Perguntas e Respostas

• COMPLEMENTAÇÃO DE INSS

  Pergunta n° 2461, postada em 5/4/2004, às 13:22

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Um sócio que recebe R$ 240,00 de Pro-labore é retido em 11%. Mas ele quer contribuir com o o teto máximo. Ele pode recolher a difereça com o código 1007? Ele não gostaria de aumentar o Pró-labore pois o faturamento mensal oscila muito.

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• REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO DO ICMS

  Pergunta n° 2460, postada em 5/4/2004, às 12:20

  Autor(a): *** ( - )

  O RICMS do Estado do Espírito Santo, no art. 70, XV, estabelece que a base de cálculo será reduzida, nos operações com produtos de informática, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de 7%. Perguntamos: 1. A redução da base de cálculo, nos termos do referido dispositivo, equivale-se à redução da alíquota ao percentual de 7%? 2. Como uma empresa, localizada no Espírito Santo, deverá calcular o ICMS devido na aquisição de produtos de informática para integrar seu ATIVO FIXO de empresas situadas em São Paulo (alíquota interestadual 7%), e, por exemplo, Sergipe (alíquota interestadual 12%)?

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• NOVAS ALÍQUOTAS SIMPLES

  Pergunta n° 2459, postada em 5/4/2004, às 09:49

  Autor(a): *** ( - )

  Verificou-se mudanças nos limites de faturamento do SIMPLES, entretanto, quero saber se os limites das alíquotas também mudaram, vão mudar, para quais valores, etc. Ou será que o novo limite terá incidencia somente sobre a última alíquota ?

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• RETENÇÕES DE COFINS/CSLL/PIS

  Pergunta n° 2458, postada em 5/4/2004, às 09:23

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa cujo ramo de atividade é a "Prestação de Serviços Médicos e Afins" dentre suas atividades presta serviços médicos para outra empresa cujo ramo de atividade é PLANO DE SAUDE ( Sul América Saúde ). A prestadora de serviços em questão é tributada pelo imposto de renda com base no Lucro Real. PERGUNTA-SE a - Esta sujeita a referida empresa prestadora de serviços médicos a NÃO comulatividade do PIS/COFINS ? Ou pode ser enquadrar nas excessões previstas no item 24 do art. 647, do Decreto 3000 de 26.03.99, excessão esta prevista no § 4º do Art. 1º da IN-SRF nº 381 de 30.12.03 b - Esta sujeita a referida empresa a retenção do PIS/COFINS quando a tomadora dos serviços explora o ramo de plano de saúde, nos termos do Art. 30 da Lei 10.833 de 29.12.03

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• PIS/COFINS/CSLL S/PRETASÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 2457, postada em 5/4/2004, às 09:12

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  SE O RECOLHIMENTO DEVE SER SEPARADAMENTE OU PODE SER EM DARF, SE FOR O CASO DE RECOLHER SEPARADAMENTE QUAIS OS CRITERIOS, QUAIS OS TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE SE ENQUADRA ESTE TIPO DE RECOLHIMENTO

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• CFOP DE VENDAS VEICULOS NOVOS COM ICMS SUBSTIT.TRIBUTARIA

  Pergunta n° 2456, postada em 5/4/2004, às 09:00

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  QUAL CODIGO CFOP QUE DEVO USAR O 5403 (CONTRIBUINTE SUBSTITUTO OU 5405 (CONTRIBUIENTE SUBSTITUIDO), SOMOS UMA CONCESSIONARIA FIAT, PEUGEOT E RENAULT.

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• RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 2455, postada em 4/4/2004, às 13:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Em uma rescisão sem justa causa, nos valores recebidos pelo empregado, o que incide desconto do IRRF, INSS, e o qual os valores que incidirão para pagamento do FGTS. Grato

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• COMPRA DE TERRENO E BENFEITORIAS

  Pergunta n° 2454, postada em 3/4/2004, às 11:44

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Como devo declarar a Construção de 1 (uma) casa em terreno informado anteriormente, com a seguinte situação: Terreno declarado R$ 6.000,00 - ano 2001 - Beneficiamento em terreno R$ 3.000,00 ano 2002 - Em 2003, Construção de uma Casa - Valor Fiscal p/ Prefeitura R$ 6.000,00 - Gastos Comprovados para construção através de Notas Fiscais no Total de R$ 25.000,00.

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• EMPRESA

  Pergunta n° 2453, postada em 2/4/2004, às 22:19

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Favor me orientar quanto à situação abaixo: - Empresa ME - faturamento Anual R$ 110.000,00 Abrir uma filial na mesma cidade ou constituir uma nova empresa. - A orientação é relacionada a custos, qual é a melhor maneira. Sds Valber

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• FLUXO DE CAIXA

  Pergunta n° 2452, postada em 2/4/2004, às 18:06

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Sr. Rufino O Sr. teria algum artigo, trabalho ou monografia c/ o Tema relacionado a Fluxo de Caixa? Estou precisando para minha monografia. Grata Suzana

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