Perguntas e Respostas

• BAIXAR CNPJ COM FUNCIONARIO AFASTADO PRO AUXILIO DOENCA

  Pergunta n° 59416, postada em 29/9/2021, às 14:51

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A empresa deseja iniciar o processo de baixa das suas atividades. Já não presta serviços mais. Só que ela tem 1 (um) funcionário afastado por auxílio-doença (ocorrido fora da empresa). Como devo proceder nesse caso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSULTA TRIBUTÁRIA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VIA ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 59415, postada em 29/9/2021, às 14:11

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Por meio desta, busco orientações para um caso que envolve empresas privadas, entidade sem fins econômicos e profissionais autônomos. Na tentativa de tornar mais didático o nosso caso, utilizaremos nomes fictícios das partes envolvidas. Vamos lá: São essas as PARTES envolvidas na operação, objeto desta consultoria. PARTE 1) AMEPHP Associação dos Médicos e Profissionais do Hospital P. (Entidade sem fins econômicos que tem no seu Estatuto vários objetivos que visam seu enquadramento na condição de Entidade Assistencial. Poderá realizar tais objetivos mas com certeza viabilizará a interação entre profissionais autônomos e empresas privadas administradoras de convênios médicos); PARTE 2) AMHP-DF (Associação Médica dos Hospitais Privados do DF), AMAI e outras – Essas Associações congregam uma enorme gama de Hospitais Privados, Associações de Funcionários e outros públicos do gênero. Essas associações mantém convênio com clínicas Médicas de ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 59414, postada em 29/9/2021, às 12:50

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa do Simples Nacional do estado de Minas Gerais, adquire mercadorias de fornecedores de fora do estado para Uso/Consumo e Ativo Imobilizado, por ser contribuinte do ICMS a empresa destinatária recolhe o diferencial de alíquota, no entanto tem dúvidas sobre a forma correta de recolher: Supondo que a mercadoria venha com a alíquota de 12% e dentro de MG a alíquota do produto seja 18%, irá recolher a título de diferencial de alíquota apenas 6%? ou deverá apurar o imposto de forma diferente? E como seria o calculo para a antecipação do ICMS dos produtos sem ST, caso as mercadorias fossem adquiridas para revenda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE CHOPP DE CERVEJARIA PARA CERVEJARIA

  Pergunta n° 59413, postada em 29/9/2021, às 12:48

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, 1. Nosso cliente uma Cervejaria, está fabricando Chopp e revendendo para outra Cervejaria. 2. Essa Cervejaria que adquiriu o CHOPP estará colocando gás e envasando em garrafas ou barril. 3. Pergunto: Precisamos recolher o ICMS ST nessa operação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ABERTURA DE LTDA COM QUOTAS EM TESOURARIA

  Pergunta n° 59412, postada em 29/9/2021, às 11:05

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Bom dia, Estou fazendo a abertura de uma empresa limitada a qual possui quotas em tesouraria já na constituição. Neste caso, como devemos seguir com o preenchimento do DBE já que ao informar as quotas em tesouraria em nome da empresa, torna-se obrigatório informar o CNPJ? Como é abertura da empresa, ainda não possui CNPJ para vincular as quotas em tesouraria. Obrigado, aguardo retorno.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CNAE PERMITIDO E IMPEDITIVO

  Pergunta n° 59411, postada em 29/9/2021, às 10:30

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, gostaria de uma orientação sobre o CNAE 8299-7/99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente. Esse CNAE é Concomitantemente PERMITIDO e IMPEDITIVO, e no caso a atividade que o cliente vai exercer é: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE, RELACIONAMENTO. Minha dúvida é se essa atividade que está dentro desse CNAE é ou não permitida dentro do SIMPLES NACIONAL.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANTECIPAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE GESTANTE LOCAL INSALUBRE

  Pergunta n° 59410, postada em 29/9/2021, às 09:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  como devemos proceder em caso de trabalhadora gestante que trabalha em local insalubre(nao havendo local salubre na empresa para alocar a funcionaria) após o decreto 14151? 1 A empresa antecipa sua licença maternidade conforme determina art 394 A da CLT? 2 Colocar a funcionaria em home office, tele trabalho conf decreto 14151?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECEBIMENTOS - FIA - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 59409, postada em 28/9/2021, às 17:16

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa Tarde, Uma associação sem fins lucrativos (Isenta de IRPJ) recebeu valores referente a subsídio do FIA (Fundo da infância e do adolescente). Estes valores estão sujeitos a algum tipo de tributação? Fico no aguardo. Atenciosamente. Juliana Cristina Tadra.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

  Pergunta n° 59408, postada em 28/9/2021, às 17:12

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa lucro Real ou Presumido que possui mandado de segurança - Liminar com decisão favorável a suspensão da exigibilidade do recolhimento do PIS e COFINS com inclusão dos valores correspondentes ao ICMS e ICM-ST nas respectivas bases de cálculo (deferida em 10/2019), lança os respectivos valores direto nos blocos M220 e M620 e menciona o número da liminar. Após o despacho Nº 246 de 24/05/21 e parecer da Receita Federal (guia prático com seções 11 e 12) onde define que a exclusão deve ser feita item a item nos blocos C170, pergunto: As empresas que ainda aguardam decisão judicial também são obrigadas a fazer a exclusão item a item conforme novo procedimento da Receita Federal ou podem continuar descontando nos blocos M220 e M620 até ter o transito em julgado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ASSINATURA RELAÇÃO VALE TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 59407, postada em 28/9/2021, às 14:47

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  mesmo com os diversos meios de controle dos benefícios tais como vale transporte(consulta na própria roleta do ônibus a quantidade), vale alimentação via aplicativo celular(consulta valor creditado e os descontos quanto a utilização do mesmo), mesmo assim a empresa tem que fazer uma relação ou individual e ter assinatura dos colaboradores quanto ao valor mensal do beneficio creditado a eles?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder