Perguntas e Respostas

• LANÇAMENTO - RETIRADA MENSAL DE LUCROS

  Pergunta n° 67490, postada em 24/3/2026, às 07:17

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Empresa que não possui lucros acumulados apropriado na contabilidade, mas faz retiradas mensais, obtendo somente lucro do próprio exercício, no qual não é encerrado mensalmente. Qual a forma correta de registrar as retiradas contabilmente? Em conta de adiantamento de sócios no ativo circulante? Ou no PL, em conta de Distribuição Intermediária?

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• SOBRE PIS E COFINS REFORMA

  Pergunta n° 67489, postada em 23/3/2026, às 17:44

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  lei 224/2025 a IA RFB 2305/2025 decreto 1808/2025 a partir de 01/04/2026 quem goza de aliquota zero, suspensão ou isenção, de pis e cofins estara sujeito ao recolhieto de 10@ da aliquota padrão. Nao entendi muito bem, poderia me explicar como seria esta sistemática no caso de restaurante que tem as vendas de produtos monofásicos cerveja por exempl, teria que recolher ? e como isso vai no PDV ? e no SPED?

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• RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - PRO LABORE

  Pergunta n° 67488, postada em 23/3/2026, às 17:27

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um médico que recebe Pro Labore mensalmente e sofre retenção de Imposto de Renda na fonte - IRRF. No entanto, apresenta um laudo de outro médico especialista em urologia com diagnóstico de adenocarcinoma de próstata, CID: C61. Nesse caso em tela, com esse laudo, o médico portador da patologia informada acima goza do benefício de não sofrer retenção do IRRF sobre o Pro Labore? Gilmar

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• E-BEF

  Pergunta n° 67487, postada em 23/3/2026, às 16:23

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Quais as empresas estão obrigadas a apresentar o e-Bef a partir de 01/01/2026 de acordo com a IN 2290? E quais estavam antes de acordo com a IN 2119/2022.

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• AJUSTE APÓS CANCELAMENTO DE NOTA

  Pergunta n° 67486, postada em 23/3/2026, às 12:35

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO, DO LUCRO PRESUMIDO EMITIU UMA NOTA EM 04-2025 E TEVE SEU CANCELAMENTO DEFERIDO EM 02-2026. GOSTARIA DE SABER SE É PERMITIDO FAZER UM LANÇAMENTO DE AJUSTE NO SPED CONTRIBUIÇÕES DE 02-2026 PARA DECLARAR A NOTA CANCELADA OU SE É NECESSÁRIO RETIFICAR O SPED CONTRIBUIÇÕES ORIGINAL DE 04-2025?

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• USUFRUTO DE QUOTAS SOCIAIS

  Pergunta n° 67485, postada em 23/3/2026, às 11:35

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, bom dia! Estou com um caso aqui de uma empresa onde são sócios marido, esposa e uma filha. Os pais pretendem doar suas quotas sociais à filha, porém somente a nua-propriedade das quotas, mantendo sobre elas o direito ao usufruto. Nesse caso, a regra de tributação dos lucros distribuídos aos pais aplica-se normalmente, mesmo que eles deixem de ser sócios da empresa e detenham somente o direito ao usufruto das quotas? Há manifestação da Receita Federal sobre o tema? Grato desde já e aguardo, Márcio Vitti

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• DESPESAS REEMBOLSAVEIS - EMPRESA DE ALUGUEL - PRESUMIDO

  Pergunta n° 67484, postada em 23/3/2026, às 09:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Consultor, Tudo bem? Poderiam me esclarecer uma dúvida pf? Temos um imóvel que seria um prédio onde a parte inferior (comercial) está no momento desocupado e na parte superior constam 4 apartamentos. Porém o IPTU é único. Sendo que 2 aptos pertencem a empresa A , além do galpão na parte inferior. Em relação ao IPTU, a EMPRESA A arca integralmente com o valor, sendo que 66% refere-se ao galpão e os outros 34% é feito um rateio entre os 4 aptos. As contas de consumo dos aptos tbm são rateadas. Gostaria de saber como poderiamos dar entrada desse valor rateado no caixa da EMPRESA A e não ser tributado uma vez que é reembolso. Vou encaminhar o resumo dessa prestação de contas para exemplificar. Seguem valores a serem acertados mensalmente referentes as contas do prédio Carlos de Campos, 974 IPTU: R$222,00 Sabesp: R$120,00 Luz: R$11,00 Faxina: R$20,00 Total por apto: R$373,00 Valor a ser reembolsado R$746,00

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• AUMENTO 10% PIS/COFINS CAFÉ EM GRÃOS

  Pergunta n° 67483, postada em 23/3/2026, às 08:52

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Boa tarde, Em relação ao art. 4º, § 2º, II, letra “e” da Lei Complementar 224/2025, onde tratou dos produtos com alíquota zero do PIS/COFINS, previsto no art. 1º da Lei 10925/2004 em conjunto com o art. 4º, § 8, III(Produtos da cesta básica) da LC 224/2025. Uma empresa enquadrada no regime do Lucro Real, enquadrada CNAE 46.21-4-00 - Comércio atacadista de café em grão. Comercializar o produto 0901.1110 Café Conilon em grãos cru. 1º) Esse produto citado, terá o acréscimo dos 10% citado na LC 224/2025?

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• FERIADO MUNICIPAL

  Pergunta n° 67482, postada em 20/3/2026, às 17:20

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  em complemento a pergunta 67480, de qualquer forma o fornecedor de outro lugar tem o direito de cobrar acrescimo de pagamento de duplicata com vencimento em feriado municipal? como e considerado o vencimento da duplicata, o pagamento tem que ser feito ate aquele dia ou o vencimento é naquele dia e pode ser pago no dia seguinte?

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• TRIBUTAÇÃO ASSOCIAÇÃO PRIVADA

  Pergunta n° 67481, postada em 20/3/2026, às 17:13

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! A Associação Privada, natureza jurídica: 399-9 - Associação Privada, sem fins lucrativos, do tipo templo religioso, que recebe doações e ofertas estarão sujeitas ao pagamento de Imposto de Renda sobre esses recebimentos? Gilmar

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