Perguntas e Respostas

• MODELO DE CONTRATO

  Pergunta n° 412, postada em 9/5/2003, às 12:29

  Autor(a): *** ( - )

  Boa tarde!! Não tenho o modelo de alteração Contratual de sócios e capital, com o novo código Civel, onde posso adquirir.....obrigado!!

  Nenhuma resposta Responder

• ABERTURA DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE

  Pergunta n° 411, postada em 8/5/2003, às 05:39

  Autor(a): *** ( - )

  Prezado Rufino, quais os atributos, além da aprovação no exame de suficiência, essencial ao bacharel interessado em constituir escritório de contabilidade. Desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 410, postada em 8/5/2003, às 01:52

  Autor(a): *** ( - )

  Conforme orientação, venho através deste solicitar mais informações sobre o imposto de exportação, dentre elas: - Fundamento Legal; - Pressupostos de incidência do imposto; - Fato gerador de cada um deles; - Base de cálculo; - Contribuinte; - Lançamento do imposto; - Situações de isenção do imposto; - documentos fiscais e livros fiscais necessários; - REgimes aduaneiros especiais; - O que é Descaminho. Desde já agradeço.

  Nenhuma resposta Responder

• IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 409, postada em 7/5/2003, às 16:57

  Autor(a): *** ( - )

  Estou precisando material para confeccionar um trabalho acadêmico sobre Imposto de Exportação, e gostaria de indicação de sites e/ou arquivos sobres o mesmo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RENDIMENTOS

  Pergunta n° 408, postada em 6/5/2003, às 13:34

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  PESSOA FISICA APOSENTADA NATURAL DE LISBOA - PORTUGAL PORTADORA DE CPF NO BRASIL. ENVIOU RECURSOS ATRAVÉS DO BANCO BRADESCO P/COMPRA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS: PERGUNTA-SE: 1) O RENDIMENTO DE APOSENTADORIA AUFERIDO NO PAIS DE ORIGEM E DEPOIS ENVIADO PARA O BRASIL É TRIBUTADO? 2) OS BENS ADQUIRIDOS NO BRASIL TEM QUE SER DECLARADOS? 3) A PESSOA FISICA ESTRANGEIRA ESTÁ OBRIGADA A ENTREGA DA DIRPF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REPRESENTACAO COMERCIAL

  Pergunta n° 407, postada em 5/5/2003, às 09:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prestacao de servicos de representacao comercial pode ter sua base de cálculo do IRPJ presumida em 16% desde que nao atinja o limite de R$ 120,000,00 ao ano ou proporcional ao início de atividade no dec orrer do ano ? Atenciosamente. José Carlos

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ART. 979 NCC

  Pergunta n° 406, postada em 3/5/2003, às 18:21

  Prezado Sr., Rufino. Gostaria de saber se o arquivamento de pactos e declarações antenupciais serem obrigados a arquivar na Junta (art. 979 do NCC) torna-se acessível ao público, podendo qualquer pessoa tirar uma cópia, já que os atos arquivados na Junta são públicos? Isso não agrederia a intimidade da pessoas, conforme determina o inciso X do art. 5º da CF/88? Qualquer pessoa poderia solicitar uma cópia da sentença de divórcio de um sócio, arquivada na Junta, por força do art. 979 do NCC, então? grato

  Nenhuma resposta Responder

• ART. 1.065 DO NCC

  Pergunta n° 405, postada em 3/5/2003, às 18:09

  Prezado Amigo, Sr. Rufino. O CFC já definiu o que deve constar no Balanço de Resultado Econômico, citado no art. 1.065 do NCC? Tem algum modelo? Esse novo Balanço acrescenta ou substitui as do art. 176 da Lei das S/A? Só seria válido se à sociedade não adotar a legislação supletiva no seu contrato social? Grato

  Nenhuma resposta Responder

• ART. 993 DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Pergunta n° 404, postada em 3/5/2003, às 16:04

  Prezado amigo, Sr. Rufino. Gostaria de saber se é possível uma sociedade de CONTA DE PARTICIPAÇÃO entre cônjuges casados em cumunhão universal de bens, haja vista esse tipo de sociedade o seu contrato social não necessiatr de arquivamento, sem prejuízo do art. 981 do NCC?

  Nenhuma resposta Responder

• PRESCRIÇÃO

  Pergunta n° 403, postada em 3/5/2003, às 15:23

  Prezado Amigo, Sr. Rufino. Minha dúvida é quanto ao início do período de prescrição: se é a partir da data da emissão do CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, da data de cobrança judicial - a partir da distribuição no Fórum competente ou a citação do devedor? Por exemplo: - data da emissão da Certidão de Dívida Ativa - 17.02.2000 - data de distribuição da Vara da Fazenda Pública - 22.11.2001 - data de citação do devedor - 10.10.2002 Pergunto: - qual a data de início da prescrição? - se o devedor tomar ciência e no prazo legal de 5 dias não pagar, nem parcelar nem apresentar bens a penhora, o quê acontece? - existe prisão civil para esse tipo de débito?

  Nenhuma resposta Responder