Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/10/2005 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL – AUDITORIA DE PRODUÇÃO
05/10/2005 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SUCESSOR
05/10/2005 FISCO - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
04/10/2005 MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E IMPOSTOS
04/10/2005 COFINS – FATURAMENTO – BASE DE CÁLCULO - CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS
04/10/2005 COFINS – ICMS - BASE DE CÁLCULO
04/10/2005 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL IMPRESTÁVEL – CONSEQÜÊNCIAS
04/10/2005 LIVROS DIÁRIO, RAZÃO E LALUR – FALTA DE APRESENTAÇÃO FISCO – CONSEQÜÊNCIAS
04/10/2005 EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS CALÇADAS - CONSEQÜÊNCIAS
03/10/2005 DESPESAS OPERACIONAIS NÃO COMPROVAS - GLOSA
03/10/2005 ADIANTAMENTO DADO À EMPRESA COLIGADA OU INTERLIGADA PARA ACERTO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
03/10/2005 CONTRATO DE MÚTUO - MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA
02/10/2005 CONTRATO DE MÚTUO REALIZADO ENTRE PESSOAS FÍSICAS – CONSIDERAÇÕES
30/09/2005 RECONHECIMENTO DE RECEITAS E CUSTOS DE OBRAS – GLOSA DE CUSTOS E DESPESAS
30/09/2005 DESCONTO FINANCEIRO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PARCELA DEVIDA
30/09/2005 SUPRIMENTOS DE CAIXA POR SÓCIOS
30/09/2005 RECONHECIMENTO DE RECEITAS E CUSTOS DE OBRAS - CONTRATOS COM PRAZO DE EXECUÇÃO INFERIOR A UM ANO
30/09/2005 FATURAMENTO ANTECIPADO E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA REMETIDA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO ENTRE OUTRAS
30/09/2005 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RECEBIMENTOS ANTECIPADOS - RECONHECIMENTO DA RECEITA
29/09/2005 AUTO DE INFRAÇÃO – VÍCIO FORMAL - NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

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