Perguntas e Respostas

• ALTERAÇÃO DE CPF EM CAEPF

  Pergunta n° 60232, postada em 7/3/2022, às 17:38

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  CAEPF tem um CPF vinculado atualmente, existe possibilidade de alterar esse CPF por de outra pessoa, sendo que são mais “sócios” na propriedade? Se sim, qual seria procedimento? Caso não seja possível, é possível transferir um funcionário de um CAEPF para outro CAEPF? Sem ter que fazer rescisão de contrato em um CAEPF e registrar no novo?

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• DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAT

  Pergunta n° 60231, postada em 7/3/2022, às 17:34

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Devido ao novo decreto 10.854 de 10/11/2021, que impõe novos limites de dedução com as despesas de alimentação do trabalhador através do PAT. A dedução do imposto de renda com despesas do PAT se dá em dobro, uma vez que o valor gasto a titulo de despesa no PAT e deduzido do Lucro e outra vez direto no imposto de renda, obedecido os limites normativos. Agora com esta mudança, trazida pelo decreto 10.854, estes limites do incentivo ficaria somente em relação a dedução direta no Imposto de renda ?

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• AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE

  Pergunta n° 60230, postada em 7/3/2022, às 10:06

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia, Como esta hoje a situaçao das empregadas gestantes em relaçao a pandemia? Ainda devem continuar afastadas realizando apenas atividades remotas? Aguardo.

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• READMISSÃO

  Pergunta n° 60229, postada em 7/3/2022, às 09:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! O funcionário demitido sem justa causa não pode ser recontratado dentro de um período de 90 dias, contados a partir do dia da assinatura da rescisão do contrato de trabalho. Pergunta: Qual o número da lei que determina?

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• LIMITE DE ESTAGIÁRIOS ENSINO SUPERIOR POR EMPRESA

  Pergunta n° 60228, postada em 4/3/2022, às 17:29

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Segundo a lei, há restrição do número de funcionário x estagiários que ocorre exclusivamente nos casos de alunos do ensino médio regular, colegial normal, Não se aplicando aos alunos do ensino médio técnico ou superior. considerando isso, quando a empresa possui apenas estagiários de nível superior tem um limite de estagiários para cada funcionário ou segue sem restrição?

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• ORIENTAÇÃO - EFD REINF - CONSÓRCIO

  Pergunta n° 60227, postada em 4/3/2022, às 16:34

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Boa tarde, Temos um CONSÓRCIO que contrato os funcionários em nome próprio. Contudo a nota fiscal de serviço prestado é emitida em nome das CONSORCIADAS com o destaque da retenção do INSS. Como devemos proceder para compensar o INSS retido no CONSÓRCIO? Devemos escriturar a nota fiscal de serviço prestado da CONSORCIADA, na EFD REINF do CONSÓRCIO? Desde já agradeço.

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• DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE - DME

  Pergunta n° 60226, postada em 4/3/2022, às 15:23

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Boa tarde, As operações de permuta de mercadorias efetuadas entre cliente e fornecedor, onde são emitidas NF-e pelas partes envolvidas na entrega das mercadorias, com valores acima de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), porém sem nenhum desembolso financeiro, estão obrigadas a serem declaradas na DME?

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• RECEITA ALUGUEL DE TORRE

  Pergunta n° 60225, postada em 4/3/2022, às 15:17

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Boa tarde! Uma empresa do Simples Nacional, CNAE 60-10-1-00, aluga torre de transmissão de sinal de antena, gerando uma receita de R$ 36.000,00, minha pergunta é se essa receita é tributada, caso sim, qual a forma de tributação? Daniela

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• RECEITA COM ARRENDAMENTO

  Pergunta n° 60224, postada em 4/3/2022, às 15:10

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Boa tarde!! Empresa do Simples Nacional, CNAE 33-14-7-11 e 33-21-00-0 é proprietária de imóvel rural, arrenda o mesmo, gerando receita mensal em média de R$ 18.000,00. Minha dúvida é se essa receita é tributada, e qual a forma de tributação? Daniela

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• LANÇAMENTO CONTÁBIL ALUGUEL DE PRÉDIO COMERCIAL CPC 06 R2

  Pergunta n° 60223, postada em 4/3/2022, às 10:33

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia, Senhores! Estamos em dúvida de como contabilizar o nosso contrato de aluguel de um imóvel alugado para atividade operacional da empresa. Contrato total de 10 anos ao valor mensal de 15 mil. Hoje contabilizamos diretamente na despesa, mas a auditoria solicitou para contabilizar de acordo com o CPC 06 R2.

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