Perguntas e Respostas

• EMPREGADO COM 11 MESES HOMOLOGA RESCISÃO

  Pergunta n° 6183, postada em 12/1/2006, às 16:05

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa tarde Gostaria de saber se um empregado que tem 11 meses e 10 dias de trabalho e é mandado embora com aviso prévio indenizado, neste caso para efeito de homologação no sindicato, é devido, pelo fato do aviso computado ultrapassar 1 ano?

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• RETENÇÃO 11% - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 6182, postada em 12/1/2006, às 16:03

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Boa tarde! Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida. Na construção civil, não esta sujeita à retenção a seguinte prestação de serviços de: Fundações especiais. O que vem a ser fundações especiais? Obrigada Rosa.

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• INSS RETENÇÃO NA FONTE DE 11%

  Pergunta n° 6181, postada em 12/1/2006, às 14:33

  Autor(a): *** (Porto Seguro - BA)

  Boa tarde, gostaria de obter informações sobre a renteção dos 11% , para a seguridade social,como por exemplo, uma agencia de viagens e turismo,optante pelo o simples presta serviços para um hotel na locomoção dos seus hospede do aerpoto ao hotel.Por ser uma agencia de viagens e tursimo, e nao um empresa cuja atividade é de trasnporte de passageiro.è correto a rentação desta agencia.

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• LEASING

  Pergunta n° 6180, postada em 12/1/2006, às 14:01

  Autor(a): *** (Ipeúna - SP)

  Boa tarde!!! Gostaria de obter informações de como é o processo de leasing para carros... Por exemplo, posso no meio do leasing trocar de veículos ??? Obrigada !!!

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• VENDA DE MATERIAL DE CONSUMO

  Pergunta n° 6179, postada em 12/1/2006, às 13:50

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof.: Rufino Determinada pessoa jurídica adquiriu material de uso e consumo ( que não dá direito ao crédito do ICMS/SP), porém resolveu vendê-lo posteriormente. Pergunto:1) Qual o CFOP para esta operação e se há a tributação do ICMS. 2)Poderemos considerar esta venda como receita para fins de cálculo das contribuições do Pis, Cofins, IRPJ e CSLL ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• CFOPS

  Pergunta n° 6178, postada em 12/1/2006, às 13:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa TArde Prof.: Rufino: Face a inclusão de novos códigos fiscais de operações e prestações, seria possível disponibilizar esta tabela completa até o momento ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• INSCRIÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE SÃO PAULO,DE EMPRE

  Pergunta n° 6177, postada em 12/1/2006, às 13:17

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  solicito urgente,o obsequio de informar aonde e com quem ,eu consigo levantar os documentos necessários para inscrever empresa nova,ltda,junto a prefeitura municipal de são paulo,pergunto ainda se são necessarios a apresentação de habite-se,laudso de vistoria do corpo de bombeiros e atestado da vigilancia sanitaria.URGENTE

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• VENCIMENTO DAS RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL

  Pergunta n° 6176, postada em 12/1/2006, às 13:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof.: Rufino Permanece inalterado o vencimento das retenções de tributos federais ? No aguardo. Atenciosamente. José Carlos

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• IPI

  Pergunta n° 6175, postada em 12/1/2006, às 12:25

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  REFERENTE A PERGUNTA Nº 6163 BOM DIA, DIANTE A PERGUNTA ENVIADA A V. Sª., SOB IPI A REFERIDA EMPRESA NUNCA TEVE SAIDA COM IPI, POR SER OPTANTE DO SIMPLES, E NA EMTRADA DE MERCADORIA A COMPRA É O POLIPROPILENO CLASSIFICAÇÃO FISCAL 3902.10.20 E O LIQUIDO INFLAMAVEL BANSIS 1001 CLASSIFICAÇÃO FISCAL 3814.00.00, POIS A NOSSA EMPRESA SÓ FABRICA MATERIAL DE EMBALAGENS PLASTICAS, QUERO SABER SE ESTOU ENQUADRADO COM A SUSPENSÃO DO IPI NA SAIDA DE MERCADORIA CONF. ARTIGO 31 QUE SEGUE EM ANEXO, E RESPOSTA DOS ITENS JÁ FORMULADAS MEDIDA PROVISÓRIA No. 66 DE 29 /08 /2002 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00001 EM 30 /08 /2002 Art. 31. As matérias-primas, os produtos intermediários e os materiais de embalagem, destinados a estabelecimento que se dedique, preponderantemente, à elaboração de produtos classificados nos Capítulos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 30 e 64, no código 2209.00.00, e nas posições 21...[continua]

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• ALIQUOTA SIMPLES

  Pergunta n° 6174, postada em 12/1/2006, às 11:46

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia. Gostaria de saber qual aliquota aplicar em uma empresa enquadrada no Simples cujo faturamento não ultrapassa a faixa de R$50.000,00 proveniente apenas de serviços prestados, não sendo inscrita no ICMS.Estou com dúvida se deve ser aplicado os 3% ou com os 50% adicionais (4,5%). Desde já agradeço. Jefferson.

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