Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CESTA BÁSICA
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Pergunta n° 5877, postada em 11/11/2005, às 11:38
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Gostaria de uma orientação: Nossa empresa dá mensalmente aos empregados que tiveram assiduidade ao comparecimento no trabalho, sem faltas ou atrasos, uma cesta básica. A todos que receberam a cesta básica, a empresa faz um desconto, discriminado em contra-cheque, de 10% sobre um custo simbólico de R$ 50,00. Não temos inscrição no PAT porque o benefício é dado somente a alguns funcionários que cumpriram a sua jornada de trabalho sem faltas ou atrasos. Pergunta: Este benefício integra o salário, através do valor simbólico de R$ 50,00? é devido o pagamento de INSS e FGTS além de médias p/ 13º e férias nos meses que fazem juz ao recebimento da cesta? Seria possível a inscrição no PAT, uma vez que este benefício funciona como um prêmio, e não está estendido à todos os funcionários? aguardo retorno, grata, Fatima
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