Perguntas e Respostas

• DESCON DO ICMS DAS COMISÕES DOS VENDEDORES:

  Pergunta n° 6003, postada em 7/12/2005, às 15:36

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  Recbi os diplomaslegais que regulam as atividades dos represntações comerciais, mas não recebi as respostas especícas, referente ao desconto do ICMS nos pagamentos de comissões dos vendedores, conf. a íntegra pergunta/resposta no. 7261, con. aexo; Obrigado pela resposta.Olnei. Pergunta: Desconto Icms No Pagto. De Comiisões A Vendedor Pergunta nº : 5979 Categoria : Constituição, Alteração e Baixa de Empresas Tema : Sociedade Limitada - Ltda. Autor(a) : Olnei Data : 02/12/2005 - 10:51:03 Meus prezados consultores:Gostaria de esclarecimentos, com rspostas afirmativas ou negativas, mas com fundamentos dentro do fisco ou dos representações comeciais. As inhas indagaçoes saão as seguintes: Nossa emoresa é limitada que atua no setor de ferlizantes folires. Pergunta-se: O pagto. de comissões são efetivadas nas liqudações das duplicatas,ou sja, houve um faturamento, como manda o fisco, portanto, o ICMS já está incluso na N. Fical;pago pelo consudmido...[continua]

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• COMPENSAÇÃO IRPJ E CSLL FORA DO TRIMESTRE APURAÇÃO

  Pergunta n° 6002, postada em 7/12/2005, às 12:40

  Autor(a): *** (Sabará - MG)

  Boa tarde Srs. Estou com uma dúvida a respeito da possibilidade de compensação de IRPJ E CSLL apurado com base no Lucro Presumido. A razão é a seguinte: A empresa deixou de considerar os descontos concedidos a seus clientes considerando a Nota Fiscal pelo valor cheio. Gerou um imposto e CSLL maior que o devido, agora atraves de uma empresa especialista em tributos foi feito um levantamento dos últimos 5 anos, e apurou-se valor aproximado de 100.000,00 a compensar atraves da PERD/COMP. Como pude ver em algumas decisões que para ser deduzido o desconto tem de estar inserido na NF, e por tratar-se de LP, surgiu essa dúvida. É possivel compensar? Em sendo o processo seria esse mesmo? E como vai ficar a DCTF, teria que ser refeita? Aguardo ancioso a orientação de V.sas. Muito Obrigado. Edward.

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• CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 6001, postada em 7/12/2005, às 09:00

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Estamos elaborando o Contrato de uma Academia de Ginástica, a pergunta é a seguinte: Dois sócios tem formação superior em Educação Física e o outro sócio tem formação superior em outra área, a responsabilidade técnica será exercida pelos dois sócios, gostaria de saber se a distribuição do capital pode ser a seguinte: Sócio A - Responsável Técnico....: 3.500,00 Sócio B - Responsável Técnico....: 1.500,00 Sócio C - Sócio de Capital ......: 5.000,00 Total do Capital ................:10.000,00 O sócio A e B podem ser "Sócios Administradores"? Uma vez que o seu capital é menor que o socio de capital. Gostaria de saber maiores detalhes sobre este assunto. Muito Obrigado. Liberalino

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• DIMOB

  Pergunta n° 6000, postada em 7/12/2005, às 08:55

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Os condomínios de edifícios se enquadram no Artigo 1º Inciso III da Instrução Normativa SRF nº 576 de 01/12/2005 que trata da obrigatoriedade da apresentação da DIMOB?

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• PRESTADOR/TOMADOR

  Pergunta n° 5999, postada em 6/12/2005, às 21:40

  Autor(a): *** (Hortolândia - SP)

  Boa noite, Tenho uma empresa que presta serviços de instalação de extintores, no qual executa os serviços no estabelecimento do contratante.A empresa se enquadra como tomador ou prestador?

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• ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA 2 ANOS

  Pergunta n° 5998, postada em 6/12/2005, às 15:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostariamos de saber se um empregador pode dar um reajuste salarial compativel para o empregado ficar dois anos sem receber nenhum tipo de reajuste. Esse reajuste seria por motivo de antecipação de dissídio. Neste caso, seria uma antecipação para os dois próxiomos anos. Será que existe previsão legal para esse tipo de situação ?

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• FALTAS

  Pergunta n° 5997, postada em 6/12/2005, às 15:20

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  Como calcular os descontos das faltas para: Quem recebe salario fixo 100% Quem recebe salario fixo + variavel Quem recebe salario fixo + adic.noturno variavel. Quem recebe salario fixo + Insalubridade

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• MENSAGEM DE NATAL

  Pergunta n° 5996, postada em 6/12/2005, às 15:14

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Passam-se os milênios, séculos, décadas e anos.Criam-se novas tecnologias, mas a semente lançada á mais de dois mil anos, permanece inalterada no coração do homem, e quando chega o fim de ano ela é despertada surgindo a alegria, a fraternidade, o amor e a luz dessa mensagem que brilha no mundo inteiro anunciando novamente JESUS CRISTO, o salvador do mundo. A entusiástica conserva-se NESTE NATAL e no ANO NOVO, e que surja para cada um de nós uma estrada de luz anunciando novos tempos. São os votos de toda a equipe do Escritorio Contabil Rural e Comercial André Luiz- localizado em Pedregulho-.SP- RESPONSAVEL- LUIZ ALBERTO SPIRLANDELI.

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• ATO DECLARATÓRIO Nº3/2005

  Pergunta n° 5995, postada em 6/12/2005, às 15:09

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Temos no escritorio uma transportadora que até o ano de 2004 era trib. na EPP, em 2005 passou a ser tributada como Lucro Presumido, como Lucro Presumido, podemos efetuar a exclusão do vale pedagio, para apuração da Contr. Social, Confins e Pis.

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• IOF 2

  Pergunta n° 5994, postada em 6/12/2005, às 14:39

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  No caso de recálculo de juros (cheque especial) e no extrato constar um débito de iof sobre um montante, porém, este está com valor distorcido em virtude de juros que deverão ser recalculados. Usa-se o alíquota de iof sobre o valor recalculado ou qual o procedimento ? Obrigado Forte abraço, José Carlos

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