Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EMPRESTIMO DE MERCADORIAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
-
Pergunta n° 61325, postada em 4/10/2022, às 14:43
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Existe a empresa "A" e uma empresa "B", tendo um sócio comum às duas empresas, e tendo, também, a mesma atividade na prestação de serviços de home care, comprando seus estoques (material médico e hospitalar aplicado na prestação de serviços) separadamente. Em alguns momentos na falta em estoque de um determinado produto médico ou hospitalar em uma empresa, a outra empresa empresta o produto, de um mesmo lote, e recebe depois a mercadoria emprestada, de um outro lote. Perguntas: 1) Sendo empresas do mesmo grupo, mas com CNPJs diferentes, este empréstimo caracteriza uma transferência de mercadorias? 2) Poderia ser considerado um comodato o empréstimo deste produto? 3) Existindo a transferência de mercadorias, há a incidência do ICMS? 4) Sendo considerado um comodato, há incidência de ICMS?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
