Perguntas e Respostas

• ESTABILIDADE X RESCISÃO X EXTINÇÃO EMPRESA

  Pergunta n° 61332, postada em 5/10/2022, às 11:33

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregados com estabilidade (maternidade, sindical, auxilio doença, aposentadoria por invalidez) no caso de extinção da empresa (baixa) pode ser feito a rescisão? Se sim, é devido alguma indenização?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPENSAÇÃO DE IR DE ALUGUEL COM IRRF RETIDO

  Pergunta n° 61331, postada em 5/10/2022, às 09:47

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  É possível a compensação de um crédito de IR sobre o aluguel ser compensado no valor de IRRF (Retido folha dos empregados) atráves da PerdComp Web?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÕES FEDERAIS | PROGRAMA PERSE | LEI 14.148/2022

  Pergunta n° 61330, postada em 5/10/2022, às 09:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Considerando que o art. 4 da Lei 14.148/2021 prevê alíquota zero para o "resultado" da empresa (e não para o seu faturamento). Considerando também que esta mesma lei nada menciona quanto à retenção, e sequer altera formalmente o art 31 da Lei 10.833/2003, não seria passível entender que são leis antagônicas, com assuntos distintos? E por conta disso, as retenções deveriam ser mantidas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GASTOS COM A EMPRESA MANTIDA

  Pergunta n° 61329, postada em 5/10/2022, às 09:13

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia. Gostaria de saber como ficaria classificado (D/C) na contabilidade os gastos da empresa Mantenedora com a empresa Mantida? Onde cadastrar a conta contábil no plano de contas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAGAMENTOS FEITO A ADMINISTRADOR NAO SOCIO

  Pergunta n° 61328, postada em 5/10/2022, às 08:46

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual incluiu em seu contrato social 2 administradoras nao sócias, nesse caso referente o pagamento feito pela empresa as mesmas as perguntas são: 1 o pagamento será como pro labore? 2 o pagamento será feito mediante Rpa? nesse caso será devido issqn também aos sócios? 3 o pagamento será mediante recibo comum mas incidindo em todos os impostos (inss, irrf etc..) por entender que nao se trata de trabalho autonomo?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MDF-E

  Pergunta n° 61327, postada em 4/10/2022, às 15:54

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde! A obrigatoriedade do MDF-E para as empresas que entregam mercadorias em veículos próprios, vale também para as entregas dentro do mesmo município? Estão obrigadas inclusive as empresas optantes pelo simples nacional? ATt, Ana Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENDOSSO DE DUPLICATAS PARA PAGAMENTO A TERCEIROS

  Pergunta n° 61326, postada em 4/10/2022, às 15:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Posso quitar uma dívida de um fornecedor, pagando diretamente o fornecedor dele? Quais documentos contábeis, exemplo: "declaração de fornecimento", "cessão da duplicata", que devo solicitar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESTIMO DE MERCADORIAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO

  Pergunta n° 61325, postada em 4/10/2022, às 14:43

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Existe a empresa "A" e uma empresa "B", tendo um sócio comum às duas empresas, e tendo, também, a mesma atividade na prestação de serviços de home care, comprando seus estoques (material médico e hospitalar aplicado na prestação de serviços) separadamente. Em alguns momentos na falta em estoque de um determinado produto médico ou hospitalar em uma empresa, a outra empresa empresta o produto, de um mesmo lote, e recebe depois a mercadoria emprestada, de um outro lote. Perguntas: 1) Sendo empresas do mesmo grupo, mas com CNPJs diferentes, este empréstimo caracteriza uma transferência de mercadorias? 2) Poderia ser considerado um comodato o empréstimo deste produto? 3) Existindo a transferência de mercadorias, há a incidência do ICMS? 4) Sendo considerado um comodato, há incidência de ICMS?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS E COFINS - PRÊMIO DE SEGUROS

  Pergunta n° 61324, postada em 4/10/2022, às 14:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Venho por meio deste, buscar orientação se existe previsão legal para assumirmos o risco do creditamento de PIS e COFINS sobre os pagamentos com prêmios de seguro. Um conhecido de nossa empresa, comentou que eles haviam solicitado um Legal Opinion sobre o assunto e passaram a fazer o creditamento de PIS e COFINS sobre os contratos de seguro quando esses eram fundamentais (e até obrigatórios) para a operação. Agradeço qualquer atualização por parte de vocês sobre esse tema.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RET - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO - RECEITA DE ALUGUEL

  Pergunta n° 61323, postada em 4/10/2022, às 10:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Considerando que enquanto a Incorporadora Não conseguir Vender os Imóveis, ela irá alugar os Imóveis e terá Receita de Aluguel. 1-Essa Receita de Aluguel pode ser Tributada dentro do RET-Regime Especial de Tributação? 2-Qual a alíquota que deve ser utilizada no RET considerando que a Construção Civil é de um Galpão Logístico?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder