Perguntas e Respostas

• COMPENSAÇÃO CSSL

  Pergunta n° 3837, postada em 17/12/2004, às 07:19

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia senhores! Gentileza orientar: me foi transferida uma empresa que dentre os acertos a serem feitos, foi recolhido um valor de CSocial do 1º tri/2004 em duplicidade, ou seja, a aliq. direta seria 2,4 a calcularam sobre 4,8, quais os procedimentos para poder compensar no 4º tri/2004 uma vez que os outros trimestre já foram pagos? Se tem penalidades devido a percomp. Obrigado!:.

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 3836, postada em 16/12/2004, às 16:40

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado consultor, Uma senhora que tem um filho com paralisia infantil, recebe da Previdência Social R$ 260,00 para o auxílio de medicamentos. Surge as seguintes dúvidas: 1) Caso essa senhora mantenha vínculo empregatício, perderá esse benefício?? 2) Caso afirmativo, mesmo considerando que o valor de R$ 260,00 só dá pra custear o remédio do filho? 3) Poderá essa senhora, requerer à Previdência Social, a aponsentadoria, já que o filho requer cuidados especiais, ou então, poderá requerer para o filho, aposentadoria por invalidez?? Agradeço a atenção, Alessandra Reis

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• CÓDIGOS DE RECEITA

  Pergunta n° 3835, postada em 16/12/2004, às 15:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Professor José Rufino e demais consultores...Boa Tarde... Em que casos específicos utilizo o código de receita 1097 e 5123 (IPI) ? No Aguardo. Atenciosamente. José Carlos

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• MP N° 202, DE 2004, ART. 2º.

  Pergunta n° 3834, postada em 16/12/2004, às 11:07

  Autor(a): *** (Cuiaba - MT)

  Segundo a MP 202 estão reduzidas a (0)zero nas vendas destinadas a ZFM com a finalidade de industrialização e consumo. Fica a dúvida se no caso de venda para COMERCIALIZAÇÃO (Ex. uma loja que revenda fogões em Manaus comprando em SP)aplicaremos a alíquota zero também, visto que a MP não fez essa menção em seu texto. Qual o entendimento correto? Grato

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• BASE DE CALCULO IRPJ CLINICA MEDICA ONCOLOGICA

  Pergunta n° 3833, postada em 16/12/2004, às 10:15

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Prof. Rufino, Bom dia, primeiramente gostaria de dar os parabens pelo excelente trabalho, desenvolvido no site o contador perito, que se tornou uma fonte rica em informações e um instrumento muito importante no dia a dia da classe de contabilista. Minha pergunta e o seguinte: Eu posso utiliza a base de calculo de 8% , na determinação do IRPJ – lucro presumido, para uma clinica medica especializada em Oncologia, que realiza tratamentos oncologicos, através de sessões de quimioterapia, sendo que os sócios são hospitais e médicos, e os trabalhos são desenvolvidos tanto pelos médicos sócios como também por médicos prestadores de serviços. Como eu já vi materiais que não é permitido a utilização deste percentual, gostaria de esclarecer-me sobre esta duvida! Grato.

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• IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 3832, postada em 16/12/2004, às 09:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... O que compõe atualmente a base de cálculo do ICMS nas importações ?? Atenciosamente. José Carlos

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• DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

  Pergunta n° 3831, postada em 16/12/2004, às 08:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Gentileza informar se esta informação procede: Foi aprovada no dia 09 de dezembro na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 219/2004 que, entre outras coisas, inclui no artigo 10 da Lei 10.833, a lei do PIS/COFINS, o seguinte inciso: "XXV - as receitas auferidas por empresas de serviços de informática, decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software, compreendidas ainda como softwares as páginas eletrônicas. Parágrafo único. O disposto no inciso XXV deste artigo não alcança a comercialização, licenciamento ou cessão de direito de uso de software importado." O que isto significa? O tal artigo 10 é o que elenca as atividades excluídas da nova (?) sistemática de cobrança do PIS/COFINS. Estando nele, o setor deixa de ...[continua]

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• PEDIDO DE DEMISSÃO NA VIGÊNCIA DAS FÉRIAS

  Pergunta n° 3830, postada em 15/12/2004, às 16:21

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  como proceder se um funcionario pede demissao quando esta em ferias ? grato Edson

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• PISO SALARIAL

  Pergunta n° 3829, postada em 15/12/2004, às 16:04

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Boa Tarde! Gostariamos de saber qual é o Sindicato das Empresas de Processamentos de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo. E também sobre a data do dissídio, e sobre o piso salarial.

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• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - OBJETO

  Pergunta n° 3828, postada em 15/12/2004, às 15:50

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  15/12/2004 Entidade Educacional(Faculdade) sem fins lucrativos firma contrato com uma empresa para prestar serviços de: ASSESSORIA TRIBUTÁRIA compreendendo estudos e pareceres, cursos "in company" aluguel de espaço. A assessoria tributária, estudos e pareceres bem como os cursos "in company" serão de competência dos professores da entidade educacional. Os espaços compreendem o auditório e a biblioteca da faculdade. PERGUNTA-SE Sendo a entidade sem fins lucrativos, os valores cobrados pelos serviços prestados e pelos espaços cedidos estão sujeitos a tributação? ( IRF- PIS/COFINS/IR e CS )

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