Perguntas e Respostas

• VENDA DE QUOTAS.

  Pergunta n° 1029, postada em 3/10/2003, às 15:50

  Autor(a): *** (Paulo Afonso - BA)

  Meu cliente, quer vender parte de suas quotas numa clínica. meu colega anterior, não fez a escrituração. Optei por fazer um balanço de abertura. Minha dúvida é: Como enquadrar, no patrimõnio da empresa, os convênios médicos que o mesmo conseguiu, por seu próprio esforço e mérito. Como dar valor a este componente patrimonial? Posso chamar de luva ou jóia? Obrigada. Fátima garcia.

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• SPE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

  Pergunta n° 1028, postada em 3/10/2003, às 14:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Quais as vantagens e desvantagens (financeiras, tributárias, societária, etc) em constituir uma SPE Sociedade de Propósito Específico?

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• ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 1027, postada em 3/10/2003, às 12:07

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Por que não existe Regulamento do ICMS - Bahia? Onde posso conseguir exemplos práticos para cálculo do ICMS pago por substituição tributária?

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• BASE CALCULO REDUZIDA PRODUTOS DE COUROS E SAPATOS

  Pergunta n° 1026, postada em 3/10/2003, às 10:01

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  A base de calculo do ICMS fica reduzida para todos os produtos do capitulo 64 NBM/SH ou apenas para os produtos de couro do capitulo mencionado ???. Conforme Decreto 48115 de 26/09/2003 - DOSP 27/09/2003 nao fica explícito com relação a todo o capitulo 64 ou apenas produtos de couros.

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• IMPOSTOS

  Pergunta n° 1025, postada em 3/10/2003, às 09:43

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  O que muda na área tributária qdo a empresa passa de comércio e serviços para comercio e industria?

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• ALTERAÇÃO JURÍDICA E CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 1024, postada em 3/10/2003, às 09:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Sr. Rufino. Restou-me dúvidas quanto a sua resposta na questão formulada pelo sr. Antonio A. Mazzalli, em 05/09/2003. Indagou ele: "Um funcionario que trabalha em uma empresa de um mesmo grupo é transferida para outra empresa com CGC diferente.Pergunta..., Esta a empresa obrigada a fazer rescisão de contrato com este funcionario?" Sua Resposta: "Sim. Pagando todos os seus direitos adquiridos." Conforme dispõe a CLT, nos seus artigos 10 e 448, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa, como a sucessão, por exemplo, não afetará os contratos de trabalho, nem os direitos adquiridos por seus empregados. Dá-se a sucessão trabalhista, entre outros casos, quando ocorre mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, como por exemplo, mudança na razão social, transformação de firma individual em sociedade (nomenclatura doo antigo código civil), aumento ou redução do número de sócios, mudança quanto ao tipo de sociedade, v...[continua]

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• PERICIA CONTÁBIL JUDICIAL

  Pergunta n° 1023, postada em 2/10/2003, às 20:18

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaria de receber um modelo de laudo pericial, voltado para a prestação de contas!! Empresa x Terceiros! não houve prestação de contas! a empresa nada recebeu por um ano.

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• PERICIA CONTÁBIL JUDICIAL

  Pergunta n° 1022, postada em 2/10/2003, às 20:17

  Autor(a): *** ( - )

  Em um processo de prestação de contas. Onde uma auto escola, fez um contrato com terceiro prevendo que teria de prestar conta todo dia 10 do mes seguinte. passou se um ano e isso não aconteceu! ou seja, a auto escola nada recebeu! Para responder os quesitos das partes em que devo direcionar, quais os documentos que devo dar maior atenção!!

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• PERICIA CONTÁBIL JUDICIAL

  Pergunta n° 1021, postada em 2/10/2003, às 20:11

  Autor(a): *** ( - )

  Com relação a documentação anexada nos autos ao análisar e responder os quesitos das partes, eu devo levar em conta somente os documentos idôneos (NF, CF, etc). livros diários, razões, caixa, somente os encadernados e autênticados nos órgãos competente ou como prova pericial considero tudo o que for anexado ao processo. favor de uma explanada geral sobre este assunto!

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• OS 209 DO INSS

  Pergunta n° 1020, postada em 2/10/2003, às 18:26

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores, gostaria de saber onde posso encontar na integra a Ordem de serviço do INSS de numero 209, para melhor pesquisa sobre as retenções de 11% do INSS en Nota fiscal de Prestação de Serviço, Obrigado.

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