Perguntas e Respostas

• EMPRESA NA ADEQUADA AO NOVO CODIGO CIVIL

  Pergunta n° 5217, postada em 21/7/2005, às 11:37

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Uma empresa que ainda nao adequou o seu contrato social ao novo código civil possui 25 sócios como deve proceder no caso da necessidade de realizar alguma alteração, ja que de acordo com o novom código essa sociedade deve realizar convocação para as reniões etc. perguntamos a seguinte: Os sócios desejam realizar uma reunião para deliberar sobre algumas mudanças que irão ocorrer na empresa, tais como: mudança de diretores; alienação de quotas; entrada e saida de sócios, etc. deve ser convocada por edital tal assembléia? deve ser lavrado ata da assembleia ? quais outros procedimentos deverão serem tomados neste caso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SIMPLES

  Pergunta n° 5216, postada em 21/7/2005, às 11:03

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Prezado Mestre:Uma empresa pelo simples com faturamento de 35.000,00 qual seria o seu percenmtual na area federal. Sergio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DCTF

  Pergunta n° 5215, postada em 20/7/2005, às 18:48

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde, gostaria de saber um pouco mais sobre os procedimentos da DCTF, quem são obrigado a entregar a DCTF mensal , saber se foi extinta a DCTF Trimestral e quais as penalidades de entrega em atrazo da DCTF.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SEFIP/GFIP

  Pergunta n° 5214, postada em 20/7/2005, às 18:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Noite!!! Determinado empresário, não possui contador, devido a este fato, não cumpriu a obrigação de entregar o arquivo SEFIP/GFIP ( CONECTIVIDADE SOCIAL).. Recolheu a contribuição p/o INSS como AUTÔNOMO NO CÓDIGO 1007 , sendo que ele é empresário em atividade pela sua empresa conf. contrato social... Resumo - Ele é empresário em atividade por uma empresa e recolheu p/o INSS como autônomo.... Precisou de uma Certidão Negativa do INSS e consta às ausencias da citada obrigação... Dúvidas - Podemos cumprir esta obrigação dos períodos anteriores??? Como ficaria o código do trabalhador já que ele recolheu como autônomo e na verdade ele é o empresario em atividade pela empresa??? Teríamos que retificar os recolhimentos efetuados?! Se declararmos na SEFIP/GFIP como autônomo no código 13 ficaria de acordo, mas ficaria evidente que o empresario em atividade pela empresa contratou este autônomo para prest. serviços e o empresario teria que contribuir p/...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 5213, postada em 20/7/2005, às 18:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Noite!! Deteminado empregado de uma empresa está registrado c/salario de R$ 640,00 + comissões, no fechamento da foha seu salario chega em média à R$ 1.800,00, que é a B. de Cálculo p/ às Contribuições p/o INSS e FGTS... Este empregado sofreu um acidente e ficara afastado por um período de apoximadamente 5 meses.. Terá que requerer o Auxílio Doença junto ao INSS.... Dúvida.. Sobre qual valor o INSS vai considerar p/efeito de pagamento do Auxilio Doença? - Do registro na carteira R$ 640,00 ou R$ 640,00 + comissões...??

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRODUTOR RURAL P.FISICA

  Pergunta n° 5212, postada em 20/7/2005, às 17:50

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Prezado Mestre:Tenho como atividade produtor rural p.fisica. Inscrição na RF atraves do CPF e inscrição estadual 18.1.Tenho emitido minha nota fiscal de saida normalmente.Acontece que alguns fornecedores do Sul estão desconhecendo o valor da minha nf. como produtor rural p.f.Qual o fundamento legal que posso provar, ou seja, a lei, etc. agradeço solicito se posssivel urgencia queiroz

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAGAMENTO INDEVIDO DE SIMPLES FEDERAL

  Pergunta n° 5211, postada em 20/7/2005, às 10:19

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  uma empresa optante pelo simples efetuou o pagamento do darf siples referente ao mês 11/2002, no cógido 6106, no vencimento correto que era dia 10/12/2002, porém o pagamento foi feito via internet e a pessoa que realizou a operação fez o pagamento com todos os dados da darf mas como GPS (guia da Previdencia Social), e agora consta a falta do pagamento da darf no sistema da receita federal. Perguntamos o seguinte: Existe a possibilidade de recurso administrativo junto a receita federal para fazer prova de que houve pagamento porem poara o orgão errado, evitando com isso o pagamento da multa e dos juros que recaem sobre este débito?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REAJUSTE AUTOMÁTICO COM BASE EM SAL.MÍNIMO

  Pergunta n° 5210, postada em 20/7/2005, às 10:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Lendo a matéria atual de 20/07/2005 "Justiça do Trabalho veda reajuste automático com base no salário-mínimo", surgiu a seguinte dúvida: Nos casos em que o valor do piso salarial de determinada categoria, ficar inferior ao salário mínimo reajustado, como procederemos, uma vez que, ninguém poderá ganhar menos que um salário mínimo??? Agradeço! Alessandra Reis

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA 5208

  Pergunta n° 5209, postada em 19/7/2005, às 16:48

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  favor responder-pergunta 5208 de 19/07/2005

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PROPAGANDA E PUBLICIDADE

  Pergunta n° 5208, postada em 19/7/2005, às 16:41

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde A empresa que presta serviços inclusive de propaganda e publicidade. Dúvida: 1) Somente para as notas fiscais (serviços relacionados diretamente com propaganda e publicidade) a empresa contratada deverá efetuar o recolhimento do IR código 8045 2 )Se o serviço for de propaganda e publicidade no valor superior a R$ 5.000,00 para o mesmo cliente, a empresa contratada é obrigada a efetuar a retenção na nota fiscal referente os 4,65% (CSLL, PIS e COFINS) ou existe uma legislação específica para recolhimento por se tratar de atividade de propaganda e publicidade. Muito obrigado pela resposta anterior e aguardo novas informaçoes. Eneida Maria Brasil Guidi

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder