Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/09/2003 IRPJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EFETIVIDADE E NECESSIDADE. FALTA DE COMPROVAÇÃO
15/09/2003 IRPJ. INCENTIVO FISCAL. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
06/09/2003 IRPJ. LUCRO REAL. APURAÇÃO. DESPESAS DE ALUGUÉIS. RESIDÊNCIA FUNCIONAL. DEDUTIBILIDADE
06/09/2003 IRPJ. EXIGÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. TAXA SELIC. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CABIMENTO
16/08/2003 IRPJ. COMPENSAÇÃO INDEVIDA DO IRFF E DE SALDOS DE ANOS-CALENDÁRIOS ANTERIORES
15/08/2003 IRPJ. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. VALOR TRIBUTÁVEL
15/08/2003 IRPJ. NOTA FISCAL/FATURA. PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
15/08/2003 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO
15/08/2003 IRPJ. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. VALOR TRIBUTÁVEL. CUSTOS E DESPESAS
15/08/2003 IRPJ. OMISSÃO DE RECEITAS APURADAS EM DIRF. PENALIDADES
15/08/2003 IRPJ. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO. VALORES REPASSADOS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS
15/08/2003 IRPJ. CSLL. PIS/PASEP. COFINS. PROVA DOCUMENTAL E DECADÊNCIA
13/08/2003 SIMPLES. EXCLUSÃO. PENDÊNCIA COM A PGFN. CANCELAMENTO DO ATO DECLARATÓRIO
13/08/2003 SIMPLES. EXCLUSÃO. QUANDO A EMPRESA ENQUADRA-SE EM ATIVIDADE VEDADA
13/08/2003 SIMPLES. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO. VEDADA A OPÇÃO
12/08/2003 OMISSÃO DE RECEITAS/PASSIVO FICTÍCIO. CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS. TRIBUTAÇÃO REFLEXA. MULTA DE OFÍCIO: REDUÇÃO
12/08/2003 OMISSÃO DE RECEITA. PASSIVO FICTÍCIO. AUTOS REFLEXOS
09/08/2003 AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONSTRUÇÃO AINDA NÃO INCORPORADA AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. CONTABILIZAÇÃO
09/08/2003 LUCROS DISTRIBUÍDOS. DISTRIBUIÇÃO EXCEDENTE AO LUCRO PRESUMIDO
09/08/2003 FALTA DE RECOLHIMENTO DO IRPJ SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA. SUJEIÇÃO A MULTAS

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página