Perguntas e Respostas

• BASE CALCULO

  Pergunta n° 62006, postada em 23/2/2023, às 10:56

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa optante pelo lucro presumido pergunta sobre possibilidade exclusão do ICMS da base calculo do IRPJ e da CSLL

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• BENEFÍCIO CONTRATAÇÃO PLANO DE SAÚDE - LUCRO REAL

  Pergunta n° 62005, postada em 23/2/2023, às 10:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, existe algum benefício fiscal para as empresas do LUCRO REAL que contratarem plano de saúde para seus funcionários?

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• CRÉDITO PIS E COFINS COMÉRCIO VAREJISTA

  Pergunta n° 62004, postada em 23/2/2023, às 09:59

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Bom dia Um empresa do comércio varejista que vende Ferramentas e Ferragens tributada pelo Lucro Real e por meio da Solução de Consulta Cosit nº 35, de 7 de fevereiro de 2023 determina que não há insumos na atividade de revenda de bens, notadamente porque a esta atividade foi reservada a apuração de créditos em relação aos bens adquiridos para revenda. Pergunto nesta atividade posso tomar crédito de: a) Alugueis de prédios, máquinas de equipamentos pagos a pessoa jurídica? b) Aquisição de máquinas e equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado? c) Energia elétrica e ou térmica utilizada no estabelecimento? e) Se positivo quais outros créditos a empresa do Lucro real cuja atividade seja o comercio varejista de produtos pode se creditar? Marcelo

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• PERDA DE QUALIDADE

  Pergunta n° 62003, postada em 23/2/2023, às 09:17

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Trabalhador empregado contribuiu até 30/04/2018, voltou a contribuir em 01/2022 como facultativo, contraiu Alzheimer em 07/2019 e não procurou o auxílio doença, em 07/2021 a perícia constatou a incapacidade, mas o auxílio foi negado por falta de qualidade, nova perícia em 02/2023 também constatada a incapacidade e negada por falta de qualidade. Gostaria de saber se não é o típico caso de agravamento da doença, já que em 07/2019 ainda era contribuinte, por ter mais de 25 anos de contribuição. Agradecido.

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• RETENÇÃO DE INSS EM NOTA FISCAL

  Pergunta n° 62002, postada em 23/2/2023, às 08:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Locação de máquinas e equipamentos com operador, por empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, está sujeita a retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991?

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• LIBERAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 62001, postada em 22/2/2023, às 15:47

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Boa tarde, em caso de um pedido de demissão a empresa deve ou não acatar a declaração de novo emprego em relação ao cumprimento do aviso prévio?

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• O ABONO DE FÉRIAS SOLICITADO PELO EMPREGADO PODE SER NEGADO?

  Pergunta n° 62000, postada em 22/2/2023, às 12:10

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Um empregado solicitou a concessão do abono de férias de 10 dias. Para o empregador, em virtude de questões financeiras e operacionais, não seria viável tampouco necessário a conversão de 1/3 das férias do empregado em abono pecuniário. Diante da situação exposta, existe previsão legal para que a empresa negue esta concessão em virtude de força maior? Quais as penalidades aplicáveis? Favor fornecer base legal.

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• FERIAS

  Pergunta n° 61999, postada em 22/2/2023, às 11:58

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia consultor, posso antecipar férias de funcionário antes do completar período aquisitivo? Ex: o período de férias vence em 17/04/2023 posso adiantar para mês 03/2023.

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• ICMS VENDA DE VEÍCULO

  Pergunta n° 61998, postada em 22/2/2023, às 11:12

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, pessoa jurídica ao vender um veículo para uma pessoa física, emitirá nota fiscal de venda de ativo imobilizado, como se dará a incidência do ICMS nesta venda de ativo imobilizado?

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• EXAUSTÃO DE FLORESTA

  Pergunta n° 61997, postada em 22/2/2023, às 11:01

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, indústria sediada em área rural, que possui gastos de reflorestamento para fins de reserva ambiental e reflroestamento obrigatório de reposição ambiental, o qual não é plantado para extração e não poderá ser extraído, e não faz parte do ramo de atividade, deve sofrer exaustão? Como é o tratamento contábil?

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