Perguntas e Respostas

• ECF

  Pergunta n° 61052, postada em 5/8/2022, às 11:49

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Bom dia, se em uma associação em 2021 tinha um presidente A e em 2022 tem um presidente B. Na ECF 2021 tenho que colocar o Presidente A ou B?

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• PAGAMENTO DE IRPJ E CSLL MENSAL - LUCRO REAL ESTIMATIVA COM BASE EM SUSP REDUÇÃO - COMPENSAÇÃO COM PERDCOMP DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 61051, postada em 5/8/2022, às 09:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Uma empresa no ramo do comércio é tributada pelo LUCRO REAL . Ela possui créditos a compensar ( com trânsito em julgado ) de impostos de PIS e COFINS de anos anteriores . Acontece que em 05/2022 está apurando IRPJ e CSLL a recolher sobre o balanço de suspensão e redução do LUCRO REAL . A nossa dúvida é : Pode quitar esse débito na DCTF com PERDCOMP referente a esse crédito que a Empresa tem ? Ou esse DARF de forma obrigatória tem que ser pago via BANCO em DARF ?

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• DENÚNCIA EXPONTÂNEA NO LUCRO REAL - RFB - IRPJ CSLL MULTA DE MORA

  Pergunta n° 61050, postada em 5/8/2022, às 09:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia ! Uma empresa do ramo de comércio em São Paulo é tributada pelo LUCRO REAL anual / mensal . Acontece que a contabilidade verificou que era devido impostos de IR e CS do mês de 05/2022 e não foi declarado na DCTF e nem recolhido o DARF . Não chegou nenhuma intimação , nem notificação da RECEITA FEDERAL . A diretoria deseja fazer a denúncia expontânea dos valores devidos , retificar a DCTF e recolher o DARF . No entanto ao calcular no SICALC o mesmo apresenta juros e multa pelo atrasio. Nossa dúvida é : Nesse caso quando o contribuinte verifica que houve falta de informações e quer regularizar de forma de denúncia expontânea com a Receita Federal qual procedimento ? Existe a previsão legal e possibilidade de não pagar a MULTA de Mora pelo atraso e pagar somente o JUROS sobre o DARF ? At.

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• SOBRE A RESPOSTA N° 64316

  Pergunta n° 61049, postada em 5/8/2022, às 08:49

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Creio que não me fiz entender - o que eu preciso saber é sobre os tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), no caso de recebimento de valores em reciclagem, pois da parte do ICMS eu já sabia, obrigada! No caso dos tributos federais, teria que pagar algo ou não, nesse caso? Agradeço a atenção!

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - NCM 8421.99.99

  Pergunta n° 61048, postada em 5/8/2022, às 07:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Temos uma empresa em SP que comercializa Bebedouros e suas partes para todo o Brasil. A peça filtro de NCM 8421.99.99 em consulta para o estado do RS, consta um protocolo entre os estados 41/2008 porem com o CEST de auto peças 01.039.00 e descrição Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases. Verificamos que a CEST 21.014.00 aparelhos para filtrar ou depurar água, não consta no protocolo, dessa forma não aplicamos a ST. Correto??

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• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA COMPRA FORA DO ESTADO COM BASE DE CÁLCULO ICMS REDUZIDA NA ORIGEM

  Pergunta n° 61047, postada em 4/8/2022, às 17:06

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um de nossos clientes localizado no RJ adquiriu de MG um forno a gás NCM84172000 que será imobilizado na empresa. Esse produto veio com BC reduzida. Qual será a BC para apurar o diferencial de alíquota por compra desse produto fora do Estado? Será a BC reduzida? Atenciosamente, Marcia

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• MANIFESTAÇÃO RECEBIMENTO NFE- MULTA

  Pergunta n° 61046, postada em 4/8/2022, às 12:00

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, Qual a multa prevista para não manifestação de eventos de recebimento de NF-e para contribuintes do Estado de Rondônia?

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• MANIFESTAÇÃO RECEBIMENTO NFE

  Pergunta n° 61045, postada em 4/8/2022, às 11:48

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, empresa SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL, prestadora de serviço, sediada no estado de Rondônia, é obrigada a efetuar os eventos de manifestação do destinatário de Nota Fiscal eletrônica - NF-e? quanto aos Eventos de :Confirmação da operação, Operação não realizada, Desconhecimento da operação,

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS COM VENDA DE RECICLÁVEIS

  Pergunta n° 61044, postada em 4/8/2022, às 10:45

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Um hospital contratou uma empresa para realizar o gerenciamento dos resíduos recicláveis. A empresa, no seu processo, realiza a venda desses recicláveis gerando um pequeno crédito para o hospital. Como devemos tratar esses valores recebidos? Esses créditos geram impostos (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL)? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• TETO INSS - RETENÇÃO

  Pergunta n° 61043, postada em 3/8/2022, às 17:29

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual o valor do teto para fins de retenção de INSS, para servidor público municipal, não estatutário? Gilmar

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