Perguntas e Respostas

• PIS-COFINS S/RECEITA FINANCEIRA

  Pergunta n° 5684, postada em 7/10/2005, às 16:04

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Sr. Consultor, Considerando os termos contidos no Decreto nº 5.442/2005 e na sua interpretação, solicito a gentileza de esclarecer as seguintes dúvidas: 1 - A receita financeira integra a base de cálculo do PIS-COFINS nas empresas tributadas pelo lucro real e que utilizam do regime não-cumulativo para apuração da referida base de cálculo? 2 - Qual a fundamentação? Aguardo retorno pelo E-mail: auditores@jobesauditores.com.br. Antecipo agradecimentos. Atenciosamente Jobes

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• SEGURO DESEMPREGO/13º SALARIO

  Pergunta n° 5683, postada em 7/10/2005, às 14:04

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: UM FUNCIONÁRIO TRABALHOU 1 ANO EM UMA DETERMINADA EMPRESA, SAIU E DOIS DIAS DEPOIS COMEÇOU EM OUTRA, TRABALHA NESTA EMPRESA À 6 MESES, VAI TER QUE SE AFASTAR AGORA POR MOTIVO DE CIRURGIA PARTICULAR(DOENÇA NÃO LABORAL)PERÍODO DE AFASTAMENTO APROXIMADAMENTE 4 MESES, QUANDO ELE RETORNAR JÁ ESTA SABENDO QUE SERÁ DEMITIDO, ELE TERÁ DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO, E O 13º SALÁRIO COMO FICA, A EMPRESA PAGA OU COMPLEMENTA.

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• ADICIONAL INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 5682, postada em 7/10/2005, às 12:12

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AINDA É CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO OU HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO À RESPEITO, SE HOUVE FAVOR ME REPASSAR.ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

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• INCLUSÃO DE ATIVIDADES

  Pergunta n° 5681, postada em 7/10/2005, às 10:36

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Para faze inclusão de outras atividades em uma empresa, quando preencher o Requerimento de Empresário preciso repetir as atividade que já constam ou não. Sds Valber

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• DACON

  Pergunta n° 5680, postada em 7/10/2005, às 10:30

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Tenho várias empresas enquadradas pelo lucro presumiodo com faturamento mensal de aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mes, neste caso tenho que faze o DACON, as DCTF são informadas semestralmente. Sds Valber

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• INCIDENCIA DE ISS S/INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 5679, postada em 6/10/2005, às 17:40

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Consulta sobre incidência de ISS. Empresa do ramo metalurgico, remete para outros fornecedores,matérias-primas (chapas de aço) para serem cortadas, dobradas, soldadas e devolvidas com peça ou conjunto. Remessa de fundidos em bruto para serem usinados, em resumo: são enviados materiais para serem industrializados e devolvidos ao encomendante para posteriormente serem montados num produto e comercializado. A operação é de Remessa p/industrialização e retorno de industrialização com cobrança do valor do serviço de corte, solda, usinagem etc. conforme a operação. Esta operação esta prevista na legislação do ICMS-RS (ICMS diferido) e IPI suspenso. Dessa operação, a Prefeitura esta exigindo o pagamento de ISS, pois, segundo ela, diz tratar-se de prestação de serviço, portanto é tributada pelo ISS. Esta exigência esta correta? O ISS incide realmente na operação de industrialização de bens destinados a industrialização ou revenda? SDS Clóvis

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• RICMS

  Pergunta n° 5678, postada em 6/10/2005, às 14:32

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: QUAL ARTIGO DO RICMS CONSULTAR PARA VERIFICAR SE EXISTE REDUÇÃO DE BASE OU ALÍQUOTA REDUZIDA P/ MATERIAIS NO CASO DE UMA EMPRESA DE SÃO PAULO SIMPLES FEDERAL E NÃO PAULISTA QUE IRÁ TRABALHAR COM COMERCIO DE MATERIAL DO TIPO, MARMITEX, PRATOS DE ISOPOR , GARFOS, FACAS, MAT. P/FESTAS EM GERAL, OU SE ALÍQUOTA E 18% MESMO.ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

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• TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

  Pergunta n° 5677, postada em 6/10/2005, às 14:20

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores, Boa tarde... Gostaria de solicitar de Vsa. informações sobre terceirização de mão obra nos seguintes aspectos: - Quais os setores de uma empresa que pode ter sua mão de obra terceirizada? - Quais as funções que posso terceirizar? - Quais são os procedimentos legais terei que executar no caso de terceirizar? No aguardo de sua resposta, Atenciosamente. AA Mazzalli.

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• COMPROVANTE DE PAGTO.

  Pergunta n° 5676, postada em 6/10/2005, às 13:18

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Referente a aquisição de um imóvel, posso considerar os recibos de TED (transf. interbancária)como documentos hábeis para comprovação desses pagtos.,uma vez que está suportado por um contrato?

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• RETIRADA DE DINHEIRO !!!!

  Pergunta n° 5675, postada em 6/10/2005, às 12:02

  Autor(a): *** (Ipeúna - SP)

  Bom dia. A sócia majoritária da empresa quer todo mês retirar um valor aproximado de R$ 4500,00 simplesmente com emissão de recibo comercial. Esse valor seria repassado para um funcionário que presta serviço de consultoria mas não tem nota fiscal. Portanto, esse dinheiro não pode ser contabilizado como Pro-labore e nem distribuição de lucros. Assim, ela tiraria o dinheiro e passaria pra ele. Posso cadastrá-la como fornecedor e emitir esse recibo ??? Ou terei problema pelo motivo dela já ser sócia. Qual seria o caminho mais simples para justificar essa saída de dinheiro ???

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