Perguntas e Respostas

• RUBRICAS E CODIGO IRRF PARA ESOCIAL

  Pergunta n° 59592, postada em 9/11/2021, às 14:10

  Autor(a): *** (Sacramento - MG)

  preciso conferir a incidencia de irrf, na folha de pagamento para envio ao esocial, preciso dessa conferência, e tb fgts e inss. pois os valores não estão batendo. Outra pergunta...na folha de pagamento e sefip está indo certinho a dedução do salario maternindade e salario familia, já no ESOCIAL NÃO VAI A DEDUÇÃO DO SALARIO FAMILIA. COLOQUEI NA MINHA FOLHA O CODIGO PARA DEDUÇÃO 51. PRECISO URGENTE DE VOCÊS. GRATA SANDRA RODRIGUES BORGES

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• SALDO DE RETENÇÃO DE INSS RETIDO

  Pergunta n° 59591, postada em 9/11/2021, às 13:06

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! As empresas optantes pelo Simples Nacional que sofreram retenção na Fonte de INSS sobre Notas Fiscais de Serviços de Construção Civil. Logo, ficou com saldo acumulado do INSS não compensado. Atualmente tais empresas estão obrigadas a transmitir a DCTFWEB e o saldo do INSS deve ser compensado em PERDCOMP. No entanto, a Perdcomp solicita a EFD Reinf das retenções sofridas. Nesse caso em tela, necessita o envio da EDF-Reinf retroativo ainda que tais empresas não estavam obrigadas ao envio? Gilmar

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• ASSINATURA CONTRACHEQUE

  Pergunta n° 59590, postada em 9/11/2021, às 12:30

  Autor(a): *** (Camaragibe - PE)

  EMPRESA REALIZA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS VIA DEPOSITO EM CONTA, PERGUNTO: Faz-se necessário assinatura no respectivo contracheque???? se sim favor informar a base legal.

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• E-SOCIAL ORGÃO PUBLICO MUNICIPAL

  Pergunta n° 59589, postada em 9/11/2021, às 11:36

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Prefeitura da região possui diversos colaboradores na área da educação com 6 horas diárias de trabalho, concursados, no entanto tem-se o entendimento de que a partir destas mudanças do e-social deverá adotar para todos eles o período de 8 horas diárias com intervalo de almoço, conforme legislação. Procede a informação de que não poderá o setor publico com o advento da implantação do e-social manter o horário de 6 horas ininterruptas, tendo obrigatoriamente fazer referida mudança? Se positivo, qual legislação prevê essa mudança?

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• INSCRIÇÃO DE ISS - EMPRESA SIMPLES NACIONAL - MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS GOIÁS

  Pergunta n° 59588, postada em 9/11/2021, às 10:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tenha uma empresa de prestação de serviços administrativos que foi constituída em outubro/2021 no município de Caldas Novas de Goiás e a mesma foi enquadrada no Simples Nacional. Tenha a seguinte dúvida: a empresa é obrigada a tirar a inscrição de ISS junto a prefeitura de Caldas Novas-GO (mesmo se ela não tiver movimento)? Se a empresa não tirar a inscrição ISS, ela está sujeita a alguma penalidade? Se sim, qual? Desde já agradeço pela vossa atenção com o mesmo. Fico no aguardo.

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• INSCRIÇÃO DE ISS - EMPRESA SIMPLES NACIONAL - MUNICÍPIO DE POSSE GOIÁS

  Pergunta n° 59587, postada em 9/11/2021, às 10:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tenha uma empresa de prestação de serviços administrativos que foi constituída em outubro/2021 no município de Posse Goiás e a mesma foi enquadrada no Simples Nacional. Tenha a seguinte dúvida: a empresa é obrigada a tirar a inscrição de ISS junto a prefeitura de Posse-GO (mesmo se ela não tiver movimento)? Se a empresa não tirar a inscrição ISS, ela está sujeita a alguma penalidade? Se sim, qual? Desde já agradeço pela vossa atenção com o mesmo. Fico no aguardo.

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• PF NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 59586, postada em 9/11/2021, às 08:38

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia 1º- Uma pessoa física que já fez o comunicado como não residente em junho/2021, nunca precisou fazer IRPF aqui, vai ter que fazer a declaração de IRPF em 04/2022 mesmo sem ter rendas ou bens no Brasil? 2º - Essa mesma PF deseja adquirir um imóvel residencial no Brasil em 12/2021, existe algum impedimento ou alguma observação tributária em cima disso? Att grata

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 59585, postada em 8/11/2021, às 16:23

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, boa tarde. É preciso recorrer à via judicial para ter direito à exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS ref. ao ano atual (2021)? Lourdes

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• AQUISIÇÃO DE MERCADORIA DE FORA DO ESTADO

  Pergunta n° 59584, postada em 8/11/2021, às 16:00

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Tenho uma transportadora estabelecida em SP e Filial no RJ, ambas adquirem combustiveis, peças para veiculos entre outros, quando estão em outros estados ou seja, compra presencial. Os remetentes de outros estados faturam a nota com o CFOP interno 5102/5405 nessas operações. É correto afirmar que essas operações são consideradas vendas internas? temos amparo legal para tais operações no Estado de São Paulo e no Rio de Janeiro?

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• CONTRATO MUTUO

  Pergunta n° 59583, postada em 8/11/2021, às 12:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Termos uma empresa optante pelo lucro real - trimestral, a mesma pegou um empréstimo no banco, e fez um contrato de mutuo, ela sendo a mutuante, uma dúvida os juros do empréstimo bancários, fiz a provisão do empréstimo e encargo, no ato do pagamento do empréstimo, reconheço os encargos como despesa, deduzindo o IRPJ E CSLL, esta correto? Regia

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