Perguntas e Respostas

• EMPRESA DE RADIOLOGIA X FUNCIONARIA APOSENTADA COMO TEC EM RADIOLOGIA

  Pergunta n° 60842, postada em 28/6/2022, às 18:25

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual sua atividade principal é diagnosticos por imagens inclusive raio X, temos uma colaboradora na função de téc em radiologia e a mesma aposentou-se com exigência de tempo menor de contribuição devido a atividade de radiologia, nesse caso as perguntas são : 1 Ela pode continuar trabalhando na mesma empresa e exercendo a mesma função técnica de radiologia, teria alguma vedação e ela corre o risco de perder sua aposentadoria ? 2 a empresa mantendo essa funcionaria exercendo a mesma função de ténica em radiologia pode correr algum risco? pode ser penalizada de alguma maneira por manter funcionaria como técnica em radiologia conf histórico acima sabendo que a mesma é aposentada com ?

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• AFASTAMENTO INSS MESMA CAUSA DENTRO DE 60 DIAS

  Pergunta n° 60841, postada em 28/6/2022, às 18:09

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma colaboradora que apresentou atestado de 15 dias em 07/04/2022(findando em 21/04/2022) a empresa pagou os 1ªs 15 dias e a encaminhou ao inss só que ela foi reprovada na pericia, agora em 14/06/2022 ela apresentou novos atestados os quais somados ultrapassam 15 dias e todos da mesma causa do atestado apresentado em 07/04/2022, neste caso as perguntas são: 1 o prazo de 60 dias os quais isentam a empresa de pagar novamente os 1ºs 15 dias de atestado no caso acima findam em 05/06(60 dias da data do inicio do 1ª dia do atestado de 15 dias) portanto a empresa teria que pagar os 15 dias novamente? 2 Ou findam em 20/06/2022 (60 dias da data do inicio da obrigação do inss que a partir do 16º dia ) nesse caso a empresa estaria dispensada de pagar novamente os 15 dias de atestado ?

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• TRIBUTAÇÃO DE ICMS - SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 60840, postada em 28/6/2022, às 17:54

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde. Nosso cliente presta serviço de industrialização, com 5.124, exemplo. Quando ele emite a NF, faz com o diferimento, pr se tratar somente da prestação do serviço, já que o cliente dele é quem envia os insumos. Porém, um cliente fez a cobrança de tributação do ICMS, sob a justificativa de um ATO DIAT: ATO DIAT Nº 011/2021, que diz assim no desfecho: 4. Conclusão Diante do exposto, o retorno da industrialização está sujeito ao seguinte tratamento tributário: (a) Fornecimento de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pelo encomendante ao estabelecimento industrializador - há suspensão do imposto (inciso I do artigo 27 do anexo 2 do RICMS/SC); (b) Parcela do valor acrescido referente única e exclusivamente a mão de obra empregada na industrialização fica diferida; (c) Assim, por exclusão, a parcela do valor acrescido, que não se enquadra na alínea anterior (b) é tributada normalmente (inciso X do artigo 8º do anexo 3 do RICMS/SC...[continua]

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• RETENÇÕES FEDERAIS E INSS

  Pergunta n° 60839, postada em 28/6/2022, às 16:37

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde consultor, contratei um prestador de serviço e o codigo utilizado na NFSe é 0702 ( Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)). Minha duvida é a empresa tomadora do serviço deve recolher INSS,IR , PIS,COFINS, CSLL quando o codigo do serviço for 0702? Desde já Agradeço .

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• DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM DESTAQUE DE IPI

  Pergunta n° 60838, postada em 28/6/2022, às 16:29

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empresa é Contribuinte de IPI, efetuou compras com destaque de IPI e precisa efetuar a devolução de mercadorias. Nesta nota fiscal de saída por devolução, o valor do IPI deve ser destacado nos campos próprios de IPI? Lançar o IPI em despesas acessórias? Utilizar o campo de IPI Devolvido? Obrigada Darlene Wilke

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• DCTF WEB EMPRESAS INATIVAS

  Pergunta n° 60837, postada em 28/6/2022, às 15:47

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Hoje temos uma empresa que se encontra inativa, inclusive foi entregue DCTF como inativa. O RH da empresa enviou o e-social sem movimento, é preciso transmitir a DCTFWEB? Não tem problema enviar DCTF inativo e o e-social como sem movimento?

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• MEI - APOSENTADORIA

  Pergunta n° 60836, postada em 28/6/2022, às 15:47

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, temos um MEI no qual o titular se aposentou, por ter se aposentado ela ainda precisa continuar recolhendo o INSS do DAS-MEI mensalmente? ou por estar aposentada ao gerar o DAS devo marcar a opção de que está recebendo beneficio do INSS e recolher somente a parcela do ICMS/ISS?

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• DIAS TRABALHADOS

  Pergunta n° 60835, postada em 28/6/2022, às 14:18

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Estou com uma duvida a respeito de dias trabalhados, a funcionaria trabalhou sexta-feira e encerrou o seu contrato na segunda-feira sequente, sendo assim ele trabalhou sexta e segunda, somente 02 dias. Devo considerar o sábado e domingo? Ou ela terá somente a receber 02 dias de saldo de salario ?

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• CBO

  Pergunta n° 60834, postada em 28/6/2022, às 14:15

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Qual CBO devo usar para o funcionário que exerce a função de corte de aço com torquês, prepara os arames, aços em geral para os operadores de máquinas e separam com as identificações para que seja entregue aos clientes? Basicamente fazem a armação da obra mas *não* visitam a obra, só produzem. Aguardo retorno, obrigada!

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• TRANSPORTES INICIADO EM OUTRA UF

  Pergunta n° 60833, postada em 28/6/2022, às 13:39

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Transportadora inscrita em SP, vai iniciar o transporte no Paraná com térnino em Piaui, o tomador é inscrito no Pr e o emitente da nota fiscal também é inscrito no Paraná, minha dúvida é ao emitir o CTE quem é o responsável pelo pagamento do ICMS o tomador ou a transportadora? qual o código da GNRE e em nome de quem vai sair na guia?

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