Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
22/04/2004 RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DEFERIDA. VALIDADE DE CONTRATO PARTICULAR PARA JUSTIFICAR MÚTUO
22/04/2004 DESPESAS OPERACIONAIS NÃO COMPROVAS E RECEITAS DECORRENTES DE MÚTUO ENTRE COLIGADAS
22/04/2004 CONTA CORRENTE ENTRE EMPRESAS. CARACTERIZAÇÃO COMO MÚTUO
15/04/2004 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS. GANHO DE CAPITAL. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA ALIENAÇÃO E VALOR CONTÁBIL
15/04/2004 DESPESAS COM FESTAS DE CONGRAÇAMENTO E SUPRIMENTOS DE CAIXA. TRATAMENTO FISCAL
15/04/2004 INSUFICIÊNCIA DE CONTABILIZAÇÃO DE VENDAS DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE CAIXA. TRATAMENTO FISCAL
15/04/2004 OMISSÃO DE RECEITAS. PASSIVO NÃO COMPROVADO
15/04/2004 GASTOS ATIVÁVEIS. UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS
15/04/2004 BAIXA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE E APURAÇÃO DE RESULTADOS (GANHO OU PERDA DE CAPITAL)
15/04/2004 SALDO CREDOR DE CAIXA, EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LIQUIDADA NO PASSIVO E BENS DO ATIVO PERMANENTE REGISTRADOS COMO DESPESAS
27/10/2003 OMISSÃO DE RECEITA. RECEITAS INDEVIDAMENTE CONTABILIZADAS NO PASSIVO
19/10/2003 IRPJ. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO. RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
19/10/2003 IRPJ. ENCARGOS FINANCEIROS NAS VENDAS A PRAZO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
19/10/2003 IRPJ/CSLL. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E COMPENSAÇÃO COM BASE DE CÁLCULO NEGATIVA. LIMITAÇÕES
19/10/2003 IRRF/IRPJ/CSLL. CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITAS OU A ESCRITURAÇÃO DE CUSTOS OU DESPESAS. PENALIDADES
19/10/2003 IRPJ. DEPÓSITOS JUDICIAIS. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. VALORES LANÇADOS EM DESPESA. REGIME DE COMPETÊNCIA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
08/10/2003 OMISSÃO DE RECEITA. CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DE TERCEIROS
30/09/2003 ENCARGOS FINANCEIROS DE EMPRÉSTIMOS REPASSADOS. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À ELETROBRÁS
30/09/2003 DESPESAS. DEDUTIBILIDADE NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL
19/09/2003 IRPJ. COMPRAS NÃO REGISTRADAS. SUBAVALIAÇÃO DE ESTOQUES. NOTAS SIMPLIFICADAS E CUPONS. COMISSÕES SOBRE VENDAS. MELHORIAS REALIZADAS EM BENS DO ATIVO

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