Perguntas e Respostas

• INDUSTRIALIZAÇÃO POR EMCOMENDA - MAJORAÇÃO

  Pergunta n° 5746, postada em 21/10/2005, às 11:11

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, CONSULTA: Majoração alíquota SIMPLES FEDERAL Questão: O contribuinte exerce a atividade de prestadora de serviços de industrialização por encomenda, sendo que todas as matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem necessários para o processo de industrialização são fornecidos pela empresa que encomendou o serviço. Pergunta-se: 1 - Neste caso, devemos majorar a alíquota do SIMPLES Federal em 50%, conforme determina a Lei 10.833/03, art.82, que altera o art. 2ºLei nº 10.034/00?

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• CÁLCULO DE ESTOQUE

  Pergunta n° 5745, postada em 21/10/2005, às 09:37

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Bom Dia! Acho que não espressei corretamente, na situa ção da pergunta 5736 - lí mas, gostaria de aprofundar mais a questão: Exemplo: As compras de mercadorias foram de R$ 120.000,00 e as vendas R$ 80.000,00 - no meu entendimento para fins de Livro de Inventário seria (Compras - Vendas = Estoque), sem agregação de MVA. Pois, o relatório é emitido no sistema do saldo de mercadorias e preços. E, assim conforme a listagem o estoque seria correspondente à R$ 40.000,00? A composição do estoque não seria: PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai)? Essa dúvida surgiu apartir de uma consultoria. E eles somam 120.000,00 + 20% - Vendas = Estoque. Eu teria que somar os 20% ao preço unitário? Não consigo entender essa assimilação.

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• HORA EXTRA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO

  Pergunta n° 5744, postada em 21/10/2005, às 01:07

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Caro Consultor, Nossa empresa, patrocina aos funcionários cursos de capacitação profissional facultativo em dias que não há expediente (sabado), normalmente com duração de 8:00 horas. Muitos funcionários questionam que trata-se de atividade extra a participação em cursos de capacitação e aperfeiçoamento, mesmo que aceito livremente pelo funcionário,por trazer alem dos benéfícios ao funcionário, traz beneficios para a empresa, reinvidicando assim o pagamento de horas-extras, ao que perguntamos: 1. No caso específico, são consideradas atividades extras e devidas as horas extras ?; 2. Qual o fundamento legal. Grato. H Cestari

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• NOTAS FISCAIS - EMISSÃO INCORRETA 2

  Pergunta n° 5743, postada em 20/10/2005, às 15:32

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Complementando o questionamento anterior, o que pode ocorrer com o emitente que emite nota com data anterior a outras já emitidas (numeração superior e data de emissão anterior)?

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• SIMPLES - ME - EPP

  Pergunta n° 5742, postada em 20/10/2005, às 15:24

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Por favor, gostaria de saber se posso montar uma sociedade limitada onde os sócios já têm participação em outra sociedade, sem perder a condição de Simples? Um dos sócios já possui 50% de outra empresa. É permitido? Na Receita Federal, como fica?

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• NOTAS FISCAIS - EMISSÃO INCORRETA - PENALIDADES

  Pergunta n° 5741, postada em 20/10/2005, às 13:12

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Caros colegas, gostaria de saber se existe e qual seria, penalidade para o emitente da nota fiscal que deixa de reter os 11% para a previdência social. Estou com uma situação específica em que a empresa, que presta serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos, deixou de discriminar em inúmeros documentos o valor referente aos equipamentos, deixando ainda, em alguns documentos, de destacar o valor da retenção. Desde já, agradeço-lhes.

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• PREENCHIMENTO DE LIVROS OBRIGATORIOS

  Pergunta n° 5740, postada em 20/10/2005, às 10:56

  Autor(a): *** (Sabará - MG)

  Bom dia Prof. Estou com a seguinte dúvida, uma S?A capital fechado, que é formada por 50.000 açoes Ordinárias Nominativas e 50.000 acões Preferenciais Nominativas, tendo parte das açoes Preferenciais Nominativas subscritas e integralizadas e as Ordinárias Nominativas já devidamente subscritas e integralizadas. A dúvida é, como proceder quanto ao preenchimento do Livro Registro de Açoes, tenho que preenchê-lo de que forma? Sabendo-se que somente existia acionistas Ordinário Nominativo, vindo os demais acionistas aderirem ao quadro societário a posteriori. Essas subscrições de açoes Preferenciais Nominativas também devem ser escrituradas mesmo antes de sua integralização? Aguardo orientação ou indicação de onde procurar. Obrigado. Edward.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 5739, postada em 20/10/2005, às 10:22

  Autor(a): *** (Balneario Camboriu - SC)

  uma construtora, tributada pelo lucro presumido adquirio um terreno em 2004 por 30 vende em 2005 por 50, os 20 de ganho de capital quais impostos incidem? e quais percentuais?

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• ICMS - USO E CONSUMO

  Pergunta n° 5738, postada em 20/10/2005, às 09:11

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me esclareçam se Mercadorias adquiridas de outros Estados, destinadas a Uso e Consumo, geram Crédito de ICMS.

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• LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

  Pergunta n° 5737, postada em 19/10/2005, às 18:16

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO OS LANÇAMENTOS DAS VENDAS EFETUADAS ATRAVES DE CARTÕES DE CRÉDITO, POIS, NÃO SEI SE A FORMA DE PAGAMENTO É CONSIDERADA A VISTA OU A PRAZO. INDEPEDENTE DA FORMA DE PAGAMENTO QUANDO A EMPRESA VENDE POR UM EXEMPLO R$ 500,00, QUANDO CAI NA CONTA CORRENTE O VALOR JA VEM DEDUZIDO DOS JUROS DA FINANCIADORA, PORTANTO COMO POSSO FAZER ESTES LANÇAMENTOS DO VALOR DEDUZIDO INFORMADO NA MINHA CONTA CORRENTE QUANDO NA REALIDADE EMITI UMA NOTA FISCAL COM UM VALOR E SÓ RECEBI EM MINHA CONTA CORRENTE O VALOR DEDUZIDO GOSTARIA DE EXEMPLOS.

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