Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO DE INSS EM NOTA FISCAL

  Pergunta n° 61996, postada em 22/2/2023, às 10:48

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! estamos com dúvida com relação a retenção de INSS em nota fiscal para serviços de munck com ou sem operador. Para este tipo de serviço devera haver retenção de 11%, é devido a redução da base?

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• CREDITO SOBRE FRETE

  Pergunta n° 61995, postada em 22/2/2023, às 10:23

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia. Uma empresa, posto de combustível com tributação no lucro real, possui frete de aquisição de mercadoria. O produto de compra transportado é combustível. Esses conhecimentos de frete podem gerar credito de PIS e COFINS? Se a empresa transportadora for tributado pelo simples nacional pode ser usado credito? Obrigado

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• SIMPLES NACIONAL - DESCONTO OBTIDO

  Pergunta n° 61994, postada em 22/2/2023, às 09:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Uma empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL recebeu um desconto financeiro sobre aquisição de uma mercadoria. O valor do desconto financeiro de algum forma deve ser tributado como ganho de capital? Ou como não se trata de venda de bens do ativo não existe previsão de tributação? Caso haja tributação qual o código e alíquota do imposto. Obrigado,

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 61993, postada em 17/2/2023, às 16:53

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde ! Temos uma colaboradora que trabalha em duas empresas do mesmo grupo. De manhã ela presta serviço da parte do RH em uma delas e na outra, ela presta serviço a tarde, na parte de RH e auditoria. Hoje, ela é registrada em ambas as empresas, só que ela se afastou de licença maternidade e por conta disso, contrataram um pessoa pra ficar com o RH da empresa que ela vai a tarde. O que gostaria de saber, existe a possibilidade da empresa dispensa-la e contrata-la como prestadora de serviço nessa empresa que ela vai a tarde ? Pois ela só cuidaria da parte de auditoria e como sabemos, é em alguns períodos específicos que a empresa é auditada.

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• CREDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 61992, postada em 17/2/2023, às 16:39

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Temos uma empresa do lucro real de venda de materiais de construção, comercio varejista, a empresa faz entrega das mercadorias (materiais de construção) ao consumidor final (frete municipal) com seu próprio caminhão. Pergunta: As despesas com o combustível (óleo diesel e óleo lubrificante), gasto nas entregas, das mercadorias a consumidor final (materiais de construção), podemos aproveitas o crédito de Pis e Cofins. Se sim ou não qual embasamento legal Atenciosamente Carlos Otávio

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• SST/ÍNDICE PREVIDENCIÁRIO

  Pergunta n° 61991, postada em 17/2/2023, às 15:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Resposta da pergunta 61790.A resposta é positiva, conforme artigo 57 da Lei nº 8.213/1991. Ou seja, o § 6º do artigo estabelece que as alíquotas do GIIL-RAT serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente. Pergunta: Como Sabemos se é 12, 9 ou 6 pontos percentuais? É de acordo com o CNAE? Onde vejo esses índices? Att, Gerencial

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• CONTRATO DE EXPERIENTE/GRAVIDEZ

  Pergunta n° 61990, postada em 17/2/2023, às 14:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Colaboradora que está no contrato de experiência apresentando o atestado de gravidez, tem estabilidade? Att, GERENCIAL

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• EMPRESA SIMPLES NACIONAL - NOTA FISCAL SERVIÇO CÓD. SERVIÇO 7.02

  Pergunta n° 61989, postada em 17/2/2023, às 14:30

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Olá Contador Perito, estou com a seguinte situação, empresa Simples Nacional emitiu nota fiscal de serviço com Cod. serviço 7.02 -(Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou...), essa nota fiscal de serviço tem que ter retenções de impostos? Quais? Atte.,

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• LANÇAMENTOS AJUSTES

  Pergunta n° 61988, postada em 17/2/2023, às 10:47

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Estamos recebendo em nosso escritorio uma nova empresa, com opção pelo lucro real e que no balanço encerrado pelos contadores anteriores constatamos diversas irregularidades, entre elas consta da disponibilidade na conta CAIXA um valor totalmente incompativel com a realidade, de forma que teremos que efetuar lançamento muito elevado para ajusta-lo à realidade. Perguntamos quais as consequencias fiscais que a empresa estará sujeita perante a Legislação em vigor

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• MEI + FUNCIONARIO

  Pergunta n° 61987, postada em 17/2/2023, às 10:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, DÙVIDA: Temos um MEI que presta serviços para algumas empresas, mas a pessoa física também é funcionário de uma outra empresa. Para essa empresa que a pessoa é funcionário, o MEI dele não presta serviços. Assim, ele pode como pessoa física ser funcionário de uma empresa e prestar serviços como MEI para outras? Há algum impedimento? Atenciosamente.

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