Perguntas e Respostas

• ESCRITURAÇÃO NOTA FISCAL COM IPI

  Pergunta n° 5756, postada em 24/10/2005, às 16:09

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde Senhores, Tenho a seguinte duvida quanto a escrituração de Notas Fiscais com a parcela do IPI destado, porem nãi tenho direito ao credito. Quando recebemos uma nota fiscal com ipi destado, porem devido a varios aspectos não tenho direito a esse credito ( Ex. Remessa para Teste ), qual a forma de escriturar corretamente esse tipo de operação. Hoje escrituro da seguinte forma: VALOR CONTABIL - COLUNA OBSERVAÇÕES - Onde anoto IPI Não Escrituardo / Observado. Essa informação na coluna Observações e´correto ou não... No aguardo?

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• LIVRO DE ATAS

  Pergunta n° 5755, postada em 24/10/2005, às 16:08

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Boa tarde, Em caso de Sociedade Limitada, com 2 sócios,onde somente prestam serviços, existe alguma obrigatoriedade para adotar o livro de atas e o seu registro no órgão devido?

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• CUIDADORA

  Pergunta n° 5754, postada em 24/10/2005, às 12:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sabemos que a função de cuidadora existe desde 2002 quando foi criado o CBO 516210 com as atribuições abaixo: Essas ocupações são acessíveis a pessoas com dois anos de experiência em domicílios ou instituições cuidadoras públicas, privadas ou ONGS, em funções supervisionadas de pajem, mãe-substituta ou auxiliar de cuidador, cuidando de pessoas das mais variadas idades. O acesso ao emprego também ocorre por meio de cursos e treinamentos de formação profissional básicos, concomitante ou após a formação mínima que varia da quarta série do ensino fundamental até o ensino médio. Podem ter acesso os trabalhadores que estão sendo reconvertidos da ocupação de atendente de enfermagem. No caso de atendimento a indivíduos com elevado grau de dependência, exige-se formação na área de saúde, devendo o profissional ser classificado na função de técnico/auxiliar de enfermagem. Gostaríamos de saber: 1) após sua criação ela foi regulamentada? 2) D...[continua]

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• DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA

  Pergunta n° 5753, postada em 24/10/2005, às 11:50

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A distribuição antecipada de lucros, quando efetuada dentro do trimestre cujo o valor final do lucro liquido apurado pela Pessoa Juridica tributada com base no Lucro real seja superior ao valor distribuido, sofre retenção na Fonte.

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• SIMPLES - CARTA

  Pergunta n° 5752, postada em 24/10/2005, às 09:48

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me informem onde posso encontrar a Carta que deve seguir anexa à Nota Fiscal informando que é a empresa optante do Simples, para que não sejam feitas Retenções.

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• COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO DE 11% SOBRE SERVIÇOS PRES

  Pergunta n° 5751, postada em 21/10/2005, às 17:07

  Autor(a): *** (Florianopolis - SC)

  Uma empresa prestadora de serviços que tem sobre sua nota fiscal a retenção de 11% de INSS e possui em sua folha de pagamento funcionários e um pro-laborista (socio-gerente). Quando da compensação dos valores retidos na folha, com a retenção de 11% sobre os serviços, ? existe a possibilidade de compensar o valor de INSS retido na remuneração do pro-labore? Ex. Inss retido de funcionario R$ 300,00 + Inss retido do pro-labore R$ 33,00 + Inss retido da fonte 11% R$ 400,00 - =========== Inss a compensar mes posterior R$ 77,00

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• DISPENSA DE RENTEÇÃO - COMPLEMENTO

  Pergunta n° 5750, postada em 21/10/2005, às 15:19

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  BOA TARDE. VERIFIQUEI AS MATERIAS ENVIADAS RELATIVAS A PERGUNTA 5734, PORÉM FIQUEI COM DÚVIDAS. NESTE CASO ESPECÍFICO, A EMPRESA TOMADORA, CONFORME O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ, TEM COMO ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL O CODIGO 7514000 (ATIVIDADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)E COMO NATUREZA JURIDICA O CODIGO 114-7 (FUNDAÇÃO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL. ESTE TIPO DE FUNDAÇÃO SE ENQUADRA NO ART. 185 DA IN 100/03, ÍTEM III, ONDE CONSTA QUE NÃO SE APLICA A RETENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL. AGUARDO BREVE RETORNO. GRATA. DEBORA

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• PIS/COFINS

  Pergunta n° 5749, postada em 21/10/2005, às 14:45

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Tenho um contrato de parceria rural com BOVINOS e neste pacto prevê 60% para a Signatária que é tributada pelo Lucro Real e Regime do PIS-COFINS Não-cumulativos. Pergunta-se: a) Quando a Signatária receber os 60% de sua parceria será tributada pelo PIS-COFINS? b) Exemplo: Recebido 60% da parceria - R$ 130.000,00 Custo direto/indireto - R$ 100.680,88 Ganho obtido - R$ 30.680,88 Indaga-se: Esse ganho será tributado pelo PIS-COFINS? Qual será o momento da tributação? Qual o fundamento? A resposta poderá ser para: auditores@jobesauditores.com.br ou FAX (27) 3345-6529. Agradeço a gentileza e a urgência no pronto atendimento. Atenciosamente JOBES

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• CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA

  Pergunta n° 5748, postada em 21/10/2005, às 14:42

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: ESTOU PRECISANDO DE UMA AJUDA DE VOCÊS, ESTAMOS TENTADO REGULARIZAR UMA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PESSOAS, ELA FAZ O TRANSPORTE DE PESSOAS DE SÃO PAULO A SANTOS,HOJE ELES AINDA NÃO TEM NADA REGULARIZADO. ELES ESTÃO QUERENDO REGULARIZAR DEVIDO AOS PROBLEMAS DE CONSTANTES BLITZ NAS ESTRADAS, GOSTARIA DE SABER SE HÁ A NECESSIDADE DE REGISTRAR NO DER (DEPTO. DE ESTRADA E RODAGEM)COMO FAZER ESTE REGISTRO OU ALGUM OUTRO ORGÃO QUE CUIDE DESTE ASSUNTO, OS OUTROS TRAMITES QUANTO A JUNTA COMERCIAL, RECEITA E PREF. EU JÁ TENHO NOÇÃO.PEÇO A GENTILEZA DE VERIFICAR POIS ESTOU COM DIFICULDADES DESTA REGULARIZAÇÃO.DESDE JÁ AGRADEÇO PELA ATENÇAO.

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• PIS/COFINS

  Pergunta n° 5747, postada em 21/10/2005, às 14:41

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Favor esclarecer a seguinte dúvida: DOS FATOS: Tenho uma empresa sócia ostensiva da SCP – Sociedade em Conta de Participação, tributada pelo Lucro Real, Regime de PIS/COFINS Não-cumulativo, com a venda de seus produtos agrícolas beneficiadas pela alíquota "ZERO" de PIS/COFINS, classificadas na TIPI nos capítulos 7 e 8, posição 04.07 e na posição 05.11 da NCM (incluído pela Lei 10.925/2004). PERGUNTA Nº 1 a) A SCP poderá creditar do PIS/COFINS na entrada dos insumos, cuja saída estará beneficiada pela alíquota "ZERO" do referido tributo? b) O mesmo tratamento ocorreria com as operações próprias da sócia ostensiva e das empresas em geral? c) O Art. 16 da Medida Provisória nº 206/2004 permanece em vigor através de qual Lei? PERGUNTA Nº 2 Com referência à DCTF: Declarar em separado ref. operações próprias e operações da SCP? Sobre os recolhimentos de tributos, fazê-los em separados? PERGUNTA Nº 3 Sobre a DACON, como preenchê-la? P...[continua]

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