Perguntas e Respostas

• CRÉDITO PIS COFINS

  Pergunta n° 5147, postada em 8/7/2005, às 16:01

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Fabricante de produtos previstos no art. 1º Lei 10.485/02, monofásico. Com todas as alterações posteriores, criando a não-cumulatividade do PIS e COFINS, pergunto: Quem produz e vende produtos do art. 1º Lei 10.485/02 - monofásico automotivo tem direito de creditar-se sobre suas aquisições de matérias primas, Prod intermediário e insumos. Clóvis

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• TRIBUTAÇÃO SALÃO DE CABELEIREIRO

  Pergunta n° 5146, postada em 8/7/2005, às 15:06

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: COMO APURAR FATURAMENTO PARA TRIBUTAÇÃO DE UM SALÃO DE CABELEIREIRO, SENDO QUE O MESMO NÃO EMITE NF P/ SEUS FREGUESES, O SALÃO EM QUESTÃO É UMA EMPRESA INDIVIDUAL ENQUADRADA NO SIMPLES.SEM MAIS MEUS AGRADECIMENTOS.

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• CONTRATAÇÃO

  Pergunta n° 5145, postada em 8/7/2005, às 14:48

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Favor me orientar: Temos uma associação de rádio comunitária sem fins lucrativos, ocorre que temos uma secretária e um ajudante geral e não são registrados como funcionários. Os mesmos estão qurendo o registro, o que acarretaria na contração dos mesmo, incidirá algum imposto e que tipo? Sds Valber Vasconcelos

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• ALÍQUOTA IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

  Pergunta n° 5144, postada em 8/7/2005, às 11:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  BOM DIA!! GOSTARIA DE SABER SE HOUVE REDUÇÃO NO PERCENTUAL UTILIZADO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (32%) DE PRESTADORAS DE SERVIÇO COM PROFISSÃO REGULAMENTADA TAMBÉM DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL OBRIGADA!!

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• JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 5143, postada em 8/7/2005, às 11:00

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  BOM DIA PARA TODOS!!! TENHO 02 PERGUNTAS A FAZER: 1) UM RESTAURANTE QUE ABRE 03 VEZES POR SEMANA PODE REGISTRAR O FUNCIONÁRIO POR HORA, PAGANDO HORAS DIFERENTES NA QUARTA, QUINTA E SEXTA?? 2) CASO O RESTAURANTE DEIXE DE ABRIR EM UM MÊS POR EXEMPLO NA QUARTA-FEIRA, E CONSEQUENTEMENTE NÃO HAVENDO EXPEDIENTE, E , CONSIDERANDO QUE OS TRABALHADORES FORAM REGISTRADOS PELO SALÁRIO HORA, AO CALCULAR O SALÁRIO MENSAL ESSE DIA PODERÁ SER EXCLUÍDO, REDUZINDO ASSIM O HORÁRIO E O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO?? E NO MÊS QUE O RESTAURANTE ABRIR TODOS OS DIAS CALCULAR SEU SALÁRIO ACRESCENTANDO ESSAS HORAS??? 3) SENDO QUE A CATEGORIA TEM O PISO DO SINDICATO, O FUCNIONÁRIO PODERÁ SER CONTRATADO POR HORA TRABALHADA, OU SEJA O SEU SALÁRIO PODERÁ SER MENOR QUE O PISO???? DESDE JÁ AGRADEÇO.

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• CONDOMÍNIO - ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO

  Pergunta n° 5142, postada em 8/7/2005, às 08:55

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Nosso cliente, um condomínio horizontal fechado, com 720 frações ideais(chácaras), necessitando alterar a sua convenção de condomínio para adaptação ao novo CC, em que há exigência de 2/3 dos condôminos(480 condôminos), e sendo impossível ter esse quorum numa assembléia, perguntamos se é legal manter essa assembléia em aberto por 60 dias para uma comissão especial colher a aprovação e assinatura dos demais condôminos de casa em casa, até atingir o número mínimo necessário? Favor informar a base legal e se há outra alternativa legal para superar esta dificuldade do quorum especial. Na convenção atualmente vigente, de mais de 10 anos, não há nenhuma previsão nem impedimento a respeito de assembléia em aberto. Alguns entendem que se constar do edital tal possibilidade, e no silêncio da atual convenção, torna-se legal este procedimento. Outros entendem que, não havendo o quorum de 2/3, a assembléia nem poderá ser iniciada, isto é, não poderá ser insta...[continua]

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• DCTF

  Pergunta n° 5141, postada em 8/7/2005, às 08:42

  Autor(a): *** (Santa Maria - RS)

  Empresa no Presumido? Deve entregar a DCTF semestral, até que dia? Quando a entrega da DCTF é trimestral? Empresa no Lucro Real? Deve entregar a DCTF semestral até que dia? Quando a entrega é trimestral? Quanto a DACON Empresa no presumido deve entrgar a DACON, de que maneira e para que? Empresa no Lucro Real deve entregar DACON trimestral ou semestral? Quais os prazos? Bruno pippi

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• CFOP

  Pergunta n° 5140, postada em 7/7/2005, às 18:07

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  Boa tarde. Em que hipótese deve-se usar o cfop 1933. Se pudesse esclarecer com um exemplo prático, agradeço

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• CPMF.

  Pergunta n° 5139, postada em 7/7/2005, às 17:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor ! Tudo bem ? Estou com algumas dúvidas e o senhor foi a primeira pessoa que pensei para me ajudar a esclarecer. Vamos as dúvidas : 1) A movimentação pelo Contribuinte da CPMF pode servir de embasamento para eventual fiscalização por parte da Receita Federal ? Exemplo : Movimentação financeira de uma empresa que esteja faturando seus serviços sem emitir nota fiscal. 2) É certo dizer que um sigilo bancário só pode ser quebrado via ação judicial, ou seja, enquanto não houver uma ordem judicial a Receita Federal não pode ter acesso a referida documentação? 3) Existe restrição à Receita Federal de efetuar fiscalizações baseada na movimentação CPMF? Desde já agradeço imensamente por sua atenção. Um abraço, Marcelo

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• CONTABILIDADE

  Pergunta n° 5138, postada em 7/7/2005, às 17:40

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  COMO CONTABILIZAR UMA NOTA FISCAL DE ENTRADA DE UMA MÁQUINA PARA DEMONSTRAÇÃO OBRIGADO MAURÍCIO

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