 SUPRIMENTO DE CAIXA E SALDO CREDOR DE CAIXA
04/12/2004 SUPRIMENTO DE CAIXA EFETUADO POR TERCEIROS
04/12/2004 SUPRIMENTO DE CAIXA, PASSIVO FICTÍCIO E SALDO CREDOR DE CAIXA
04/12/2004 SUPRIMENTO DE NUMERÁRIO – ERRO NA CARACTERIZAÇÃO DA PESSOA OBRIGADA
24/11/2004 SOCIEDADE COLIGADA – FUTURO AUMENTO DE CAPITAL – TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CRÉDITO – ADMISSIBILIDADE
24/11/2004 EVENTOS PARA CUSTEAR FESTAS DE INAUGURAÇÃO – DEDUTIBILIDADE - ADMISSIBILIDADE
23/11/2004 IRPJ/CSLL – PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA – LIMITE DE 30% - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA - INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE

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