Perguntas e Respostas

• CONSTITUIÇÃO DE FIRMA

  Pergunta n° 3311, postada em 4/9/2004, às 15:31

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Quero constituir uma firma na atividade de: -Locação de Veiculo leve sem motorista; -Transporte de pasageiros municipal, intermunicipal e insterestadual. Gostaria de saber se pode ser fimra individual - empresário. Sds Valber

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• ALTERAÇÃO DE LIMITADA P/ SOCIEDADE CIVIL

  Pergunta n° 3310, postada em 3/9/2004, às 13:59

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Boa Tarde..... Tenho uma empresa constituida sob a forma de LIMITADA, composta por 03 sócios. Posso Transforma-la em SOCIEDADE CIVIL? COMO DEVO PROCEDER A ALTERAÇÃO E O REGISTRO DA MESMA?

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• RESCISÃO DE EMPREGADOS POR EXTINÇÃO DA EMPRESA

  Pergunta n° 3309, postada em 3/9/2004, às 10:44

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Srs.Consultores, Gostaríamos do vosso posicionamento quanto ao assunto abaixo, uma vez que fomos amparados legalmente por duas consultorias (IOB E CENOFISCO), entretanto, encontramos resistência junto ao sindicato, que nos encaminhou á DRT para homologarmos a rescisão: CENOFISCO:"A legislação trabalhista e a previdênciária não disciplinam o procedimento a ser adotado no encerramento das atividades de uma empresa que possui empregado afastado com percepção de benefício previdenciário.O entendimento que se tem prevalecido é no sentido de que esta situação autoriza o rompimento do vínculo empregatício, pois se o empregador não existe em função de encerramento de suas atividades, o emprego também deixou de existir.Recomenda-se que a empresa comunique, por escrito a empregado e solicite o seu comparecimento para cumprimento das formalidades de rescisão de contrato de trabalho e pagamento das verbas rescisórias.É conveniente também, que a empresa informe a Previdênci...[continua]

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• INCORPORAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMOVEIS

  Pergunta n° 3308, postada em 3/9/2004, às 10:23

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino Qual a carga tributaria decorrente de Venda de imóveis? Grato

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• SIMPLES - SOFTWARE

  Pergunta n° 3307, postada em 3/9/2004, às 08:05

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Empresas de Software sob encomenda podem optar pelo simples?? Jonas

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• INSTRUMENTO DE ALT.DIMIN.DE CAP. C/ABSORÇÃO PREJUI

  Pergunta n° 3306, postada em 2/9/2004, às 17:39

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Prezados Mestres: 1 . Gostaria de saber onde posso encontrar modelo dessa alteração. 2 . Caso a empresa não tenha prejuizo p/absorção dessa alteração, e optar-mos pela dimin.atraves de reembolso ´p/os socios, minha duvida seria se o referido reembolso p/os socios seriam tributaveis na declaração p.fisica deles. Desde já agradeço a orientação.

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• ALTERAÇÃO DO RICMS/SP LIVRO DE ENTRDA

  Pergunta n° 3305, postada em 2/9/2004, às 17:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber como fica a interpretação do Decreto 48.831/2004 que altera o art 214 do RICMS/SP. Art. 214. - O livro Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A, destina-se à escrituração da entrada, a qualquer título, de mercadoria no estabelecimento ou de serviço por este tomado (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 70, com alteração dos Ajustes SINIEF-1/80, cláusula segunda, SINIEF-1/82, cláusula primeira, SINIEF-16/89, cláusula primeira, V, SINIEF-3/94, cláusula primeira, XIII, e SINIEF-6/95, cláusula primeira, I). A alínea "a" do item 1 do § 4º do artigo 214 do RICMS permite que as aquisições de mercadorias destinadas a uso e consumo do estabelecimento, podem ser lançadas englobadamente, no último dia do período de apuração. Porém, o Decreto 48.831/2004 alterou-a, para excluir os usuários de sistema eletrônico de processamentos de dados desta opção. Quer dizer que a partir de 1o de janeiro de 2.005 o contador terá que lança...[continua]

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• CONT. ALUGUEIS P JURUDICA

  Pergunta n° 3304, postada em 2/9/2004, às 15:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  AINDA COM REFERENCIA A ALUGUEIS EM PESSOA JURIDICA, AFIRMO O SEGUINTE----- A PESSOA FISICA DONO DO PRÉDIO, EFETUOU UM CONTRATO DE SESSÃO DE DIREITOS PARA A PESSOA JURÍDICA EXPLORAR OS ALUGUEIS, E RECEBE UM DETERMINADO VALOR PARA ISTO, TRIBUTADO NA FONTE O VALOR QUE ELE RECEBE -- PORTANTO GOSTARIA DE SABER SE É CORRETO A CONTABILIDADE NA PESSOA JURIODICA COMO RECEITA E SER TRIBUTADA NO LUCRO PRESUMIDO. OBS : A RECEITA É EXATAMENTE OS ALUGUEIS RECEBIDOS. GRATO ADALCINO

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• DUVIDAS QTO A RETER IMPOSTOS

  Pergunta n° 3303, postada em 2/9/2004, às 15:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde, Sr Rufino Quando uma Pessoa Juridica emiti um RECIBO para pessoa Juridica no valor de R$ 10.000,00 que retenções este sofre? NO Caso de Pessoa Fisica emitindo para pessoa Juridica qual o procedimento? Qual o embasamento legal e se tiver algum modelo prática vai ser de grande ajuda. Grata Alice

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• LANÇAMENTO CONTÁBIL - CONSIGNAÇÕES

  Pergunta n° 3302, postada em 1/9/2004, às 18:33

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa noite! Como lançar recebimento de mercadorias recebidas em consignação.(Destaque ICMS e IPI)? Obrigado!

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