Perguntas e Respostas

• VIDEO LOCADORA

  Pergunta n° 5903, postada em 17/11/2005, às 08:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia! Uma Locadora de Vídeo tem um Capital de R$ 15.000,00, sendo R$ 13.000,00 em DVDs e Fitas p/locação. Como ficaria a contabilização deste valor??, já que fazem parte do ativo da empresa,este valor tem que ser depreciado?? Por favor gostaria que me enviassem algumas matérias sobre este assunto... Muito Obrigado!! Tenham um Bom Dia!!!

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• FALECIMENTO

  Pergunta n° 5902, postada em 16/11/2005, às 17:32

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Meu pai faleceu a menos de 30 dias. Tenho tentado encerrar os contratos com as empresas de telefonia celular, sem sucesso. Estão me cobrando valor por quebra de fidelidade. Não entendo ter havido quebra alguma, e sim falecimento. O Cod. Civil me diz que qq contrato é encerrado pelo falecimento de ambas as partes. O que me dizem disso? Preciso ainda saber se devo continuar pagando toda e qualquer conta que chegar em nome dele: Cartões de credito, entre outros.

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• I P T U

  Pergunta n° 5901, postada em 16/11/2005, às 16:29

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  O calculo para cobrança de IPTU é feito de que forma

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• ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS

  Pergunta n° 5900, postada em 16/11/2005, às 16:19

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Boa tarde, Professor. Uma pessoa física que administra imóveis de terceiros e recebe como forma de pagamento dos seus serviços uma porcentagem sobre o aluguel do imóvel locado, é permitido apurar o imposto e recolher no carnê leão? Se não puder qual a melhor forma de tributação?

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• SOCIEDADE EM CASAIS

  Pergunta n° 5899, postada em 16/11/2005, às 15:29

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado: Um esclarecimento: De acordo com o art. 977 da Lei nº 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil, "faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória". O que vem a signicar a expressão comunhão universal de bens e no da separação obrigatorio, e porque facultado com terceiros? Atenciosamente

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• REDUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 5898, postada em 16/11/2005, às 14:58

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Como devo proceder para elaboração de alteração contratual de redução de capital social, diante da seguinte situação: - Os sócios aumentaram o capital social em R$ 200.000,00, entretanto não tiveram recursos financeiros para integralizar o capital. Preciso fazer a alteração de redução do capital na importância aproximada de R$ 200.000. Terá de ser publicado em jornal ? Quando poderei registra a alteração e como descrever tal fato em cláusula contratual ?

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• PORTADORES DOENÇAS GRAVES ( BENEFÍCIOS / ORIENTAÇÕ

  Pergunta n° 5897, postada em 16/11/2005, às 10:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Utilizamo-nos desta para apresentar-lhes solicitação de orientação quanto aos aspectos abaixo relacionados: a)Os portadores de doenças graves possuem benefícios ficais ? b) Caso afirmativo, quais os benefícios a que os portadores de doenças graves fazem jus ? c) Quais as doenças o fisco considera para fins de concessão de benefícios ? d) Quais os procedimentos que os portadores de doenças graves, devem adotar para obterem os respectivos benefícios, e quais Órgãos a que os mesmos devem se submeter ? e)Favor posicionar-nos quanto à outros aspectos relevantes que envolvam o assunto, e que, eventualmente, não tenham sido questionados na presente mensagem. Assim,no aguardo de um breve pronunciamento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Alexandre C. dos Reis

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• SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 5896, postada em 16/11/2005, às 09:10

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE FUNCIONARIOS PRESTADOS POR P. FISICA P/ JURIDICA INCIDE RECOLHIMENTO DE INSS? E QUANTO AO IRRF?

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• CORREÇÃO DE MULTA

  Pergunta n° 5895, postada em 16/11/2005, às 08:46

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  PARA COMPLEMENTAR A RESPOSTA Nº 7151, A MULTA DE 75% APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO APOS SER RECONVERTIDA DE UFIR PARA REAIS, TAMBEM SOFRE A ATUALIZAÇÃO DO JURO DE MORA SELIC?

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• RETENÇÃO DE 11% E RESPONSABILIDADE

  Pergunta n° 5894, postada em 14/11/2005, às 17:33

  Autor(a): *** (Maceio - AL)

  Nos casos em que há contratação de serviços e não há discriminação em contrato dos equipamentos e materiais, a base de cálculo da retenção deve obedecer ao que disciplina o art. 150. Considerando que muitas empresas colocam o valor objeto de retenção ínfimo, questiono a respeito das responsabilidades do contratante em face do que dispõe o art. 140 que exclui a responsabilidade do tomador do serviço. A questão é se a contratante/tomadora deve exigir do prestador, a prova do art. 149, considerando que sua responsabilidade de dispor de tais documentos é para fins de fiscalização do INSS. Corre algum risco o tomador do serviço em aceitar o valor objeto de destaque na nota fiscal, diferente do contrato?

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