Perguntas e Respostas

• ASO PERIÓDICO. PRAZO DE DOIS ANOS PARA TODAS AS IDADES?

  Pergunta n° 60832, postada em 28/6/2022, às 08:28

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  ASO periódico: mudou para dois anos o prazo de validade para todas as idades? "A partir de Janeiro/2022, por força da Portaria SEPRT 6.734, de 09/03/2020: = nos ambientes com ausência de risco, o prazo do ASO periódico, agora é de dois anos o prazo de validade para todas as idades? (Última modificação: Portaria SEPRT 6.734, de 09/03/2020) (Início de vigência: 03 de janeiro de 2022 - Portaria SEPRT 8.873, de 23/07/2021) ".

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ASO PERÍODO. PRAZO DOIS ANOS TODAS AS IDADES?

  Pergunta n° 60831, postada em 28/6/2022, às 08:24

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  A partir de Janeiro/2022, por força da Portaria SEPRT 6.734, de 09/03/2020: = Nos ambientes com ausência de risco, o prazo do ASO Período agora é de dois anos todas as idades? (Última modificação: Portaria SEPRT 6.734, de 09/03/2020) (Início de vigência: 03 de janeiro de 2022 - Portaria SEPRT 8.873, de 23/07/2021)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VALE ALIMENTAÇÃO SEM CARTÃO

  Pergunta n° 60830, postada em 28/6/2022, às 08:06

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, a empresa deseja pagar vale alimentação para os funcionários, porém, não quer fazer uso de cartão ou fornecer na empresa. Ela quer pagar em folha com valor fixo para cada funcionário. É possível fazer desta forma sem caracterizar salario in natura ou apenas com uma empresa contratada para fornecer alimentação ou cartão? Se for possível fazer o pagamento apenas em folha de pagamento, precisamos cadastrar no PAT ou não seria obrigatório? Obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMPRESA INATIVA

  Pergunta n° 60829, postada em 27/6/2022, às 17:39

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Quais obrigações acessórias uma empresa INATIVA (sem movimento), sem funcionários, do segmento de prestação de serviços, não contribuinte do ICMS, está obrigada a enviar para Receita Federal e Município? Exemplo: A empresa foi aberta, mas não iniciou suas atividades. Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSTITUIÇÃO DE UMA SCP DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

  Pergunta n° 60828, postada em 27/6/2022, às 14:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  É possível uma SCP ter como objetivo social o investimento em outras sociedades utilizando o CNAE "6463-8/00 Outras sociedades de participação, exceto holdings"?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ECF SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 60827, postada em 27/6/2022, às 13:03

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Empresa optante do SIMPLES NACIONAL, que mesmo desobrigada enviou ECD para fins de distribuição de dividendos em valor superior ao lucro presumido, deve transmitir ECF por ter transmitido ECD espontaneamente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REPASSE DE VALORES DE SERVIÇOS MEDICOS

  Pergunta n° 60826, postada em 27/6/2022, às 11:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Qual o procedimento tributario em caso de repasse de serviços medicos de hospitais para profissionais medicos? Um medico pessoa juridica presta serviço a empresa X, essa empresa X envia o medico aos hospitais para realização de plantão. O hospital paga a empresa X e a empresa x paga ao medico, Nesse caso o medico emite uma nota de prestação de swrviços medicos a empresa X?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRRF INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA

  Pergunta n° 60825, postada em 27/6/2022, às 11:13

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Prestação de serviços sob o código 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados por empresa do Lucro Real, sendo que o tomador é uma instituição isenta de IRPJ. Sobre esse serviço, deve ser realizada a retenção do IR pelo tomador, mas o mesmo alega que, por ser isento de IR, não possui obrigatoriedade de realizar o recolhimento do imposto retido, essa informação está correta? Gostaria da base legal.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DMED OBRIGATORIADADE

  Pergunta n° 60824, postada em 27/6/2022, às 10:26

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa optante do simples nacional com atividade de Prestação de Serviços de Longa Permanência para idosos ILPI CNAE 8711/5-02 (casa de repouso para idosos) pergunta se estaria obrigada a entrega da DMED)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMERCIO DE PEÇAS DE PEÇAS DE MOTOS USADAS

  Pergunta n° 60823, postada em 27/6/2022, às 08:51

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Tenho um cliente que está querendo abrir uma empresa de comercio de peças de motos usadas. Pelo que verifiquei essa empresa pode ser MEI, com o CNAE 4541-2/07. Após a abertura da empresa, a mesma terá que ter algum cadastro no Detran, ou em algum outro órgão, para poder funcionar? Fico no aguardo de um retorno. Att Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder