Perguntas e Respostas

• MODELO DE CONTRATO

  Pergunta n° 5883, postada em 12/11/2005, às 12:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde. Gostaria de saber se possuem um modelo de contrato de importação por conta e ordem de terceiros. Desde já agradeço. Atenciosamente. José CArlos

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• IMPORTAÇÃO P/ CONTA E ORDEM DE TERCEIROS-

  Pergunta n° 5882, postada em 12/11/2005, às 12:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino: Gostaria de saber os procedimentos e impactos tributários (icms/ipi/pIS/cOFINS/irpj E csll) no que diz respeito a determinada PJ realizar importações por conta e ordem de terceiros. É necessário emitir NF de remessa dessas mercadorias para o estabelecimento encomendante ? O crédito da importação fica para o estabelecimento importador ? e os impostos incidentes na saída ? Desde já agradeço. Atenciosamente. Joé Carlos

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• DOCUMETO FISCAL

  Pergunta n° 5881, postada em 12/11/2005, às 11:57

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Prezados ! Estou com a seguinte situação: 1 - Tenho uma emprea, cooperativa, que recebe serviços de maloteiro, PESSOA JURÍDICA. Todavia, o mesmo somente emite conhecimento de transporte ? Está correto tal proicedimento, não seria obrigatório emissão de dosumento fiscal de prestaç~coa de serviço em NOTA FISCAL ? 2 - O que regulamenta o uso de conhecimento de frete ? Obrigado José Carlos

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• INSS - SERVS DE MOTOBOY A DISPOSIÇÃO 8 HORAS P/DIA

  Pergunta n° 5880, postada em 11/11/2005, às 15:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino.. Gostaria de uma resposta, específica para este caso: Determinada PJ coloca a disposição, nas dependênciass de minha empresa, um motoboy 8 horas por dia, obedecendo nossas instruções e roteiros. Ao final do mês a PJ nos emite NF no valor de R$ 1.500,00 pela prestação de serviços do motoboy. Devo reter 11% de INSS relativo a este serviço ? (o motoboy não é funcionário desta PJ e sim contratado) No aguardo. Atenciosamente. José Carlos

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• CORRECAO DE MULTA

  Pergunta n° 5879, postada em 11/11/2005, às 14:26

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  EM 1992/1993 TIVEMOS UM PROBLEMA C/TRIBUTACAO DO IPI QUE FOI DISCUTIDO ATE HOJE. TEMOS QUE RECOLHER UM VALOR QUE FOI TRANSFORMADO EM QUANTIDADE DE UFIR. ESTAO COBRANDO TAMBEM UMA MULTA DE 75% SOBRE O CREDITO TRIBUTARIO. O CREDITO TRIBUTARIO APOS SER RECONVERTIDO EM REAL, SERA ATUALIZADO PELA TAXA SELIC (JUROS), VALOR TOTAL QUE DEVERÁ SER LEVADO A CREDITO DA EMPRESA. PERGUNTA: A MULTA DE 75% E COBRADA SOMENTO SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CREDITO TRIBUTARIO (EM UFIR) OU TAMBEM SOFRE A ATUALIZACAO DOS JUROS DA TAXA SELIC? URGENTE!!!!!!!

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• ICMS/SP - EMISSAO DE NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 5878, postada em 11/11/2005, às 13:24

  Autor(a): *** ( - )

  existe algumas restrições na emissão de notas fiscaisnos feriado e domingo

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• CESTA BÁSICA

  Pergunta n° 5877, postada em 11/11/2005, às 11:38

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Gostaria de uma orientação: Nossa empresa dá mensalmente aos empregados que tiveram assiduidade ao comparecimento no trabalho, sem faltas ou atrasos, uma cesta básica. A todos que receberam a cesta básica, a empresa faz um desconto, discriminado em contra-cheque, de 10% sobre um custo simbólico de R$ 50,00. Não temos inscrição no PAT porque o benefício é dado somente a alguns funcionários que cumpriram a sua jornada de trabalho sem faltas ou atrasos. Pergunta: Este benefício integra o salário, através do valor simbólico de R$ 50,00? é devido o pagamento de INSS e FGTS além de médias p/ 13º e férias nos meses que fazem juz ao recebimento da cesta? Seria possível a inscrição no PAT, uma vez que este benefício funciona como um prêmio, e não está estendido à todos os funcionários? aguardo retorno, grata, Fatima

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• FTGS-AGENDAMENTO NA CEF-OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR

  Pergunta n° 5876, postada em 11/11/2005, às 11:38

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Srs, bom dia, No caso de RCT é obrigação do empregador fazer o agendamento junto a CEF para o empregado receber o FGTS? Qual fundamento legal? Atenciosamente, Waldimir leal

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• ATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO EXTERIOR

  Pergunta n° 5875, postada em 11/11/2005, às 11:31

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia. Preciso atualizar um emprestimo do exterior e gostaria de um exemplo prático.E preciso também da taxa libor para este caso. As informações são as seguintes:Valor:US$436.000,00. contrato:10/03/2003 Taxa:Libor anual + 1,5%aa Prazo de carencia:24 meses. Prazo de pagamento:96meses.Prazo total:120 meses.Pagamento das parcelas: mensais.

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• RETENÇÃO IR

  Pergunta n° 5874, postada em 11/11/2005, às 09:00

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia. Uma empresa de informática classificada como Simples e com o objeto social de "Serviços de instalação e configuração de programas de computador desenvolvidos por terceiros" ao emitir a NF deve destacar o IR de 1,5%?

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