Perguntas e Respostas

• EMPREGADA GRÁVIDA - SUSPENSÃO DO CONTRATO

  Pergunta n° 58798, postada em 15/6/2021, às 08:11

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia. Empregada que está em gravidez e está em casa de trabalho remoto. É possível fazer a suspensão do contrato de acordo com a MP 1045?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS QUE CONTRATAM CARCERÁRIOS

  Pergunta n° 58797, postada em 15/6/2021, às 07:35

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Empresas do simples nacional, lucro presumido ou lucro real. A empresa contrata um preso para trabalhar em sua empresa, há algum beneficio fiscal, sendo ele federal ou estadual, para este fato? Se sim, existem condições a serem seguidar para a utilização do benefício? Ex: instituir uma filial da empresa e disponibilizar todos os itens para o preso trabalhar dentro do presídio. Obrigado, aguardo. Gustavo Welter

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PENALIDADE - SUSPENSÃO PRAZO

  Pergunta n° 58796, postada em 15/6/2021, às 07:04

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Prezados Bom dia, existe algum limite de dias para suspender um funcionário ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANTECIPAÇÃO 13º SALÁRIO

  Pergunta n° 58795, postada em 15/6/2021, às 07:03

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Prezados Bom dia, uma emprega quer antecipar o pagamento integral do 13º salário dos seus funcionários em jun/21. Existe alguma penalidade nesta operação ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS/COFINS

  Pergunta n° 58794, postada em 14/6/2021, às 16:14

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde. A compensação dos créditos tributários gerados após 15.03.2017 pela exclusão do ICMS da base de calculo do Pis/Cofins será permitida apenas a quem promoveu ação judicial e administrativa protocoladas até 15.03.2017 ou será extensiva a todos os contribuintes? Caso os demais contribuintes não sejam alcançados ainda podem promover ação judicial para se beneficiar desta decisão? E com relação a estes créditos, para seu aproveitamento será necessário a retificação da EFD-Contribuições e DCTF? A compensação se dará por PredComp? Obrigado Ricardo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANTECIPAÇÃO PARCIAL

  Pergunta n° 58793, postada em 14/6/2021, às 14:32

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde! Mercadoria comprada no estado de São Paulo onde veio com a substituição tributária do ICMS pago e destacado na nota, ao chegar no destino que é o estado da Bahia percebe-se que aqui na Bahia esta mercadoria não é substituída e por ser para revenda devemos calcular o valor da antecipação parcial. A pergunta é: Do montante final da antecipação parcial a ser pagar desta mercadoria podemos abater o valor destacado na nota a título de substituição tributária?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SOB FRETE

  Pergunta n° 58792, postada em 14/6/2021, às 14:19

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde! Segue continuação da consulta abaixo conforme solicitado Empresa de transporte do estado da Bahia inicia operação no estado de São Paulo para o estado da Bahia de mercadoria que sera revendida aqui (BAHIA), mercadoria com substituição tributaria no estado da Bahia, a empresa do estado da Bahia deve recolher o ICMS Substituição sob transporte sendo ela a destinatária? PERGUNTA: ICMS SOB FRETE Pergunta n° 58750, postada em 2/6/2021, às 16:00 [...]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SAÍDA DE SÓCIO COM SUAS QUOTAS PAGAS COM IMÓVEIS

  Pergunta n° 58791, postada em 14/6/2021, às 14:19

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde, Senhores Consultores, Sociedade Limitada com capital integralizado em imóveis pelos fundadores falecidos, sem incidência do ITBI, e pelos 2 filhos em moeda corrente, que após o inventário herdaram as quotas dos falecidos, sendo atualmente os únicos proprietários. Ocorre que um dos sócios quer se retirar da sociedade e receber como pagamento de suas quotas parte dos imóveis que foram integralizados e ao mesmo valor. Algumas dúvidas começam a surgir: 1) Em São Paulo, haveria incidência do ITBI? qual o valor da base de cálculo? 2) Haveria ganho de capital na Pessoa Física? 3) O Capital Social poderia ser reduzido à metade? 4) Qual seria a forma mais económica para essa saída de sócio?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LICENÇA OU REGISTRO DE QUEIJO CURADO

  Pergunta n° 58790, postada em 14/6/2021, às 10:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tenha uma empresa de comércio varejista de laticínios e frios (CNAE 4721-1/03) que está estabelecida no Distrito Federal, e a mesma compra queijo e faz a cura queijo. Neste caso, é necessário que a empresa tenha registro no SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF)? O registro é obrigatório para empresa de comércio varejista de queijos curados? Fora esse registro, é necessário alguma licença? Poderia citar a legislação. Desde já agradeço pela vossa atenção com o mesmo. Fico no aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 58789, postada em 14/6/2021, às 09:15

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Bom dia... Uma farmácia realizou um parcelamento das PGDAS vencidas do simples Nacional. 36 parcelas. Porem esse mês quando fomo tirar a guia para o pagamento que esta em dia. A parcela 17/36. aprece a seguinte mensagem encerrado por liquidação. O cliente em questão fez um PerdComp. Mas foi pago em conta ao cliente. Tem alguma coisa Haver com a outra? Qual possibilidade de encerrar por por Liquidação? O Significa isso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder