Perguntas e Respostas

• PERÍCIA FINANCEIRA

  Pergunta n° 4678, postada em 8/5/2005, às 23:48

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Rufino ! 1 )Estou com uma perícia de revisão de contrato de empréstimo. O empréstimo seria oriundo a cheque especial, novado com empréstimo em vista da impossibilidade do cliente bancário em efetuar a quitação do cheque espécial. Há uma disacussão em relaçao a ocorrência ou não da novação. De acordo com as setenças e acórdãos, há a possibilidade de revisão dos contratos, desde a contratação do cheque especial. O STJ, não limitou o juros a 12 % e a correção monetária foi estipulada pelo mesmo em a TR. Todavia, tenho alguma dúvida em qual taxa deverá ser usada no período de vigência do cheque especial, visto que não houve limitação do juros em 12 %. O Bco partiu o cálculo com o saldo final do cheque especial. Ou seja, usou as taxas do cheque. O executado, usou as taxas de 1 % e IGPM. Assim fiquei em dúvida em qual taxa aplicar, já que o acórdao do STJ mencionou em TR de correção monetária se PACTUADA e não limitou os juros em 12 %. Assim, Qual cálculo usar ? ...[continua]

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• PERÍCIA - TERMO DE COMPROMISSO

  Pergunta n° 4677, postada em 8/5/2005, às 21:51

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Olá Rufino ! Com relação a nomeação para elaboração de laudo pericial contábil, o Juiz de direito solicitou a pretensção de honorários e em caso de aceitação, prestar compromisso. O que seria prestar compromisso ? Há a necessidade de alguma menção especial na petição de pretensão de honorários ? Com relação aos honorários, há uma tabela específica para a cobrança pos hora de trabalho ? Para o cálculo de financimamento bancários, cheque especial transformado em crédito com pagamentos parcelados, há planilha ou software para o cálculo e conferência do mesmo. Obrigado e grande abraço José Carlos Scherer

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• PISO SALARIAL X JORNADA REDUZIDA

  Pergunta n° 4676, postada em 7/5/2005, às 13:37

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde. No caso da contratação de funcionário (único na empresa), ser efetuada com carga horária inferior a 44 horas semanais (31,00 horas semanais), é permitida a consequente redução do piso salarial, calculado proporcionalmente, quando a convenção coletiva da categoria não se manifesta a respeito. Solicito se possível, material de jurisprudênica sobre o assunto, pois não encontrei no site. Obrigada.

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• ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

  Pergunta n° 4675, postada em 7/5/2005, às 11:46

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  GOSTARIA ME QUE ENVIASSEM UM MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM DIREITO DE PREFERÊNCIA A COMPRA DO PONTO COMERCIAL E INSTALAÇÕES NO FINAL DO PERIODO DO ARRENDAMENTO.

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• RAIS E CAGED

  Pergunta n° 4674, postada em 7/5/2005, às 11:45

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia!! Devido forças maiores tive de registrar um funcionário com data retroativa, sei que como consequêcia devo enviar a Caged e também Rais , como devo proceder??? Agradeço desde já

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• ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES - SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 4673, postada em 7/5/2005, às 11:41

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  GOSTARIA SE POSSÍVEL, QUE ME INFORMASSEM QUANTO A UMA ASSOCIAÇÃO-CLUBE DE MÃES ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ( 91995/00 outras associações não especificadas anteriormente; QUE LIVROS DEVO ESCRITURAR, EMFIM QUE CONTABILIDADE DEVO APRESENTAR? GRATA

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• APOSTILA

  Pergunta n° 4672, postada em 6/5/2005, às 22:55

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Caro Rufino, Favor informar como posso obter cópia da apostila "Auditoria Empresarial", mencionada na sua resposta 5528. Grato, H Cestari

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• ISS GISS ON LINE

  Pergunta n° 4671, postada em 6/5/2005, às 16:24

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Gostaria que me enviassem algo á respeito da Giss on line. No municipio de Guarulhos/SP,Dos Condomínios temos que apresentar Giss online contendo informações sobre o prestador de serviços e a retenção do iss.Vcs tem algo a esse respeito?

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• TRIBUTOS FISCAIS

  Pergunta n° 4670, postada em 6/5/2005, às 13:05

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  Bom dia Sr. Rufino! Tenho uma construtora e gostaria de saber quais os tributos fiscais, e as aliquotas federais, estaduais e municipais, e os respectivos vencimentos, e quais as declarações devo fazer, pois a cosntrutora foi constituida em 01/03/2005. Esto aguardando resposatas, agradeço!

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• ESCRITURAÇÃO FISCAL

  Pergunta n° 4669, postada em 6/5/2005, às 12:20

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde.Emiti uma nota fiscal modelo 1, com desconto sobre o total da mercadoria vendida. A base de calculo do ICMS, foi lançada sem o desconto, e o valor total dos produtos, foi lançado com o desconto. Esta nota tem IPI. O valor total da nota foi lançado com a somatoria do valor total dos produtos mais o IPI.Pergunto, 1) A nota fiscal foi emitida corretamente? 2)No livro de saída e na GIA em qual campo lanço este desconto? Por favor me respondam com urgência.Muito obrigada.

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