Perguntas e Respostas

• CONSTITUIÇÃO DE INSTITUTO

  Pergunta n° 5710, postada em 13/10/2005, às 21:50

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Favor orientar: Preciso de informações de constituição de um Instituto para cuidar de Idosos, com fins lucrativos (03 médicos sócios). a forma de constituição poderá ser uma clínica médica? O termo INSTITUTO entra somente no nome Fantasia ou razão social? Ou existe algum tratamento em como separado, como por exemplo o que diferencia uma empresa de uma associação. Obrigado! Antonio Neto.`.

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• RENUNCIA DE PRO-LABORE

  Pergunta n° 5709, postada em 13/10/2005, às 21:37

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Oi, boa noite! Gentileza me orientar: gostaria de modelo de ATA de Reunião de sócios. PAUTA DESTA REUNIãO: O único sócio administador, não quer receber retirada pro-labore, uma vez que tem outro empresa e recebe uma quantia superior a 3500,00, e não irá cobrar pelos serviços prestados para essa nova empresa(provedor de internet, apurando o IR pelo L.Presumido e que tem 03 funcionários). Agradeço, desde já. Antonio Neto.`.

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• CONTRIBUICAO RENDIMENTOS FINANCEIROS

  Pergunta n° 5708, postada em 13/10/2005, às 19:46

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Com a nova legislaçao, Uma empresa tributada pelo lucro presumido aplica a quantia de R$ 100000.00 em fundos do Banco do Brasil, apos 30 dias resgata esta aplicacao obtendo um rendimento bruto de 4000.00. Como fica a base de calculo para contribuiçao do PIS Cofins, Contribuicao Socil e IRPJ Presumido sobre estes rendimentos. Se possivel fornecer exemplo pratico. Desde ja agradeço.

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• PREENCHIMENTO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 5707, postada em 13/10/2005, às 17:54

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde, nota fiscal com dois cfops 5902 e 5124 com discriminação de mao de obra e devolução parcial. Pergunta: no campo vr total da nota deve-se preencher o vlr da mao de obra + vlr da devolução parcial ou somente o vr da mao de obra? Grata.

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• DEVOLUÇÃO DE CHEQUE - CONTABILIZAÇÃO

  Pergunta n° 5706, postada em 13/10/2005, às 16:30

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  Boa tarde, Estou elaborando uma perícia contábil em que determinada Empresa Teve 05 cheques, todos acima de R$ 4.000,00, lançados em 06/09/00 na c/c. Em 11/09/00 os cheques foram devolvidos por insuficiência de fundos. Contudo os créditos das devoluções foram processados na c/c na data de 08/09/01. Pergunto: Os créditos das devoluções, em c/c, não deveriam ser contabilizados/valorizados na mesma data em que os cheques foram lançados à débito? ou seja 06/09/00? Existe algum normativo do BACEN que disciplina sobre este assunto? O meu entendimento é que as devoluções devam ser contabilizadas na c/c, na mesma data em que ocorre o lançamento do débito/compensação dos cheques. O que Voces pensam sobre o assunto. Preciso instruir meu trabalho, com normas legais e entedimentos técnicos contábeis. Obrigado

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• TRABALHO REALIZADO EM OUTRO ESTADO

  Pergunta n° 5705, postada em 13/10/2005, às 15:08

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Uma empresa que presta serviços de buffet, enquadrada no simples, pode enviar funcionários registrados na sede para trabalhar em outro estado? Caso seja possível, qual o procedimento?

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• BENEFICIAMENTO X ISS

  Pergunta n° 5704, postada em 13/10/2005, às 11:19

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Bom dia!!! Com relação à matéria abaixo, gostaria de saber se a empresa estaria obrigada então a apurar o IPI e recolher o ISS sobre o beneficiamento efetuado, independente se o tomador for usuário final ou não ? IPI - Campo de incidência - Operação de industrialização - Prestação de serviço sujeito ao ISS - Irrelevância Texto publicado em 09/10/2005, às 23:46:39 As operações de restauração, conserto e beneficiamento de produtos, realizadas mediante galvanoplastia, classificam-se como industrialização, consoante o art. 4º do RIPI/2002, somente escapando ao campo de incidência do IPI nos casos em que restar configurada alguma das hipóteses plasmadas no art. 5º do mesmo regulamento. O fato de uma operação constar da lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003, caracterizando, destarte, prestação de serviço para efeito de incidência do ISS, não impede que essa mesma operação seja enquadrada como industrialização, estando incluída, também, no campo de in...[continua]

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE CREDITO AO MICROEMPREEN

  Pergunta n° 5703, postada em 13/10/2005, às 11:02

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  A QUESTÃO É A SEGUINTE: ESTAMOS PREPARANDO A DOCUMENTAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE FACTORING COM EMPRESTIMO AO MICROEMPREENDEDOR E PESSOA FISICA PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS, GOSTARIA DE SABER OS PROCEDIMENTOS, NORMAS,E DEMAIS OBRIGATORIEDADE ANTES DE ENVIAR O PROCESSO PRA JUNTA COMERCIAL E APÓS. DEVE - SE ENVIAR AO BANCO CENTRAL COPIA DO CONTRATO, ANTES OU DEPOIS? COMO EO CADASTRO JUNTO AO BC? NO AGUARDO DE RESOLUÇÃO

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• OSCIP

  Pergunta n° 5702, postada em 12/10/2005, às 11:08

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Preciso constituir ums OSCIP, necessito de informações sobre o assunt, tais como: Legislação; modelo de ata, modelo de estatuto, passos para a criação e regularização de uma OSCIP, e demais informações necessárias para a regularização.

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• CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS

  Pergunta n° 5701, postada em 12/10/2005, às 08:26

  Autor(a): *** (Barra Velha - SC)

  Por favor, é comum as empresas manterem os seus diretores como prestadores de serviço? Pode a empresa ter pessoas jurídicas como "administradores/executivos"? Além dos aspectos de prestação de serviço com exclusividade e possível pleito de vínculo empregatício quais os riscos quando opta-se por este tipo de contratação? Aguardo, Obrigada!

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