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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DESCON DO ICMS DAS COMISÕES DOS VENDEDORES:
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Pergunta n° 6003, postada em 7/12/2005, às 15:36
Autor(a): *** (Uberaba - MG)
Recbi os diplomaslegais que regulam as atividades dos represntações comerciais, mas não recebi as respostas especícas, referente ao desconto do ICMS nos pagamentos de comissões dos vendedores, conf. a íntegra pergunta/resposta no. 7261, con. aexo; Obrigado pela resposta.Olnei. Pergunta: Desconto Icms No Pagto. De Comiisões A Vendedor Pergunta nº : 5979 Categoria : Constituição, Alteração e Baixa de Empresas Tema : Sociedade Limitada - Ltda. Autor(a) : Olnei Data : 02/12/2005 - 10:51:03 Meus prezados consultores:Gostaria de esclarecimentos, com rspostas afirmativas ou negativas, mas com fundamentos dentro do fisco ou dos representações comeciais. As inhas indagaçoes saão as seguintes: Nossa emoresa é limitada que atua no setor de ferlizantes folires. Pergunta-se: O pagto. de comissões são efetivadas nas liqudações das duplicatas,ou sja, houve um faturamento, como manda o fisco, portanto, o ICMS já está incluso na N. Fical;pago pelo consudmidor final(cliente). É legal, dentro da tributção fiscal ou a lei que regem as representações comerciais(COREMINAS E DE OUTROS ESTADOS), DESCONTAR DOS VENDEDORES COMISSIONADOS O VALOR DO ICMS? Ex/: Valor faturado R$ 1000,00. Valor pago paa vendedor R$ 880,00, considerando a incidência do ICMS de 12%.Enviam-me as fontes funtamntadas nas resposts. Eternamente gratos pelas respostas. Olnei da Silva.
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