Perguntas e Respostas

• ICMS S/AQUIS E VENDA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 7440, postada em 21/6/2006, às 10:33

  Autor(a): *** (Biguacu - SC)

  Fundamentação sobre isenção e/ou suspensão? ref icms s/compra e venda de bens do imobilizado, usado a + de 1 ano

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 7439, postada em 21/6/2006, às 10:09

  Autor(a): *** (Tapes - RS)

  Bom Dia! Uma empresa Prest.Serviços começou suas atividades em Fev./2002 com Cap.Social de R$ 20.000,00, sendo que cada sócio participa c/uma quota de R$ 10.000,00. Em Nov.2002 abriu uma filial, ficando então a Matriz e a Filial c/Cap.de R$ 10.000,00. Gostaria de saber se lanço somente na Matriz o Cap.Social, R$ 10.000,00 p/cada sócio ou preciso fazer outro lançamento especificando que agora então ficou p/cada sócio uma quota de R$ 5.000,00 em cada uma. E esta empresa tinha até 31/12/2005 seus registros em livro caixa, somente agora neste ano começará a ter o livro diario. Lanço o Cap.Social em 02/01/2006 e referencio a data do Contrato? Grata

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• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  Pergunta n° 7438, postada em 20/6/2006, às 19:17

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde, A fim de providenciar um planejamento tributário, gostaria de receber legislação e dicas sobre como tornar dedutível provisões para perdas. Quais critérios deve-se observar e obedecer antes de realizar para perdas estas provisões. Quais os cuidados, as considerações e os limites. Obrigada,

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• CONVENÇÃO COLETIVA

  Pergunta n° 7437, postada em 20/6/2006, às 17:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  OLÁ, TENHO UMA EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ONDE A MAIORIA DOS EMPREGADOS ESTÁ ENQUADRADO NO SINDICATOS DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, E TENHO 01 FUNCIONÁRIO MOTORISTA. NA CONVENÇÃO COLETIVA DOS MOTORISTAS EXISTEM PARTICULARIDADES QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDAS NO SINDICATOS DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO. PARTICULARIDADES DO TIPO: PAGAMENTO DE BIÊNIOS E PAGAMENTOS DE REFEIÇÃO. MESMO A EMPRESA ATUANDO NA ÁREA DE COMERCIO, PRECISO CUMPRIR A CONVENÇÃO DOS MOTORISTAS, MESMO QUE OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS NÃO TENHAM OS MESMOS DIREITOS E SEJAM DISCRIMINADOS. POR EXEMPLO: DAR TICKET´S DE REFEIÇÃO A SOMENTE UM DOS FUNCIONÁRIOS EM DETRIMENTO AOS DEMAIS? AGUARDO RETORNO.

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• FERIADOS EM ESCALA DE REVEZAMENTO

  Pergunta n° 7436, postada em 20/6/2006, às 16:54

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  OLÁ, GOSTARIA DE ESCLARECER UMA DÚVIDA: TENHO FUNCIONÁRIOS - PORTEIROS - TRABALHANDO EM ESCALA DE REVEZAMENTO DE 12X36 - ESTA ESCALA ESTÁ PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA. QUANDO A ESCALA CAIR EM DIA DE FERIADO, É DEVIDO O PAGAMENTO ADICIONAL DO FERIADO - 100%. NÃO HÁ HORA EXTRA, SOMENTE O DIA ESCALADO É FERIADO. ESCLAREÇO TAMBÉM QUE NÃO HÁ NENHUMA CLÁUSULA EM CONVENÇÃO COLETIVA DETERMINANDO O PAGAMENTO DE QUALQUER ADCIONAL PELO FERIADO TRABALHADO.´ GRATO AGUARDO RETORNO.

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• IRRF REPRESENTANTE COMERCIAL

  Pergunta n° 7435, postada em 20/6/2006, às 10:57

  Autor(a): *** (Porto Alegre - TO)

  Prezados Senhores Em um contrato estabelecido com representantes comerciais, está estipulado que o representante ganha um percentual de l/12 avos a título de indenização antecipada, ou seja se eu pago 3% (tres por cento no total) 2,75 é comissão e 0,25 é indenização antecipada. Tive a informação que sobre a antecipação de indenização, devo reter do representante 15% de imposto de renda, e reter 1,5% de IRF sobre o percentual de comissão. Hoje retemos somente 1,5 na fonte sobre o total. No caso esse adiantamente não seria parcela indenizatória? Se for indenizatória incide IR na fonte? Atenciosamente Karla

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• INTEGRALIZAÇÃO DE AÇOES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS

  Pergunta n° 7434, postada em 20/6/2006, às 09:38

  Autor(a): *** (Sabará - MG)

  Bom dia Professor Rufino. Estou diante da seguinte dúvida. Uma S/A com o capital composto por 100.000 ações, sendo 50.000 Ordinárias Nominativas e 50.000 Preferenciais Nominativas sem valor nominal. 50.000 açoes Ord. Nominativas foram de imediato integralizadas, e, as demais 50.000 P.N. parte integralizada e parte a integralizar. Ocorre que alguns acionistas O.N. resolvem transferir suas cotas para uma empresa estrangeira o qual representa 70% do montante (35.000 ações). Ao adquirir essas ações qual providência essa empresa deve tomar? Ela vai efetuar o pagamento é aos acionistas retirantes não a sociedade. Outro fator que gerou dúvida foi o fato da empresa ter enviado remessas financeiras como investimento. Poderia essas remessas serem utilizadas como integralização da parte das Ações Preferenciais Nominativas, ou seja, esse acionista teria Açoes O.N.e P.N ao mesmo tempo? Em podendo, como ficaria o Livro registro de Ações? E quanto aos demais acionistas, tenho ...[continua]

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• SOCIEDADE LIMITADA(CONSTITUIÇÃO)

  Pergunta n° 7433, postada em 19/6/2006, às 23:48

  Autor(a): *** (Sao Borja - RS)

  Por gentileza, me surgiram outras duvidas, 1ª) Existe um capital minimo estipulado para este tipo de sociedade? 2ª)atualmente a empresa que me consultou está somente no nome do esposo, pois está cadastrada como firma individual(empresário), e ele deseja alterar para sociedade de cotas limitada, e incluir a esposa na sociedade transformando a mesma firma para a sociedade limitada.Eles são casados com comunhão parcial de bens, vejam se pode ser apenas os dois socios nesta sociedade, bem como se pode manter o mesmo CNPJ e demais registros.

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• UEP - UNIDADE DE ESFORÇO PRODUÇÃO

  Pergunta n° 7432, postada em 19/6/2006, às 23:25

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa noite, Solicito fineza no envio de material a respeito do assunto Unidade de Esforço Produção - UEP, que trata de forma específica na gestão de custos. Teria algum exemplo de implantação desse método de apuração dos custos de transformação. Obrigado José Carlos

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• ICMS/SC

  Pergunta n° 7431, postada em 19/6/2006, às 23:08

  Autor(a): *** (São Bento Do Sul - SC)

  Srs. boa noite. Preciso de ajuda: estou começando e tenho muitas dúvidas. Estou fazendo a contabilidade de um comércio (supermercado com todos as mercadorias existentes), apura seus impostos pelo lucro presumido e questiono: 1) efetuei compra para meu supermercado, de um distribuidor do mesmo estado, NF constam vários ítens, uns com alíquota do ICMS em 12%, outros com alíquota de 7% e outros ítens ainda com alíquota 0: são estas mesmas alíquotas que irei usar para as minhas vendas? estas mesmas alíquotas que serão implantadas na minha registradora ECF? 2) o que é ICMS substituição? 3) quando na NF vem destacado este campo é meu supermercado quem irá pagar? Gostaria de sua sugestão para saber de uma leitura que me ajudasse a entender melhor sobre para não ficar tão perdida. No aguardo, desde já fico muito agradecida.

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