Perguntas e Respostas

• EXCLUSAO DO ICMS NO PIS E COFINS

  Pergunta n° 67254, postada em 6/2/2026, às 10:19

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma empresa Lucro Real adquire insumo com direito ao crédito de pis/cofins de fornecedor optante pelo Simples Nacional, com destaque de Icms para aproveitamento desse percentual do simple. Esse ICMS destacado pelo fornecedor do simples nacional poderá ser excluído das bases de cálculo de pis/cofins creditados?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LC 224/2025 - RECEITAS E TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 67253, postada em 6/2/2026, às 09:40

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Uma entidade sem fins lucrativos-Isenta, associação desportiva (clube), tem receitas de doações, contribuições associativas, alugueis de áreas do clube locadas, receitas de festas, receitas de uso de espaços por terceiros, etc. Gostaria saber se todas estas receitas serão impactadas pela LC 224, haja visto, que atualmente a associação recolhe apenas o Pis folha? Se sim, quais receitas impactadas e um manual de como será a incidencia com exemplos. Atenciosamente, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LC 224/2025 - EMPRESA LUCRO REAL, MAS COM PIS/COFINS CUMULATIVO

  Pergunta n° 67252, postada em 6/2/2026, às 09:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa da construção civil tributada pelo Lucro Real, que tributa o pis/cofins pelo regime cumulativo, com a mudança trazida pela LC 224, necessita aumentar de 90% da alíquota reduzida, acrescida de 10% da alíquota do sistema padrão de tributação a partir de 04/2026? Ou seja, indiquei a atividade acima, mas qualquer empresa do Lucro Real que use aliquotas de pis/cofins Cumulativo, tem que acrescer os 10%. Isto. Para empresas do Lucro Presumido, não são afetadas por esta LC? Atenciosamente, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRBI - PAT

  Pergunta n° 67251, postada em 6/2/2026, às 08:33

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  no item 162 do anexo único da IN 2294/2025, diz respeito ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT -. diz: "Dedução, limitada a 4% (quatro por cento) do IRPJ devido, antes do adicional, do valor equivalente à aplicação da alíquota do imposto sobre a soma das despesas de custeio comprovadamente realizadas no período de apuração, no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT". ocorre que por meio do PARECER SEI Nº 268/2023/MF, em seus encaminhamentos item 36 do parecer, diz que "... INCLUSAO DO tema atinente à legalidade da dedução em dobro das despesas comprovadamente gastas com o PAT sobre o lucro tributável, desde que observado o patamar de 4% do imposto de renda devido...", ou seja, dessa forma a partir desse parecer, as empresas não deduzem mais do IR devido, mas sim como uma exclusão do lucro Tributável o dobro das despesas com o PAT direto no Lalur, claro observando o limite de 4% do IR devido. Nesse sentido o valor a ser informado na DIRBI podemos cons...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRBI - PRONAC

  Pergunta n° 67250, postada em 6/2/2026, às 07:37

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Referente a DIRBI, o anexo único da IN 2294/2025, no item 161- Pronac, passa a ser declarado a partir dos períodos de apuração de janeiro de 2026 e posteriores cfe Art. 3º. Na redação desse item (161) fala em "Dedução, do IRPJ, das quantias efetivamente despendidas no ano calendário anterior, tanto mediante contribuições ...." Nesse sentido ali fala em ano calendário anterior. por exemplo a empresa que apura IRPJ trimestral deve iniciar a declarar a partir de Janeiro/2026. nesse sentido em que momento deve ser declarado os valores doados em janeiro/fevereiro e março de 2026, no qual vão ser utilizados como incentivo na ECF na apuração do primeiro trimestre/2026? a empresa costuma doar não somente no último mês do trimestre. O que o fisco quis dizer com "Ano Calendário Anterior"?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• JCP

  Pergunta n° 67249, postada em 5/2/2026, às 16:27

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! No caso de empresa LTDA unipessoal que nunca efetuou pagamento de JCP à sua sócia PF, pode calcular o JCP retroativo e pagar agora? Se sim, a qual períodos isso pode ser feito (quantos anos)? Grato, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INCIDENCIA E FORMA DE TRIBUTACAO

  Pergunta n° 67248, postada em 5/2/2026, às 15:21

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  QUAIS AS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO FEDERAL E ESSTADUAL NO ESTADO DO CEARÁ, PARA UMA EMPRESA QUE PRETENDE VENDER E-BOOKS? EXISTE ALGUMA ISENÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL? PODE SR OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ALIQUOTA DE PRESUNÇÃO

  Pergunta n° 67247, postada em 5/2/2026, às 15:03

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa tarde. Uma empresa cuja atividade é : 35.11-5-01 - geração de energia eletrica, deve presumir a receita tributavel em 8% ou 32%?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATA REGISTRADA REF. A REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 67246, postada em 5/2/2026, às 12:28

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  tENHO UMA EMPRESA DE LUCRO REAL. REGISTRAMOS A ATA COM OS VALORES DO LUCRO DE 2024 E ENVIAMOS UM BALANCETE DE NOVEMBRO 2025, PARA MOSTRAR O LUCRO ATÉ ESSA DATA.. NÃO TEMOS AINDA O BALANÇO DE 2025 MAS VAI DAR LUCRO. ESSE LUCRO SERÁ DISTRIBUIDO EM 2026. DÚVIDA : ESSES VALORES DISTRIBUIDOS EM 2026 VÃO SER ISENTOS? A ATA É PARA COBRIR A DISTRIBUIÇÃO DE 2025?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PREVIDÊNCIA PRIVADA - CONSIDERADA COMO DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO IR BRUTO

  Pergunta n° 67245, postada em 5/2/2026, às 12:09

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Existem dois tipos de previdência privada, PGBL e VGBL, para ambos os tipos se tiver participação do empregado e houver desconto em folha de pagamento esse valor deve ser deduzido da base de cálculo sujeita à incidência mensal do IRRF? Essa dedução é obrigatória mensalmente ou poderá ser informada pelo empregado apenas na entrega na declaração de ajuste anual?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder