Perguntas e Respostas

• PISO SALARIO PROFISSÕES

  Pergunta n° 59406, postada em 28/9/2021, às 14:43

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Qual é o meio de apurar a carga horário máxima e piso salarial para profissões as quais nao tem sindicato, sindicato baixado, sindicato com pendencia e nao registra a muito tempo CCT?, para as profissões Nutricionista, Psicólogo e Fonoaudiólogo tem algum piso federal estabelecido em lei? se tiver sindicato federal pode segui-lo?

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• PASSIVO CIRCULANTE

  Pergunta n° 59405, postada em 28/9/2021, às 14:35

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  O passivo circulante pode ser transacionado se não for quitado?

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• USUFRUTO

  Pergunta n° 59404, postada em 28/9/2021, às 13:25

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  determinada pessoa fisica institui usufruto vitalicio para sua mae de um imovel que possui estimando o valor desse usufruto em R$ 130.000,00 pergunta sobre incidencia IR sobre tal operação

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• PEDIDO DE DEMISSÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 59403, postada em 28/9/2021, às 10:56

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregado em situação de aposentadoria por invalidez, pode fazer pedido de demissão? Se sim, como proceder em relação ao atestado demissional?

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• TABELA EQUIVALENCIA ALIQUOTA 13,30% - ICMS SP

  Pergunta n° 59402, postada em 28/9/2021, às 10:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia ! Uma empresa optante pelo Simples Nacional realizou uma compra fora do estado de um produto com NCM 72285000. O produto é barra de ferro, de acordo a legislação abaixo, a saida interna possui uma redução na base de calculo de forma que a carga tributaria resulte no percentual de 13,30%. Consultamos a tabela de equivalencia e na mesma não há o percentual de 13,30% para calcularmos o diferencial de aliquota ( se é que há) neste caso como devemos proceder para que a carga tributaria resulte em 13,30%? base Legal: art. 58 do Anexo II do RICMS/SP - (BARRAS DE AÇO) a Redução de base na saída interna de forma que a carga tributária resulte no percentual de 13,3% (Convênio ICMS n° 190/2017).

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• PIS/COFINS - CRÉDITO SOBRE FRETES NA OPERAÇÃO DE COMPRA

  Pergunta n° 59401, postada em 28/9/2021, às 10:27

  Autor(a): *** (Matias Barbosa - MG)

  Bom dia ! Uma indústria que paga o frete na compra de matéria prima, pode recuperar crédito de Pis 1,65% e Cofins 7,6% sobre o serviço de transporte?

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• CAR

  Pergunta n° 59400, postada em 27/9/2021, às 16:40

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente boa tarde, como devo proceder com relação ao ITR cujo a área que foi informada no CAR está diferente da área da matricula, minha dúvida qual area considerar para efeito do ITR. Desde já agradeço Att

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• SUBSTITUICAO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 59399, postada em 27/9/2021, às 16:36

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  uma empresa optante pelo simples nacional SP, fornece produto sujeito a substituição tributaria de ICMS. A formula p/calculo é vr. produto + IPI + IVA = BC x 18% - vr. ICMS PROPRIO (18% s/produto) = ICMS ST. Como a empresa SIMPLES NACIONAL não destaca ICMS PROPRIO na Nota fiscal de venda, como ele é considerado na formula do calculo da ST?

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• INSS 20% DE EMPRESAS MEI

  Pergunta n° 59398, postada em 27/9/2021, às 14:04

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  BOA TARDE... A Empresa é Mei / SN - codigo de serviço 14.01 - serviço executado: conserto de lixadeira bosh gws e conserto de martelete makita. Nesse caso tem o recolhimento de 20% de INSS?

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• LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO DE DOCUMENTO FISCAL

  Pergunta n° 59397, postada em 27/9/2021, às 09:07

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Como deve ser feita a escrituração fiscal de uma mercadoria adquirida em leilão, cujo leiloeiro emitiu uma nota de venda em leilão? Considerando que essa nota é diferenciada, possui 3 participantes: o emitente que é o leiloeiro (pessoa física), o arrematante (a pessoa jurídica adquirente) e o comitente (que é o anterior titular do bem vendido)?

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