Perguntas e Respostas

• PRODUTOS MONOFÁSICOS - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 59582, postada em 8/11/2021, às 11:07

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  Bom dia. As empresas que optaram pelo enquadramento no simples nacional, podem fazer a dedução no pis e cofins dos produtos monofásicos?

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• VENDA DE LUBRIFICANTES POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 59581, postada em 8/11/2021, às 10:47

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Como emitir nota de saida de mercadoria por empresa do simples nacional. NCM/SH 27101932. Qual CFOP devo utilizar?

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• CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO - RESIDENTE NO EXTERIOR

  Pergunta n° 59580, postada em 5/11/2021, às 16:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde!! Ainda com relação a pergunte nº 59575 e a resposta 62809 de 05/11/2021, no contrato de alguns autônomos, o endereço de domicílio é do exterior, visto que a empresa efetua serviços de transportes para o exterior. Nesse caso é permitido o desconto da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS com as alíquota do crédito presumido de 1,23% e 5,70%?

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• RECEITA FINANCEIRA - PATRIMONIO DE AFETAÇÃO

  Pergunta n° 59579, postada em 5/11/2021, às 12:13

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Um patrimônio de afetação que apura suas receitas de incorporação pelo RET, e recolhe o DARF pelo CNPJ do RET, teve rendimentos de aplicação financeira que estão sujeitas ao recolhimento de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido, o DARF referente a esses impostos, devem ser recolhido no DARF da Matriz ou no do CNPJ do RET, visto que é um rendimento decorrente de uma conta do patrimônio afetado?

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• CONTABILIZAÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA

  Pergunta n° 59578, postada em 5/11/2021, às 11:58

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Gostaria de saber em que grupo de contas contabilizo o PIS/COFINS oriundo da receita financeira e dos descontos obtidos sobre duplicatas. A conta credora é uma conta do passivo em a recolher e a devedora seria em que conta e o grupo correspondente. A recuperação de despesas vinculada a recuperação do indébito tributário é considerada como um receita ? E o pis/cofins será contabilizado como dedução de receita? Grata, Jacyara

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• TRANSPORTADORA - ARLA

  Pergunta n° 59577, postada em 4/11/2021, às 18:16

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Transportadora adquire ARLA 32 NCM 31021010, como agente redutor da emissão de poluentes, esse produto entra na empresa com o CFOP 1653 o mesmo que combustivel? poderá fazer crédito de ICMS? se positivo qual alíquota? poderá fazer crédito de Pis e Cofins?

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• ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO

  Pergunta n° 59576, postada em 4/11/2021, às 16:19

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Boa tarde! Gostaria de tirar uma dúvida sobre uma empresa que está com sua principal atividade Produção e Ovos CNAE 01.55-5/05, e sua atividade secundária Fabricação de Alimentos para animais, CNAE 10.66-0/00. A dúvida é, existe algum impedimento que impossibilite essa empresa de estar exercendo a atividade de fabricação de ração para revenda sendo que a sua principal atividade seja de produção de ovos? Grata, Jacyara

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• CONTRATO DE AUTONOMOS

  Pergunta n° 59575, postada em 4/11/2021, às 14:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma transportadora que contrata autonomos PF e PJ, através de contratos. Em qual registro do EFD Contribuições serão escriturados esses contratos? serão tributados pelo crédito presumido? Qual o CST de pis e cofins? Grata.

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• VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

  Pergunta n° 59574, postada em 4/11/2021, às 14:10

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Baseado na resposta de nossa consulta sob nº 59.547, gostaria de saber qual CFOP devo utilizar para emissão da nota fiscal de venda de energia elétrica de uma transportadora para outra transportadora e se haverá destaque de ICMS para aproveitamento do crédito pela transportadora adquirente?

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• RETENÇÃO DE 11% DE INSS SOBRE SERVIÇOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

  Pergunta n° 59573, postada em 4/11/2021, às 08:59

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Prezados bom dia, Contratamos uma empresa de transporte de passageiros para levar nossos alunos para uma palestra em outra cidade. A empresa não é optante pelo simples nacional. Forneceu uma nota de conhecimento de transporte, tudo cfe legislação de Santa Catarina. Minha pergunta é se devemos reter o 11% de INSS ou não. Foi uma contratação esporádica. Obrigado.

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