Perguntas e Respostas

• BENEFICIAMENTO

  Pergunta n° 60472, postada em 14/4/2022, às 17:20

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma indústria gráfica que opera com beneficiamento, gostaria de saber se é permitido fazer o crédito da energia elétrica sobre essa operação visto que o ICMS é diferido?

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• FÉRIAS

  Pergunta n° 60471, postada em 14/4/2022, às 16:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Gostaria de saber se podemos avisar as férias com antecedência de 48h ao colaborador de acordo com a MP 1109? Se sim, até quando? Att, Gerencial

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• RECEITAS EVENTUAIS

  Pergunta n° 60470, postada em 14/4/2022, às 15:55

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa tributada por Lucro Real, onde sua principal atividade é aluguéis de imóveis próprios. Houve no primeiro trimestre 2022, um recebimento de consórcio passados, que tiveram alguma diferença no crédito. Devo considerar como receita financeira e tributar PIS e COFINS?

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• PEDIDO DE DEMISSAO AVISO TRABALHADO - RECUSA PELO EMPREGADOR

  Pergunta n° 60469, postada em 14/4/2022, às 15:34

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! Um funcionario pede a conta da empresa com a opçao de cumprir o aviso Previo. O empregador pode se recusar que esse empregado cumpra o aviso Previo liberando -o do cumprimento? NO aguardo, desde ja agradeço.

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• ANTECIPAÇÃO INDENIZAÇÃO 1/12 REPRESENTANTE - REFERENTE COMISSÃO

  Pergunta n° 60468, postada em 14/4/2022, às 14:23

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa tributada no lucro real, formalizou um contrato de representação comercial, onde em suas clausulas, coloca que o representante irá receber a comissão de 5% sobre as vendas e automaticamente todo mês irá receber mais 0,42% referente a 1/12 referente a antecipação de indenização, que será somado ao valor das comissões. O valor das comissões o representante (PJ) irá emitir uma nota fiscal. Bem claro. Pergunta: Para o valor de indenização antecipada 1/12 (0,42%) que a empresa irá pagar, poderá ser feito por recibo pelo representante e este valor é dedutível no Lalur? Atenciosamente, Marcos

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• RECEITA DE START UP

  Pergunta n° 60467, postada em 14/4/2022, às 13:31

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA START UP - EPP, QUE TEVE RECEITA BRUTA NO ANO ANTERIOR DE R$ 3.400.000,00 , E VAI ABRIR PARA RECEBER INVESTIMENTOS, PODE RECEBER APORTES DE INVESTIDOR ANJO DE QUALQUER VALOR OU TEM UM LIMITE PARA ESSE TIPO DE APORTE? 2. SE NO ANO SEGUINTE, A EMPRESA JÁ TIVER UMA RECEITA ACIMA DE R$ 10.000.000,00 - EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO POR TER ULTRAPASSADO O LIMITE DE EPP ?

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• COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 60466, postada em 14/4/2022, às 09:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um residente no Brasil recebeu rendimentos nos EUA, no caso o referido rendimento está sujeito ao carnê leão, a dúvida é com relação a compensação do imposto pago nos EUA, sobre os rendimentos é descontado: Federal Income: Imposto Federal Social Security: No Brasil seria o equivalente ao INSS. Pergunta: Quais impostos posso compensar no Brasil? Somente o imposto federal? O previdenciário eu posso abater da base? ou posso compensar como se fosse imposto de renda? Qual o câmbio de conversão para chegar nos valores em reais? Obrigado,

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• NOTA FISCAL SERIE D

  Pergunta n° 60465, postada em 13/4/2022, às 15:05

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, de acordo com § 7º, do art. 2º da Resolução nº 5.234/2019, o contribuinte que tiver um faturamento anual inferior a R$ 120.000,00 fica dispensado da emissão da NFC-e. a dúvida é a seguinte: esse contribuinte que fatura abaixo de R$ 120.000,00 anualmente pode emitir Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou essa nota fiscal de bloco já não pode ser usada mais?

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• PRODUTOR RURAL X SALARIO EDUCACAO

  Pergunta n° 60464, postada em 13/4/2022, às 13:13

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Produtor rural pode deixar de pagar a alíquota de 2,5 % referente ao salário-educação? Se sim, qual o procedimento que o mesmo deva tomar?

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• EMISSÃO DE NF IMPORTAÇÃO VALORES ADUANEIROS

  Pergunta n° 60463, postada em 13/4/2022, às 12:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor gostaria de saber sobre as despesas aduaneiras tais quais: afrrm e siscomex se as mesmas deverá constar na emissão de nfe no campo despesas acessórias ou somente dentro do item no campo despesas aduaneiras

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