Perguntas e Respostas

• INCIDÊNCIA DE ADICIONAIS PAGOS NA RESCISÃO NO CALCULO DE 13º E FÉRIAS

  Pergunta n° 61837, postada em 25/1/2023, às 08:39

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma empresa que paga no mês da rescisão a seus funcionários hora extra, prêmios, gratificações, comissões etc.. esses valores entram para o calculo da média da remuneração que incidem em 13º e férias na rescisão? ou a média é sempre feita tendo limite o mês anterior a rescisão ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENVIO EVENTO ASO ADMISSIONAL

  Pergunta n° 61836, postada em 25/1/2023, às 08:35

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  tem algum prazo para envio do evento ref aso admissional , ou seja , se a empresa se programar para registrar um funcionário em 01/02/2023 por exemplo e o exame admissional for feito em 02/01/2023 a empresa teria algum problema? como está visto o exame foi feito antes do funcionário iniciar suas funções na empresa

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR_MMFDH Nº 9, DE 26-08-2022

  Pergunta n° 61835, postada em 25/1/2023, às 08:34

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia Uma empresa de transporte coletivo urbano recebeu o recurso financeiro previsto na Portaria Interministerial MDR/MMFDH Nº 9 de de agosto de 2022. Gostaria de ajuda para sanar as dúvidas abaixo: 1- Esse recurso financeiro é considerado um subsídio? Se não, o que seria? 2- Tem incidência de PIS e COFINS (Empresa do Lucro Real)? 3- Tem incidência de IRPJ e CSLL? Obrigado!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESPOSTA N° 65129

  Pergunta n° 61834, postada em 25/1/2023, às 08:07

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Ainda sobre a resposta n° 65129: Fiz os lançamentos informados, no entanto, a parcela excedente reduz o lucro, então tenho uma diferença entre a conta Adiantamento de Lucros e da conta Lucros do exercício exatamente o valor da parcela excedente: R$ 488,63. A dúvida final é: Como fazer o zeramento (encerramento) em 31/12/2022? Visto que na conta de Adiantamento de Lucros (redutora da conta Lucro do exercício) resta um saldo de R$ 488,63. Agradeço pela atenção

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO IRPJ - ATIVIDADE DE CONSULTORIA

  Pergunta n° 61833, postada em 24/1/2023, às 17:25

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual a base de cálculo do IRPJ e CSLL para as empresas com atividade de serviços de consultoria e assessoria empresarial, com tributação do Lucro Presumido, com faturamento trimestral até R$ 100.000,00 no trimestre? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ADMISSÃO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

  Pergunta n° 61832, postada em 24/1/2023, às 16:13

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um sócio administrador resolve realizar Retirada Pro Labore atualmente, com data retroativa em 02/01/2023. Nesse caso em tela, teria alguma penalidade essa admissão retroativa, para fins de envio junto ao e-social com data de admissão 02/01/2023 e envio dos eventos em 24/01/2023? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RÉPLICA REFERENTE PERGUNTA 65106

  Pergunta n° 61831, postada em 24/1/2023, às 13:22

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Ele não é aposentado por invalidez e sim por tempo de contribuição, mas solicitou recentemente isenção de retenção do imposto de renda de sua aposentadoria por estar com mal de parkinson, porém mesmo acometido pela doença, continua trabalhando como empregado (é aposentado por tempo de contribuição e ainda trabalha). A pergunta é: 1 - nessas condições, ele poderia ter solicitado a isenção da retenção do imposto de renda na sua aposentadoria? 2 - se foi concedida essa isenção da retenção na sua aposentadoria, ele poderia continuar trabalhando como empregado? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SERVIÇOS PRESTADOS EM OUTRA UF

  Pergunta n° 61830, postada em 24/1/2023, às 11:36

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Empresa de Vacinação e Imunização Humana, localizada no DF, com a modalidade Extra-Muro, pode executar vacinação em outra UF, neste caso em cidades do Entorno do DF, como Valparaiso de Goiás-GO, emitindo assim a NFSe pela unidade do DF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRRF S/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 61829, postada em 24/1/2023, às 10:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa tributada com base no lucro presumido com aplicação em fundos de investimentos. No 2º trimestre/2022 o valor do rendimento foi oferecido a tributação no entanto não foi compensado o IRRF - Resgate Lei 10892 (come cotas). É permitida a compensação direta deste valor na apuração do 4º trimestre/2022 junto com a retenção ocorrida no mês de novembro/2022 ou será necessário o aproveitamento deste valor ( ref. maio/2022) através de Per Dcomp?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BAIXA DE EMPRESA SN COM PARCELAMENTO RFB

  Pergunta n° 61828, postada em 24/1/2023, às 10:32

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola bom dia! Gentileza me orientar: Empresa do Simples Nacional, Sociedade Limitada, com sede em MG e sem movimento, mas com parcelamento ativo na receita federal e PGFN, quais implicações se efetuar a baixa da mesma, em relação aos compromissos de parcelamento? E, responsabilidade dos socios Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder