Perguntas e Respostas

• ATESTADOS INTERCALADOS COM DID DIFERENTES

  Pergunta n° 60462, postada em 13/4/2022, às 11:39

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual a colaboradora está apresentando diversos atestados , consecutivos e nao consecutivos e com diversos CIDs, diante disso as perguntas sao : 1)a empresa dentro do mesmo mes paga mais que 15 dias de atestado medico com CIDs diferentes, exemplo atestado com cid X 01 a 14 e com cid Y de 16 a 28, nesse caso a empresa tem que pagar 27 dias de atestado, se nao tiver que pagar como fica os dias a partir do 16 dia? 2) no exemplo acima a empresa pode encaminhar a colaboradora ao inss por ser mais de 15 dias de atestado dentro do mesmo mes? 3) como fica os pagamentos de colaborador que apresentar atestados intercalados em 3 meses consecutivos todos os meses com mais de 20 dias de atestados intercalados mas com CIDs diferentes ?

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• EM CASO DE MORTE TRABALHADOR.

  Pergunta n° 60461, postada em 13/4/2022, às 10:46

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  Bom dia Quem está autorizado em Lei a receber o TRCT quando houve morte do trabalhador? Obrigado, no aguardo

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• COMPRA COM DESÁGIO

  Pergunta n° 60460, postada em 13/4/2022, às 09:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  É possível fazer uma compra de quotas de uma sociedade LTDA com deságio? Ou o valor da venda deverá ser, no mínimo, o valor da quota definida no contrato social? Sendo possível a compra com deságio, existe algum efeito tributário sobre essa operação? Tanto para quem compra, quanto para quem vende? o registro dessa operação resultaria em uma redução de capital?

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• PARCELAMENTO TRANSAÇÃO NA DIVIDA ATIVA - BAIXA DE EMPRESA

  Pergunta n° 60459, postada em 13/4/2022, às 09:01

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma empresa, optante pelo Lucro Presumido, aderiu ao parcelamento da PGFN "TRANSACAO NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE PEQUENO VALOR - SIMPLES NACIONAL" da portaria nº 247/2020 e Edital PGFN nº 16/2020 para parcelar débitos que tinha em aberto, como a empresa estava inativa o sócio está querendo baixar a empresa, porém quer continuar pagamento o parcelamento, se ele baixar a empresa vai perder o parcelamento?

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• TRANSPORTADORA - REMESSA DE ATIVO

  Pergunta n° 60458, postada em 12/4/2022, às 17:45

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Transportadora filial não tem ativo em nome da empresa, ela poderá receber remessa de ativo de caminhão da matriz ou de uma das filiais, para transportar mercadoria e emitir CTe? Se positivo, ao adquirir peças de reposição para esse caminhão, as notas deveão vir em nome da empresa que fez a Remessa, ou pelo fato dela utilizar o veiculo que está em seu poder, as notas podem ser emitidas contra seu CNPJ e consequentemente, podendo tomar crédito de combustivel e de Pis e Cofins das peças?

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• JOVEM APRENDIZ / ESTÁGIARIO

  Pergunta n° 60457, postada em 12/4/2022, às 15:35

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Boa Tarde, Tenho contrato de jovem aprendiz que seu termino é em 07/06, após essa data posso fazer um contrato de estágio não obrigatório/remunerado com esse mesmo jovem aprendiz? Teria algum impedimento do aprendiz sair do contrato de aprendiz para estágio?

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• CST PIS E COFINS EFD

  Pergunta n° 60456, postada em 12/4/2022, às 11:29

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde Industria do Lucro Real, Na aquisição dos produtos industrializados na ZFM ou ALC consoante projeto aprovado pela Suframa, a pessoa jurídica sujeita à incidência não cumulativa da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins poderá descontar créditos calculados mediante a aplicação, sobre o valor de aquisição dos referidos produtos, das alíquotas de 1% e de 4,6%, respectivamente. Qual a CST deve ser considerado no credito de PIS E COFINS perante essa situaçao?

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• ALTERAÇÃO CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 60455, postada em 12/4/2022, às 10:14

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  UMA EMPRESA POSSUI VALOR ALTO DE LUCROS REALIZADOS, LUCRO ACUMULADO E LUCRO DO EXERCICIO. PRECISO SABER SE POSSO AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DESSA EMPRESA COM ESSES LUCROS. SE SIM, COMO SERÁ A CONTABILIZAÇÃO DESSA OPERAÇÃO. AGUARDO ORIENTAÇÕES.

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• PROVISÃO DE CONTRATO MÚTUO

  Pergunta n° 60454, postada em 12/4/2022, às 10:08

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Gostaria de saber como é feita a contabilização da provisão de contratos mútuos entre empresas no Ativo e no Passivo com a identificação de juros?

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• SUSPENSÃO AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 60453, postada em 12/4/2022, às 08:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregada estava em gozo de auxilio doença e teve o parto. Entendo que passará a receber auxilio maternidade, e o auxilio doença deverá ser suspenso/cancelado. Como fazer o cancelamento/suspensão do auxilio doença? é automático com base na informação da licença maternidade?

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