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PERGUNTA: COMO CALCUÇAR A ST SOBRE FRETE - FOB
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Pergunta n° 5716, postada em 15/10/2005, às 12:02
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Na substituição tributária vinculada à cláucsula FOB,deve-se abater, no cálculo do imposto devido pelo substituído, o valor do ICMS referente ao Frete? OBS: Compra de Peças em São Paulo - FOB Mercadoria = R$ 800,00 + 40% (Margem de Lucro fixado pelo Estado de Minas Gerais) = R$ 1.120,00 x 18% = 201,60. Crédito na compra 96,00. ST a recolhida pelo vendedor de São Paulo R$ 105,60. Frete pago pelo comprador (destinatário) - FOB Vr. 200,00 + 40% (margem de Lucro) R$ 280,00 X 18% = R$ 50,40 ST complementar pelo substituido (Comprador). Já o crédito do ICMS sobre o FRETE no valaor de (200,00 x 12%) = R$ 24,00 será lançado na conta Gráfica que será utilizado para outras operações não sujeita a ST. Pergunta-se Está correto o meu procedimento? At. Carlos Otávio Franco
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