Perguntas e Respostas

• CONSULTA TRIBUTAÇÃO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 59612, postada em 12/11/2021, às 08:25

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa que irá fabricar o produto NCM 9021.1099 instrumentos e aparelhos de optica. Gostaria de saber qual alíquota aplicada na tributação do PIS e COFINS e se existe algum incentivo com relação a essa tributação?

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• PERDAS COM CLIENTES - RECUPERAÇÃO

  Pergunta n° 59611, postada em 12/11/2021, às 07:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa do Lucro Presumido, do ramo imobiliário, efetuou uma venda de um terreno no ano de 1995. O cliente não pagou e foi ajuizado uma ação. Em 2021 a empresa recebeu um valor deste contas a receber em atraso. Na contabilidade não existe mais este valore no contas a receber e também não há como resgatar o histórico de como foi tratado este valor na época (se lançado em perdas) e também qual o tipo de tributação da empresa em 1995. Pergunta: há alguma previsão legal, como proceder com a tributação nesta situação? Deve-se pagar IRPJ/CSLL ou não? Atenciosamente, Marcos

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• DIFERIMENTO PARCIAL

  Pergunta n° 59610, postada em 11/11/2021, às 16:18

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma industria produz arromatizante ncm 3307.49.00 cuja aliquota é 25%, a duvida é se eu vender para um comercio que ira fazer a revenda, posso fazer o diferimento parcial tambem. Ou quando a venda for para revenda, a aliquota não é 25%

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• CARTÃO BRINDE NATAL

  Pergunta n° 59609, postada em 11/11/2021, às 15:53

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa quer pagar uma gratificação no final de ano aos funcionários como brinde, essa empresa não tem nenhum cartão de benefícios mensais, esse brinde seria pago por meio de um cartão oferecido do banco que eles trabalham. Dessa forma o funcionário poderá utilizar o valor da forma que quiser. Esse valor poderá ser “entendido” como salário in natura? Poderá o funcionário solicitar futuramente que esse valor deveria ser pago mensalmente uma vez que foi pago no mês de dezembro? Ou também solicitar que a empresa deve recolher os impostos devidos sobre esse valor pago no cartão?

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• BONFICAÇÃO

  Pergunta n° 59608, postada em 11/11/2021, às 10:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Dúvida, Estou com dúvida sobre o lançamento de bonificação para empresas optante pelo " Lucro Real", como registro a saída e entrada? Atenciosamente Regia Matos

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• EMPRESTIMO BANCARIO

  Pergunta n° 59607, postada em 11/11/2021, às 10:36

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Dúvidas: 1- Um PJ optante pelo "Lucro Real", pegou um empréstimo bancário, exemplo da apropriação: C- Empréstimo Safra R$ 906.958,33 (PC) C- Empréstimo Safra R$ 5.015.541,68 (PN) D- (-) Encargo Safra R$ 420.291,67 (PC - redutora) D- (-) Encargo Safra R$ 432.208,34 (PN - redutora) PERGUNTA - Quando pago o empréstimo, reconheço a despesa com juros bancário reduzindo o encargo, na apuração dos impostos diminuir IRPJ E CSLL, CORRETO? 2 - Com esse empréstimo bancário ela firmou um contrato de mutuo, ela sendo mutuante, com outra PJ "Sem Fins Lucrativo", que não faz parte da sociedade. PERGUNTA - A despesa de encargo, diminuir na apuração dos impostos IRPJ E CSLL? Atenciosamente Regia Matos

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• AREA RURAL X GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 59606, postada em 11/11/2021, às 08:04

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma pessoa física que possui um imóvel rural lançado em sua declaração, p. exemplo, por R$ 300.000,00, mas cujo VTN é de R$ 1.000.000,00, pode valorizar o referido imóvel para o maior valor, ou somente considerá-lo como custo de aquisição no momento do cálculo do ganho de capital? Att, PAula

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• CONDOMINIO DE CASAS X GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 59605, postada em 11/11/2021, às 07:56

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Um condomínio de casas, caso venda um terreno acima do custo de aquisição, terá que recolher o ganho de capital? OU se o valor do ganho for revertido em prol da própria associação não terá imposto a pagar? Att, Paula

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• CÁLCULO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO HORISTA

  Pergunta n° 59604, postada em 10/11/2021, às 17:53

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde. Gostaria de verificar referente ao cálculo do Adicional de Gratificação de Função. Por exemplo: Um funcionário horista ganha 9,10 por hora x 220h, o salário base dele é R$ 2.002,00. O adicional de 30% de Periculosidade e o adicional de 40% de Cargo de Confiança serão calculados sobre o salário base separadamente e depois adicionados? Ou é calculada a Periculosidade, por exemplo e, sobre o Salário Base + Periculosidade é que será calculado o percentual de 40% da Gratificação de Função?

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• AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE

  Pergunta n° 59603, postada em 10/11/2021, às 17:24

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Como prevê o Convênio CONFAZ 15/2007 e na Instrução Normativa DRP 045/98, Título I, Capítulo XXXIX, Seção 1.0 - aquisição de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre gera obrigações tributárias. Nos meses em que o agente ficar em posição devedora no MCP, deverá ser emitida nota fiscal de entrada e recolher o ICMS devido (separadamente da apuração mensal); nos meses em que ficar em posição credora deverá emitir nota fiscal de saída, sem destaque de ICMS. Gostaria de saber se essa legislação se aplica ao estado de SP, somos obrigados a emitir essas notas?

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