Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 6939, postada em 14/4/2006, às 19:15

  Autor(a): *** (Costa Rica - MS)

  Ref. pergunta n.º 6923 e resposta n.º 8274. Para que eu possa considerar Vosso exemplo, tenho que responder (sim) no progr. G. Capital, "que houve no imovel alienado", edificação, ampliação ou reforma a partir de jan/1996? Em caso positivo tenho que relacionar os investimentos feitos c/doc. fiscais em R$, iclusive mês (es)e ano (s)até atingir os R$ 215.000,00 ditos de benfeitorias? No campo valor da alienação do G. Capital devo preenche-lo c/ R$ 430.000,00 ou R$ 215.000,00? E se eu responder (não) à primeira pergunta acima, tenho que considerar R$ 430.000,00 o valor da alienação e somente os R$ 80.000,00 de aquisição? Desde já agradeço, a atenção dispensada, pedindo desculpas se ñ consegui me expressar bem.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 6938, postada em 14/4/2006, às 17:50

  Autor(a): *** (Costa Rica - MS)

  um imovel rural foi escritura em nome de 3 menores impuberes, com reserva de usufruto vitalicio para seus pais. Houve Ganho de Capital, a declaração de Ganho de capital deve ser preenchida por seu campo "adquirente" em nome e cpf dos pais, ou para um dos filhos, ou ainda, deve ser preenchida para cada filho com o percentual que lhe cabe. Muito Grato.

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• ARRENDAMENTO RURAL

  Pergunta n° 6937, postada em 14/4/2006, às 09:42

  Autor(a): *** (Costa Rica - MS)

  IRPF-Arrendamento rural: quanto ao pagtº declaro no campo pagtº e doações efetuados? Posso também, lançar no campo receitas/despesas da atividade rural? Já que se eu ñ lançar poderá sobrar caixa a recolher IR. Quanto ao recebimento declaro no campo recebimentos de pessoa física? Em ambas as partes recolhe IR ou somente a parte recebedora? Desde já agradeço, vosso precioso apoio, ok.

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• CONPENSAÇÃO DE IPI

  Pergunta n° 6936, postada em 13/4/2006, às 17:43

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA NOITE PREZADO LEGISLADOR, EMPRESA SOB REGIME DE LUCRO PRESUMIDO COM INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM COM CRÉDITO DO IPI, QUAL O PERIODO QUE A MESMA PODE FAZER A COMPENSAÇÃO DOS IMPOSTOS DO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2006 PORQUE NO PROGRAMA PER-DCOMP 2.2 NÃO ENCONTREI ESTA IMFORMAÇÃO COMO SE ENCONTRA NO DACOM E A DCTF, POR EXEMPLO 1º TRIMESTRE É PARA DECLARAR ATÉ 28/04/2006, POIS TENTEI FAZER E NÃO CONSEGUI NEM CRIAR A FIRMA NO PROGRAMA, POR DAR VÁRIAS INCONSISTÊNCIA, SEGUE UM GRAFICO COM O RESUMO DOS IMPOSTOS DO TRIMESTRE, PARA QUE V. sª., POSSA ME ORIENTAR DA MELHOR FORMA POSSIVEL, E QUAL O CODIGO QUE USO PARA RECOLHER O SDO A PAGAR. IPI CREDITO 11.894,89 IRPJ=2089 -5.199,51 CSLL=2372 -4.679,56 COFINS=2172 -4.712,41 PIS=8109 -1.021,02 SDO PAGAR 3.717,61 ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• DOAÇÃO

  Pergunta n° 6935, postada em 13/4/2006, às 17:01

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  doação entre irmãos ,pessoa física ,na ordem de 50.000,00, em que campo da declaração deve ser colocado e se nocaso ,pode haver tributação junto ao favorecido ou doador ,por parte da receita federal.

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• ATA S/A

  Pergunta n° 6934, postada em 13/4/2006, às 16:06

  Autor(a): *** (Redenção - PA)

  Quais os procedimentos após arquivar uma ata na junta comercial de uma empresa s/a? Tenho que publicar a ata? Existe um prazo derterminado para a publicação?

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• ISS S/ LOCAÇÃO DE SALA (IMÓVEL)

  Pergunta n° 6933, postada em 13/4/2006, às 12:32

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  BOM DIA! EMPRESA DO RAMO DE: ATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR 8511.1-00, CLÍNICA MÉDICA 8513-8/01, LABORATÓRIO 8514-6/01 E02. ESSA EMPRESA ALUGA UMA SALA DENTRO DE SUAS INSTALAÇÕES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO,PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO PARA FINS DE ATENDMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PRÓPRIO DO CORPO DE BOMBEIROS. ESTE ÚLTIMO,QUANDO PAGA, RETÉM 5% DE ISS NA FONTE. PERGUNTA-SE: 1- A EMPRESA NAO POSSUI EM SEU CONTRATO SOCIAL A ATIVIDADE FIM DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/SALA. ESTA RECEITA SOFRE INCIDÊNCIA DE ISS-PJ? 2- O CONTRATO É DE PELO MENOS 1 ANO,E NA LEI COMPLEMENTAR 025/2003 DA PREF MUNIC DE MACAPÁ(PMM) NAO ENCONTREI UM ITEM QUE FALASSE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMO FATO GERADOR. ALIÁS, O FATO GERADOR É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONF A LEI. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL/SALA COMERCIAL NAO SE EQUIPARA A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS?? E POR ISSO NÃO DEIXARIA DE SER FATO GERADOR DE ISS POR NÃO SER VISTA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO?? 3- O ESTADO DO AMAPÁ ESTÁ RETENDO 5% NA FONTE...[continua]

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• REF.PERGUNTA 6918

  Pergunta n° 6932, postada em 13/4/2006, às 12:30

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Não tendo ficado muito claro, reformulamos a pergunta 6918, objeto da resposta 8269: "Em venda efetuada para empresa cadastrada na SUFRAMA, situada na ZFM, destaca-se o ICMS 7% com DESCONTO na própria NF. Existe obrigatoriedade de se estornar o crédito oriundo da matéria prima/produto utilizados? Qual fundamento legal ?

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• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 6931, postada em 13/4/2006, às 12:08

  Autor(a): *** (Montes Claros - MG)

  1) Existem tributos (IR/CSL/PIS/COFINS/ISS/ICMS/II)a serem recolhidos por Entidades sem fins lucrativos (ex. faculdade privada) 2) Existe obrigatoriedade de retenções de tributos federais e municipais ? 2) Existe obrigatoriedade de escrituração de Livros Fiscais e Contábeis 3)Qual a legislação que rege a matéria? 4) Quais os procedimentos fiscais a serem observados pela Entidade Sem Fins Lucrativo. Obrigado pela atenção.

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• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVAS

  Pergunta n° 6930, postada em 13/4/2006, às 11:57

  Autor(a): *** (Montes Claros - MG)

  A pergunta refere-se a contratação de serviços a serem prestados por Cooperativas. 1) Quais os tributos incidentes na contratação de cooperativas; 2) Quais os tributos que devem ser retidos e a respectiva fundamentação; 3) Existem procedimentos a serem observados ? 4) Quais os cuidados que devemos ter na contratação de cooperativas. Desde já, obrigado.

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