Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
20/01/2006 AÇÃO FISCAL - Intimação para prestar esclarecimentos. Direito de defesa.
20/01/2006 INDÉBITO TRIBUTÁRIO - Saldo negativo do IRPJ. Dedutibilidade do IRRF.
20/01/2006 FALTA DE ESCRITURAÇÃO - Arbitramento. Lucro.
20/01/2006 RECEITAS NÃO CONTABILIZADAS - Exportações. Conversão de moeda estrangeira.
17/01/2006 PRINCÍPIO DO EMPARELHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS - Gastos de instalação de rede local de TV a cabo.
17/01/2006 AUTO DE INFRAÇÃO - Local de lavratura entre outras.
17/01/2006 IPI - Créditos referentes a insumos utilizados na fabricação de produtos exportados – Ressarcimento.
17/01/2006 IRPJ - Recuperação de despesas, despesas operacionais – prestação de serviços – representante de agência entre outras.
17/01/2006 IRPJ - Diferimento de despesas/custos de amortização de exercícios anteriores.
17/01/2006 PASSIVO FICTÍCIO - Omissão de Receitas. Passivo Fictício. Obrigação Inexistente.
23/11/2005 COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADQUIRIDOS MEDIANTE CESSÃO DE CRÉDITO DE TERCEIROS
15/10/2005 AUTO DE INFRAÇÃO - LOCAL DE LAVRATURA
15/10/2005 TRIBUTAÇÃO REFLEXA
15/10/2005 DESPESAS FINANCEIRAS DERIVADAS DE SUPRIMENTOS DE CAIXA – TRIBUTAÇÃO DOS SUPRIMENTOS
15/10/2005 SUPRIMENTOS DE CAIXA POR SÓCIOS - COMPROVAÇÃO
10/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - SERVIÇOS PRESTADOS PELA HOLDING (CONTROLADORA) A EMPRESAS DO GRUPO EMPRESARIAL
10/10/2005 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - CONTRATOS DE MÚTUO E DE CRÉDITO ROTATIVO RECÍPROCO - RESULTADOS ORIUNDOS DE INVESTIMENTOS EM SOCIEDADE ESTRANGEIRA CONTROLADA - REDUÇÃO DE CAPITAL PARA RESTITUIÇÃO AOS SÓCIOS, ENTRE OUTRAS
08/10/2005 DESPESAS COM ROYALTIES – REGISTRO DO CONTRATO CORRESPONDENTE NO BANCO CENTRAL DO BRASIL
08/10/2005 ZONA FRANCA DE MANAUS - QUEBRA DE ESTOQUE DE INSUMOS IMPORTADOS
08/10/2005 SUPERAVALIAÇÃO DE COMPRAS: NOTAS FISCAIS DE ENTRADA - EMISSÃO SEM BASE LEGAL

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