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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IPI
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Pergunta n° 6163, postada em 10/1/2006, às 21:23
Autor(a): *** (Santa Rita - PB)
BOA NOITE, MINHA DÚVIDA É O SEGUINTE: EMPRESA CNAE 25.22-4-00 A PARTIR DE JANEIRO/2006, DEIXOU DE SER OPTANTE DO SIMPLES, E NAS SUAS EMTRADAS DE MERCADORIA PAGA IPI AOS SEUS FORNECEDORES, DIANTE DISTO PERGUNTA-SE 01- QUAL OBRIGAÇÃO MENSAL DA EMPRESA PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAL OS PROGRAMAS UTILIZADOS 02- A EMPRESA NA SUA SAIDAS TOTAL POR FABRICAR EMBALAGEM DE PLÁSTICO É ISENTA DE IPI, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66 DE 29/08/2002, OU É ISENTA CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO CNAE DA FIRMA A QUEM ESTÁ VENDENDO O SEU PRODUTO. 03- A EMPRESA PODE FAZER A COMPENSAÇÃO DO IPI DIANTE DOS IMPOSTOS QUE TEM A RECOLHER, SE PODE É NO SOMÁTORIO MENSAL DOS IMPOSTOS OU TEM DE FAZER O RESSARCIMENTO COMO PROCEDER. ATENCIOSAMENTE RISON/.
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