Perguntas e Respostas

• AJUSTE VALOR PRESENTE

  Pergunta n° 60812, postada em 24/6/2022, às 09:20

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente bom dia como devemos proceder onde a empresa trouxe o valor das suas propriedades a valor presente, cujo o capital deste sócio (espólio) ate a presente data era de R$ 977.000,00 com o ajuste valor presente foi trazido a 10.923.580,85, estas cotas foram levadas para liquidação a pagar para os herdeiros e os advogados trouxeram as mesmas incluindo o (AVP), minha dúvida é pode ser liquidado por este valor sem onus aos herdeiros e a empresa? Desde já agradeço

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• SOCIO COTISTA SER EMPREGADO

  Pergunta n° 60811, postada em 24/6/2022, às 09:09

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UM SÓCIO COTISTA DE UMA EMPRESA, PORTANTO, SEM FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NA MESMA, PODE TER AO MESMO TEMPO SUA CARTEIRA ASSINADA COMO GERENTE DESTA EMPRESA (COMO EMPREGADO?) ?

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• VENDA IMÓVEL RURAL

  Pergunta n° 60810, postada em 23/6/2022, às 16:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Contribuinte morava em um imóvel rural que foi vendido em 05/2022, no caso de venda de imóvel rural existe o beneficio dos 180 dias? Caso sim, é possível adquirir imóvel residencial urbano ou rural? Existe alguma norma especifica na venda de imóvel rural para fins de apuração de ganho de capital?

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• ECF- PARTE B LALUR

  Pergunta n° 60809, postada em 23/6/2022, às 15:12

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Boa tarde! Em decorrência de mudança de sistema/parametrização, o Prejuizo parte B do Lalur (cod 1.000) levou valor duplicado para a ECF, como proceder? Posso corrigir esse valor com um estorno em 2021, ou tenho que retificar todas as declarações desde ocorrido? valor a estornar é de R$ 64.215,00 -duplicou na ECF em 2017. atenciosamente Daniela

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• LUCRO PRESUMIDO CONSTRUÇÃO CIVIL DESPESAS REEMBOLSADAS

  Pergunta n° 60808, postada em 23/6/2022, às 11:28

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! Empresa tributada pelo lucro presumido com atividade em Construção Civil, tem regularmente auditoria. A empresa terá pagamentos de algumas despesas como pedágio e lanches da tarde que serão reembolsados pela empresa, esse reembolso não consta em contrato. Essa operação posso considerar em contas patrimoniais? ou esse reembolso é tributado?

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• ESTABILIDADE APOSENTADORIA

  Pergunta n° 60807, postada em 23/6/2022, às 10:15

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  na CLT, CF , leis , decretos etc.. existe alguma estabilidade para funcionário perto de se aposentar? sabemos que geralmente tal previsão vem em Acordos ou Convenções Coletivas mas quando não existe tal previsão nos instrumentos sindicais existe alguma previsão em nível federal ?

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• ALUGUEL

  Pergunta n° 60806, postada em 23/6/2022, às 08:53

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Bom dia, Tenho uma empresa optante pelo lucro real, com a atividade de comercio, ela paga de aluguel de maquinas no valor de R$15.000,00, alugadas de pessoa física. Minha duvida é se teremos o crédito de PIS/COFINS, e no caso de ser alugadas de pessoa jurídica também teríamos?

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• CREDITO DE PIS E COFINS - AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES

  Pergunta n° 60805, postada em 22/6/2022, às 17:23

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Com a Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3.006, de 1º de junho de 2022, referente ao creditamento de PIS e COFINS sobre o fornecimento de vale-transporte aos trabalhadores que atuam diretamente na atividade de prestação de serviços, gostaria de saber se essa solução alcança a contratação de onibus fretado pela empresa. Obrigada

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• CONTRATO DE TRESPASSE

  Pergunta n° 60804, postada em 22/6/2022, às 15:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Rufino! Um cliente, estabelecido no DF, contribuinte do ICMS e optante pelo Lucro Presumido, adquiriu um estabelecimento comercial, com todos os bens corpóreos e incorpóreos nele existentes, através de contrato de trespasse. Busquei algumas soluções de consulta no DF sobre o tema, porém não tive sucesso. Encontrei apenas em MG, a Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 212 DE 21/10/2013, que trata sobre o tema e vi que em alguns pontos a legislação do DF (Decreto 18.955/97) é semelhante, como no art. 77 e no art. 156. A dúvida surge no art. 77 quando ele fala no inciso II,: "II - comunicar à repartição fazendária as alterações cadastrais, contratuais e estatutárias de interesse do Fisco, a mudança de domicílio fiscal, venda ou transferência de estabelecimento, paralisação temporária de atividades ou encerramento, na forma e prazos estabelecidos neste regulamento. (NR)." Quais seriam os prazos para essa comunicação? E como deve ser dada essa comunicação?

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• OPÇÃO

  Pergunta n° 60803, postada em 22/6/2022, às 15:31

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Temos uma empresa no simples nacional, construtora anexo IV, podemos fazer a opção da contribuição previdenciária com base de 4,5% sobre o valor da receita bruta, substituição as contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 22 da lei nº 8.212 /1991 Pergunta Se sim Quando faço a opção Atenciosamente Carlos Otávio

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