Perguntas e Respostas

• LOCAL DO REGISTRO

  Pergunta n° 2481, postada em 6/4/2004, às 14:55

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino. Uma sociedade composta por protético (objeto elaboração de prótese dentária) é considerada simples ou empresária? o local adequado para arquivamento dos atos constitutivos é a JC ou o Cartório de Registro das PJ?

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• FÉRIAS PROPORCIONAIS

  Pergunta n° 2480, postada em 6/4/2004, às 14:54

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezados senhores, boa tarde. Gostaria de informações e esclarecimentos se o empregado com menos de 12 meses de serviço e pede demissão se tem direito nas férias proporcionais referente ao período trabalhado. Grato: Silmar

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• URGENTE! REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 2479, postada em 6/4/2004, às 11:28

  Autor(a): *** ( - )

  O RICMS do Estado do Espírito Santo, no art. 70, XV, estabelece que a base de cálculo será reduzida, nos operações com produtos de informática, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de 7%. Perguntamos: 1. A redução da base de cálculo, nos termos do referido dispositivo, equivale-se à redução da alíquota ao percentual de 7%? 2. Como uma empresa, localizada no Espírito Santo, deverá calcular o ICMS devido na aquisição de produtos de informática para integrar seu ATIVO FIXO de empresas situadas em São Paulo (alíquota interestadual 7%), e, por exemplo, Sergipe (alíquota interestadual 12%)?

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• SOCIEDADE SIMPLES

  Pergunta n° 2478, postada em 6/4/2004, às 11:13

  Autor(a): *** ( - )

  Como podemos diferenciar a Sociedade Simples Pura da Sociedade Simples Limitada? Já li o Código Civel mas não acho a diferença.

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• RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS, COFINS E CSLL

  Pergunta n° 2477, postada em 6/4/2004, às 11:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Presto servicos de consultoria para uma empresa, como pessoa jurídica. A empresa contratante de meus serviços nao reteu os 4.65 % de tributos federais. Pergunto: Devo recolher os impostos com o CNPJ de minha empresa, em substituiçao ao contratante que deveria ser o responsável pela retençao e recolhimento ?? Atenciosamente. José Carlos

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• EMPRESA EPP, ULTRAPASSOU LIMITE EM 2003 (INDUSTRIA), EXCLUIDA DO SIMPLES EM 01/2004.

  Pergunta n° 2476, postada em 6/4/2004, às 10:47

  Por ser a 1ª) vez que ultrapassou limite, no proximo exercício voltará a ser simples, EPP. Pergunto: Neste exercicio de 2004, deverá triburtar o IPI, Sendo que o decreto 5.028/04, foi alterado o limite, e o faturamento de 2003, esta dentro do novo limite. 2ª) Pergunta: Poderá a empresa pedir enquadramento no simples neste exercício de 2004, por estar com faturmanto dentro do novo limite

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• SIMPLES

  Pergunta n° 2475, postada em 6/4/2004, às 10:42

  Autor(a): *** ( - )

  Na legislação, existem dois tipos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP): as optantes pelo SIMPLES FEDERAL (Lei 9.317/1996) e as enquadradas conforme o Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/1999). Observamos que o Decreto 5028/2004, que alterou os limites de enquadramento para fins de Estatuto da ME e EPP NÃO se aplica para fins tributários da Lei 9317/96 (Simples Federal). Então esses novos limites traz que efeito prático?

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• CORRETORA DE SEGUROS

  Pergunta n° 2474, postada em 6/4/2004, às 08:56

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino, Gostaria de saber como é feita a tributaçao da corretora de Seguros? grato

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• TRIBUTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE

  Pergunta n° 2473, postada em 6/4/2004, às 08:49

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino. Quais os impostos e contribuições pagos pelos laboratórios de prótese dentária? Caso vcs. tenham matéria acerca da matéria, peço-lhes p/informar-me.

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• ABERTURA DE EMPRESA

  Pergunta n° 2472, postada em 5/4/2004, às 22:31

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Rufino, boa noite. Atualmente trabalho numa empresa de serviços como Contador via Contrato de trabalho CLT. A empresa quer a partir de agora reduzir os custos e pagar-me através de NF. Vocês tem alguma planilha ou demonstração de custos de uma empresa de Consultoria Contábil? Está empresa estaria enquadrada no lucro presumido? Eu recolheria IR, PIS, COFINS, CSLL e ISS. Como fica o INSS neste caso?

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