Perguntas e Respostas

• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (32)

  Pergunta n° 5207, postada em 19/7/2005, às 14:24

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde Professor, O funcionário foi aposentado por invalidez pelo INSS, gostaria de saber como a empresa deve proceder nesse caso, fazer rescisão ou não pode ser feito? Se não fizer rescisão tem que continuar recolhendo o FGTS?

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• COMPENSAÇÃO GPS DOMÉSTICA

  Pergunta n° 5206, postada em 19/7/2005, às 14:16

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde. Existe a possibilidade de se compensar o pagamento indevido de determinada competência de GPS de empregado doméstico, em competência posterior? Obrigada. Débora

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• OPÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

  Pergunta n° 5205, postada em 19/7/2005, às 14:07

  Autor(a): *** (Garopaba - SC)

  Boa tarde, é possível enquadrar no SIMPLES, serviços fotográficos? qual o CNAE?

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• CLASSIFICAÇÃO FISCAL

  Pergunta n° 5204, postada em 19/7/2005, às 14:02

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  QUEIRAM POR GENTILEZA NOS ENVIAR A INTERPRETAÇÃO DESTA CONSULTORIA, SOBRE O EXPOSTO A SABER: FABRICAMOS PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05, DENOMINADOS TAMBOR DE FREIO(C.F.8708.39.00) E CUBO DE RODA (C.F.8708.70.90), AMBOS SUJEITOS Á INCIDêNCIA MONOFÁSICA NA PURAÇÃO DO PIS E COFINS. OCORRE QUE PARTE DA VENDA DOS PRODUTOS SUPRACITADOS SÃO DESTINADOS PARA USO EXCLUSIVO EM REBOQUES E SEMI-REBOQUES. PERGUNTA: PODERÍAMOS ATRIBUIR A CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 8716.90.90 QUANDO A VENDA DE TAIS PRODUTOS OCORRER EFETIVAMENTE PARA USO EM REBOQUES E SEMI-REBOQUES? DESDE JÁ AGRADECEMOS VOSSA ATENÇÃO. SILVANA DE MELLO

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• RESCISÃO DE CONTRATO / APOSENTADORIA

  Pergunta n° 5203, postada em 19/7/2005, às 13:51

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Um funcionário aposentou-se porinvalidez, sei que a aposentadoria por invalidez apenas suspende o contratode trabalho,por aqualquer tempo o aposentado pode ser chamado para nova perícia e decidir-se pelasua reintegração na empresa, correto?. Então pergunto:O funcionário quando afastou-se por doença havia completado 01 ano e 12dias de serviço,portanto 01 Férias vencida, e ficou no auxílio doença 06 meses.Hoje conseguiu a aposentadoria por invalidez, como proceder? Apenas suspende-se o contrato,e essas férias?

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• ASSOCIAÇÃO AO SINDICATO

  Pergunta n° 5202, postada em 19/7/2005, às 11:43

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  CARO CONSULTOR, estou com problemas com um sindicato de uma determinada categoria. Em uma das cláusulas da convenção coletiva é determinado que a empresa está obrigada a recolher de cada empregado um determinado valor e repassa-lo ao sindicato a título de taxa associativa. Bem nossa empresa começou a admitir desde nov/2005, e simplesmente não cumpriu esta determinação. Fomos fiscalizados recentemente pelo sindicato dos empregados onde através de nosso cliente (construtora) nos foi imposto que comprovassemos o cadastro dos funcionário e consequentemente o recolhimento das taxas assistenciais. Para cumprir a solicitação feita através de nosso cliente levamos ao conhecimento dos empregados e obtivemos por escrito a sua autorização para associação e desconto da contribuição assistencial em seus respectivos contra-cheques a partir de junho/2005. Só que ao levar os documentos ao sindicato dos empregados para fazer o cadastro, juntamente com as autorizações dos que atualme...[continua]

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• PIS/COFINS - MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE BELEZA ETC

  Pergunta n° 5201, postada em 19/7/2005, às 11:31

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia!!! Gostaria de orientação de vc já fiz uma consulta anteriormente, mas a duvida persiste. Uma drogaria, que não é industrial e que não faz importação, ou seja ela é uma empresa do comercio varejista. Como seria o calculo do credito, isenção, etc, e quais produtos que são tributados utilizam deste credito e como é feito o calculo do imposto a recolher (PIS e COFINS não cumulativo). Obrigada Adriana

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• PIS- CONFINS - CSSL

  Pergunta n° 5200, postada em 19/7/2005, às 09:45

  Autor(a): *** (Garopaba - SC)

  Bom dia, quais as incidencias e as aliquotas do PIS CONFINS E CSSL em empresas do ramo de alugueis e ganhos em comissões de vendas?

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• BAIXA DE UMA EMPRESA? ESTOQUE?

  Pergunta n° 5199, postada em 18/7/2005, às 17:28

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa tarde Eu tenho um cliente que está baixando sua empresa. O mesmo ainda tem estoque cerca de R$100.000,00 em madeira. Pergunto: Eu posso passar este estoque para a pessoa física dele do distrato social da empresa? Esta transferência para a pessoa física sofrerá alguma tributação? Quando ele for efetuar a venda como passoa física, pelo valor de R$150.000,00 por exemplo: Ele terá que tributar a diferença de R$50.000,00 em 15% a título de ganho de capital? Obrigado

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• CALCULO RESCISÓRIO

  Pergunta n° 5198, postada em 18/7/2005, às 16:11

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  corrigindo a consulta de no. 5197..... Lê-se: Teria direito a proporcionalidade de férias, descontando as faltas decorrentes. Obrigada, Alessandra

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