Perguntas e Respostas

• CUSTOS X DESPESAS

  Pergunta n° 3361, postada em 16/9/2004, às 09:49

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Em relação aos créditos do PIS e Cofins se fala muito em custo. Algumas empresas prestadoras de serviços não utilizam contas de custos em sua contabilidade fiscal e lançam todas as operações como despesas. Neste caso se a empresa está na tributação por lucro real pode se aproveitar dos créditos PIS e COFINS. Exemplo. Energia Elétrica está na Conta Despesas com Energia Elétrica e não está no grupo de custos. Existe alguma obrigação legal em apurar custos para empresas prestadoras de serviços?

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• FATURAMENTO FILIAL.

  Pergunta n° 3360, postada em 15/9/2004, às 16:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ?? Estou com uma indagação lá vai !!! se uma empresa optante pelo lucro presumido ou lucro real estabelecida em SP (matriz) e possuir um escritório de representação/filial na praça do RJ pode emitir todo o faturamento pela matriz que fica em SP sem problema algum ? Ou a empresa precisa emitir via filial os clientes que ela possui no estado do RJ ? Se a empresa emitir todo o faturamento pela matriz será que ocorre algum problema ? A empresa é uma prestadora de serviços. Agradeço desde já atenção !! Tenha uma ótima tarde !!! Abraços, Marcelo Rabelo.

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• PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO MILITAR

  Pergunta n° 3359, postada em 15/9/2004, às 15:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr. Consultor, Temos um cliente que durante 08 anos foi servidor público do Exército Brasileiro, prestando serviços odontológicos para o Hospital Geral de Brasília, conforme Dec 57.654 - Regulamento da Lei do Serviço Militar. Gostaríamos de saber quanto à Previdência Social desse período em questão, uma vez que pelo extrato da Conta Corrente do INSS, não consta recolhimento. Esse tempo é contado para a aponsentadoria? Obrigada, Alessandra Reis

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• ATIVIDADE " CAFÉ "

  Pergunta n° 3358, postada em 15/9/2004, às 10:15

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino Estamos estudando três hipóteses a serem analisadas, para as quais gostariamos de ter a sua manifestação e experiência no sentido de maior conveniência em razão de menor carga tributária. São elas: a) Produtor Rural entrega o produto beneficiado (até o limite que não o descaracterize dessa condição) para a Pessoa Jurídica (indústria e comércio de café) e esta industrializa e comercializa o café; b) Pessoa Jurídica arrenda a Fazenda e exerce a atividade rural produzindo café, beneficiando, industrializando, comercializando, etc.; (todas as fases desde a produção até o consumidor são da pessoa jurídica); c) A Fazenda é aportada na Pessoa Jurídica que exerce todas as atividades: produção, beneficiamento, industrialização e comercialização de café - idem acima; Grato

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• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

  Pergunta n° 3357, postada em 15/9/2004, às 09:37

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Senhor José Rufino, tenho que apresentar um trabalho sobre Federal de Contabilidade e IBRACON. Talvez pudesse me ajudar na conceituação da diferença dessas duas instituições. Atenciosamente Queiroz

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• CONTRIBU~ÇÃO PREVIDENCIARIA

  Pergunta n° 3356, postada em 15/9/2004, às 08:32

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Um contribuiente individual e proprietario de empresa com os seguintes rendimentos. Pro Labore 500,00 inss retido 11% 55,00 Serviço Pest. Empresa normal 1000,00 inss retido 11% 110,00 Serviço prestado a pessoa fisica 500,00 nao houve retenção de inss. Calculo da contribuição; Valores recebidos 2000,00 Contribuição inss 2000,00 x 20% 400,00 Valores retidos 165,00 Valor arecolher no carne 235,00 Este calculo estaria correto? Ou este contribuiente recolheria em carne somente os valores referentes ao serviço prestado a pessoa fisica ja que as empresa fizeram a retençao e reolheriam via Gefip. Ou ele deveria recolher tambem a diferença entre os 11% retidos pelas empresa e os 20% que seriam devidos efetivamente. Desde ja agradeço.

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• PER/DCOMP

  Pergunta n° 3355, postada em 14/9/2004, às 19:47

  Autor(a): *** (Rio Branco - AC)

  Olá, garotinho... minha dúvida é a seguinte: estou fazendo a compensação de uns impostos que foram pagos a maior com os impostos que tenho que pagar dia 15/09/2004. Porém, o valor que tenho a pagar é menor do que tenho a compensar, restando ainda um saldo de 58,76. Tem como compensar esse saldo com outros impostos? Qual o procedimento q devo fazer? Um abraço, Cheila

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• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 3354, postada em 14/9/2004, às 18:51

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Boa Noite! Gostaria de saber o procedimento para cancelamento de Nota Fiscal de Serviços, emitida em Junho/2004, cujo Serviço e o pagamento não foram realizados, e o Contratante se recusa a devolver a Nota Fiscal. Desde já agradeço.

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• ISS - SERVIÇOS HOSPITALARES - RETENÇÃO FONTE

  Pergunta n° 3353, postada em 14/9/2004, às 17:55

  Autor(a): *** ( - )

  Uberlândia, 13 de setembro de 2004 Prezados Senhores: Segundo artigo publicado pelo site Contador Perito, "muito se tem discutido no âmbito do ISS quando se trata de situações que trazem duvidas a respeito da cobrança deste tributo, vez que nem tudo é pacifico quanto à clareza da incidência face à sua natureza classica". O artigo menciona também a importância da distinção entre produto industrializado, mercadoria e serviço para o fim de serem estabelecidas as respectivas materialidade tributarias (IPI, ICMS e ISS). Neste sentido, conclui-se o raciocínio definindo que: A) Prestação de serviços consiste numa obrigação tendo por objeto um fazer e obrigação mercantil se consubstancia um dar; B) O fato de a prestação de serviços requerer emprego de materiais e/ou equipamentos não descaracteriza a obrigação de fazer; esta obrigação é unidade incindivel, não decomponível em serviço (puro) e materiais ou aparelhos; C) As obrigações de fazer cu...[continua]

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• CARNÊ LEÃO.

  Pergunta n° 3352, postada em 14/9/2004, às 15:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, tudo bem ? Eu dei uma bola fora tremenda com um cliente por descuido eu inclui em dois meses no cálculo do carnê leão um rendimento de aluguel provindo de PJ. Qual será a melhor maneira de eu contornar a situação ? será que posso descontar do carnê leão a pagar do próximo mês ? Se eu fizer isso a pessoa pode ir para a malha fina ? Agradeço a muito as orientações prestadas pelo site do senhor dadas as vezes que precisei o serviço prestado é de ótima qualidade. Mas uma vez muito obrigado !!! Marcelo Rabelo.

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