Perguntas e Respostas

• ICMS ST - BASE PIS E COFINS

  Pergunta n° 59386, postada em 24/9/2021, às 10:23

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  O ICMS ST COMPÕE A BASE DE CALCULO DO PIS/COFINS?

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• SUBCONTRATAÇÃO

  Pergunta n° 59385, postada em 24/9/2021, às 10:21

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Empresa contratada para execução de empreitada parcial na construção civil em que ela subcontratada parte desse serviço. Qual o identificador a ser usado na GPS pela contratada para recolher a retenção previdenciária feita na nota da subcontratada,? O CNPJ da subcontratada ou o CNO da obra? Na GFIP da subcontratada, qual o identificador que ela deve informar? O CNPJ da contratada ou o CNO da obra?

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• ANULAÇÃO DEVOLUÇÃO

  Pergunta n° 59384, postada em 24/9/2021, às 10:20

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Como proceder na seguinte situação: uma empresa do Simples Nacional de MG emitiu uma nota fiscal de devolução de compras de mercadoria que haviam sido adquiridas para revenda, no entanto não haverá mais a devolução dessas mercadorias, pois a empresa decidiu ficar com elas, como a nota fiscal de devolução já havia sido emitida qual seria o procedimento para anular essa operação para que a mercadoria possa voltar para o estoque no sistema da empresa? pois o prazo para cancelamento da nota fiscal já passou.

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• LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

  Pergunta n° 59383, postada em 24/9/2021, às 09:43

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Na locação de bens móveis (veículos), cujo serviço não é sujeito ao ISS, quando a empresa contratante efetua o pagamento da locação, há a retenção de algum imposto?

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• VENDA COM BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 59382, postada em 24/9/2021, às 08:48

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa de SC informa que exerce a atividade preponderante de importação e distribuição de artigos de papelaria e, por vezes, devido à conveniência e oportunidade comercial, objetivando estimular a oferta de produtos que comercializa, concede em bonificação a seus clientes “Display” para exposição dos produtos mediante a remessa em bonificação. Ressalta ainda que, as bonificações sempre estão vinculadas a uma operação de venda específica, porém esses “displays” servem tão somente para exposição do produto não possuindo conteúdo econômico. O Display é um item que não é comercializado em nenhuma hipótese pela empresa. Exemplo: empresa vende 100 caixas de lápis de cor e envia na mesma nota 1 display de plástico para que esses lápis sejam expostos no cliente. Diante dos aspectos apresentados questiona se: b) o Display encaminhado em bonificação na mesma nota de venda de lápis de cor, deve sofrer incidência de ICMS?

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• CONSTITUIÇAO

  Pergunta n° 59381, postada em 23/9/2021, às 16:49

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde, gostaria de saber o seguinte: Uma pessoa é socio de uma empresa LTDA, ele pode abrir uma outra empresa individual ?... E SLU ? Grata

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• ISS SOBRE RPA

  Pergunta n° 59380, postada em 23/9/2021, às 15:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  É devido o recolhimento do ISS sobre RPA (RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO)? No caso da prestação de serviços esporadicamente de PF para PJ.

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• DOAÇÃO DE ITENS ENTRADA E SAIDA

  Pergunta n° 59379, postada em 23/9/2021, às 15:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Recebemos um item como doação que é as prateleiras para alocar os itens de um certo fornecedor, quando encerra a campanha efetuamos a doação a uma instituição de caridade. Minha duvida é no recebimento desta doação posso me creditar uma vez que na saida posterior (porem pode as vezes demorar 1 ano) irei tributar o icms? existe alguma resposta a consulta voltada a isso?

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• PIS E DA COFINS

  Pergunta n° 59378, postada em 23/9/2021, às 13:58

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Uma empresa Atacadista tributada pelo lucro presumido do segmento de comércio de gêneros alimentício e bebidas frias (conforme decreto nº 8.442/2015), informa que ao adquirir bebidas frias para revenda no atacado, se credita do PIS e da COFINS conforme disciplina o art. 25 do referido decreto para posterior compensação via conta corrente com o saldo devedor dos seus respectivos produtos (bebidas frias). Desta forma, gostaria de saber se o saldo credor do PIS e da COFINS poderá também ser utilizado para compensar (PIS e COFINS) os outros produtos que obedecem a cumulatividade, ou seja, produtos variados que não se enquadram no decreto 8.442/2015?

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• LOCAÇÃO COM OPERADOR - NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 59377, postada em 23/9/2021, às 09:11

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, estou com dúvida na seguinte situação: a empresa A tem um contrato com a empresa B, na qual loca um equipamento com operador, ou seja, a empresa A loca a máquina para a empresa B, porém quem opera o equipamento é um funcionário da empresa A. Nesse caso pode ser emitida separadamente uma nota fiscal de fatura de locação para a maquina e uma nota fiscal de prestação de serviços para a mão de obra do operador? ou somente nota fiscal de prestação de serviços englobando tudo?

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