Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO DE 30% - ARGENTINA

  Pergunta n° 4701, postada em 11/5/2005, às 11:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof.: José Rufino Estaremos prestando serviços para uma empresa da Argentina, porém o Departamento tributário de nosso cliente nos informou que do valor da nota fiscal emitida haverá a retenção de 30%, cujos 15% poderá ser compensado com os demais tributos devidos pela nossa empresa. Gostaria de saber se há alguma matéria a respeito, e se esta compensação realmente é devida, se pode ser compensada pelas Pjs de lucro presumido ou Real, e demais informações. Desde já agradeço. Atenciosamente José Carlos

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• CREDITO DE ICMS - DAF

  Pergunta n° 4700, postada em 11/5/2005, às 10:35

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia. Empresa que foi multada pela fiscalização do ICMS através do DAF, sobre o frete, pode se creditar do valor do ICMS (não do valor da multa) constante deste documento? Obrigada.

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• BALANÇO DE ABERTURA E ICMS SIMPLES/PRESUMIDO

  Pergunta n° 4699, postada em 11/5/2005, às 09:18

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia!! Estou precisando de uma orientação de vc. 1) Estou fazendo Balanço de Abertura de empresas enquadrada no simples e tb do lucro presumido, e essas empresas tem parcelamento junto a receita federal, qual o procedimento que devo tomar, para constituir e contabilizar esses valores? 2) Como eu faço paga contabilizar o diferencial de aliquota de ICMS, para empresas, que são ME/EPP no Estado? Obrigada Adriana

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• SISTEMÁTICA ANTERIOR

  Pergunta n° 4698, postada em 11/5/2005, às 08:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino. Com relação ao Pis e Cofins não cumulativos, as PJ prestadoras de serviços tributadas com base no lucro real, com contratos firmados e anteriores a 10/2003 podem recolher o Pis e Cofins com alíquotas de 0,65 e 3% respectivamente. Houve alguma mudança nesta regra no que diz respeito às atividades de prestação de serviços de informática ou qualquer outra ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• INSS

  Pergunta n° 4697, postada em 11/5/2005, às 07:35

  Autor(a): *** (Aparecida De Goiânia - GO)

  Gostaríamos de saber se houve ou se haverá mudança na Tabela do INSS do mês 05/2005 em função do aumento do Salário Mínimo ocorrido em 01/05/2005 ?

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• FACTORING PARTE II

  Pergunta n° 4696, postada em 10/5/2005, às 19:58

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  Professor, Apenas para complementar algumas questões que não estão claras para mim: a) Uma empresa de factoring pode "cuidar" de cobranças extrajudiciais e do recebimento de pagamentos à vista de clientes da empresa que lhe contrata. Neste caso atuando como empresa de cobrança? b) É correta a informação de que ao prestar serviços para empresas offshore, não cabe à empresa de factoring o recolhimento do iss? c) Qual é a denominação da atividade de uma empresa de cobrança (exclusivamente extrajudicial e também que não seja empresa de factoring)? d) Uma empresa "A" de cobrança, emite boletos bancários e disponibiliza suas contas bancárias para que os clientes da empresa "B" que a contratou efetuem os pagamentos, isso conseqüentemente gera uma grande movimentação financeira nas contas da empresa "A" mas tais valores não poderiam ser considerados como faturamento visto que serão diretamente repassadas para empresa "B" ficando para empresa "A" apenas o perc...[continua]

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• ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTABEIS

  Pergunta n° 4695, postada em 10/5/2005, às 18:50

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Caro Prof. José Rufino, Agradeço receber orientações quanto ao tratamento tributário (IRPJ-PIS-COFINS-CSLL) e contábeis sobre a seguinte situação: - Empresa Ltda., distribuidora com exclusividade de bebidas, perdeu a distribuição, tanto na matriz como em seus pontos de venda. Entrou como um ação judicial e vai receber, por decisão judicial, indenizações sobre: - Ativo Imobilizado, - Lucros Cessantes, - Danos Morais, compreendendo, valore de principais, juros e atualizações monetárias. Desde a perca da distribuição, está apresentando Declarção de Ajuste Anual do IR PJ como inativa, há mais de cinco anos. Solicito esclarecer: 1) os valores recebidos a titulo de indenizações de Ativo Imobilizado, Lucros Cessantes e Danos Morais são receitas da empresa?, tributados pelo IRPJ/PIS/COFINS/CSLL. Grato. Cestari.

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• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 4694, postada em 10/5/2005, às 17:23

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde. Um funcionário dispensado sem justa causa no mês de maio/05, é sócio de uma empresa constituída em setembro/04,inclusive, esta empresa não emitiu nehuma nota fiscal até a presente data, ou seja, os sócios não fazem retirada pro labore. Pergunto: O fato de o funcionário ser empresário, resulta na perda do direito do benefício? Obrigada.

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• MULTA

  Pergunta n° 4693, postada em 10/5/2005, às 14:30

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Uma empresa industrial/comercial com sede no paraná, remete uma mercadoria para industrialização em sua filial no estado do sergipe. Esta remessa para industrialização é feita para usarmos um beneficio fiscal naquele estado. Ocorre porém que a mercadoria sai daqui pronta, ou seja, já industrializada. A nossa dúvida é a seguinte; de acordo com esta irregularidade, em que na nota fiscal a marcadoria consta para industrializar e fisicamente ela já se encontra industializada, qual a penalidade ou multa que poderá ser imposta pela receita estadual do sergipe sobre a nossa empresa ?

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• CONTABILIDADE DE EMPRESAS CO-GERADORAS DE ENERGIA

  Pergunta n° 4692, postada em 10/5/2005, às 11:57

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Prezado Rufino, Gostaria de receber maiores informações sobre a contabilidade de empresas sucro-alcooleiras, mais especificamente do tratamento fiscal e contábil da co-geração de energia elétrica. Se possível, gostaria de saber métodos de auferição dos custos referidos, visto que as co-geradoras funcionam dentro das fábricas. Desde já grato, Thiago José Cavalcante

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